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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 3.528, de 13 de novembro de 1981

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3528

Ano

1981

Data

13/11/1981

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

REAJUSTA VENCIMENTOS E SALARIO AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS, CRIA CARGOS E FUNÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Indexação

REAJUSTA VENCIMENTOS E SALARIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Observação

Autor Executivo Municipal

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 538, de 11 de novembro de 1963
    Norma correlata  Lei nº 538, de 11 de novembro de 1963
    Norma correlata  Lei nº 1.756, de 03 de outubro de 1972
    Norma correlata  Lei nº 3.061, de 02 de outubro de 1980
    Norma correlata  Lei nº 3.063, de 08 de outubro de 1980
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 3.064, de 09 de outubro de 1980
    Norma correlata  Lei nº 3.064, de 09 de outubro de 1980
    Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 3.971, de 08 de novembro de 1982
    Altera o(a)  Lei nº 4.752, de 20 de setembro de 1985
    Altera o(a)  Lei nº 5.363, de 24 de agosto de 1987
    Norma correlata  Lei nº 3.897, de 13 de agosto de 1982
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI