Lei nº 3.897, de 13 de agosto de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3897
Ano
1982
Data
13/08/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARERCADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO CÓDIGO TAF -900 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 1.267, DE 1969;
ALTERADAS PELAS LEIS Nº. 1.957, DE 1974; 2.188, DE 1977;
2.660, DE 1979 E 3.528, DE 1981
ALTERADAS PELAS LEIS Nº. 1.957, DE 1974; 2.188, DE 1977;
2.660, DE 1979 E 3.528, DE 1981
Indexação
PADRÃO DE VENCIMENTO DO GRUPO TRIBUTAÇÃO,ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.660, de 10 de outubro de 1979
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 3.064, de 09 de outubro de 1980
Norma correlata
Lei nº 3.528, de 13 de novembro de 1981
Norma correlata
Lei nº 3.971, de 08 de novembro de 1982
Anexos Norma Jurídica