Relatorias (Damásio Franca Neto)
Total de Relatorias: 115
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 1676 de 2023 | 05/03/2024 | 05/03/2024 | Damásio Franca Neto | |
| CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. | Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025 | 07/04/2025 | 07/04/2025 | Damásio Franca Neto | |
| CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. | Projeto de Lei Ordinária nº 2343 de 2024 | 14/08/2025 | 14/08/2025 | Damásio Franca Neto | |
| CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. | Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2025 | 22/08/2025 | 21/08/2025 | Damásio Franca Neto | |
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2020 | 13/08/2020 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 1987 de 2024 | 05/03/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 1632 de 2023 | 06/03/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 1796 de 2023 | 06/03/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 1738 de 2023 | 21/03/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 2017 de 2024 | 02/04/2024 | Damásio Franca Neto |