Relatorias (Damásio Franca Neto)
Total de Relatorias: 123
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2024 | 18/04/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 2059 de 2024 | 30/04/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 2037 de 2024 | 30/04/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2024 | 07/05/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 2079 de 2024 | 17/05/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2024 | 17/05/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 1829 de 2023 | 05/06/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 2140 de 2024 | 17/06/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública | Projeto de Lei Ordinária nº 2141 de 2024 | 17/06/2024 | Damásio Franca Neto | ||
| CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. | Projeto de Lei Ordinária nº 2400 de 2024 | 19/02/2025 | Damásio Franca Neto |