SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3064

Ano

1980

Data

09/10/1980

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

GRUPO TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Indexação

GRUPO TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Observação

Autor Executivo Municipal

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 1.911, de 29 de novembro de 1973

Norma correlata Lei nº 2.380, de 26 de março de 1979

Norma correlata Lei nº 3.528, de 13 de novembro de 1981

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.528, de 13 de novembro de 1981

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.897, de 13 de agosto de 1982

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 3.971, de 08 de novembro de 1982

Norma correlata Lei nº 4.280, de 06 de abril de 1984

Anexos Norma Jurídica