Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS aos militares da Casa Militar do Governador do Estado da Paraíba, senhores(as) Major BM QOBM ALISSON DUTRA DE ARAÚJO, Matrícula nº 524.376-9, Major PM QOA RR EDILSON CLEMENTINO DE ARAÚJO, Matrícula nº 515.750-1, 3º Sargento PM QPC FELIP PESSOA COSTA RODRIGUES, Matrícula nº 523.213-9, e, Cabo PM QPC MARCELA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 525.753-1, pelas primeiras intervenções realizadas no incêndio ocorrido no último dia 13 de julho de 2023, na Livraria do Luiz, Centro de João Pessoa-PB.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao GRUPO MIX MATEUS & MATEUS SUPERMERCADOS, pela histórica inauguração de 3 (três) megalojas na região metropolitana de João Pessoa, gerando cerca de 1.000 mil empregos diretos e indiretos para o Município.

VOTO DE APLAUSOS AO excelentíssimo DR. ANTÔNIO HORTÊNCIO DA ROCHA NETO  pela nomeação ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba e extensivo ao Governador da Paraiba João Azevedo por respeitar democraticamente a lista tríplice e a vontade dos promotores e procuradores do MPPB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO HERNANE DE SÁ, proprietário do Bar da Fava, empreendimento gastronômico que há décadas existe e resiste no Centro da Cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao PASTOR REGINALDO CAMPELO DOS SANTOS, Presidente da Ordem dos Pastores Batista Secção Paraíba; Pastor Presidente da Igreja Evangélica Batista no Jardim Veneza e suas Congregações; da Segunda Igreja Batista em Mangabeira VII e suas Congregações, em seu 62o Aniversário e pelo trabalho extraordinário que tem desenvolvido na Cidade de João Pessoa através da Denominação Batista Paraibana.

VOTOS DE APLAUSOS ao escritor e poeta paraibano POLÍBIO ALVES, vencedor do Concurso Internacional de Literatura 2022 da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro – UBE-RJ, conquistando o 1º lugar com seu romance inédito “A Traição de Hemingway”.

VOTOS DE APLAUSOS ao atleta paralímpico PETRÚCIO FERREIRA, pela conquista do tricampeonato mundial nos 100 metros rasos da classe T47, realizado recentemente em Paris, na França.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO de APLAUSOS ao atleta pessoense Hilton Freire do Nascimento, o qual sagrou-se campeão Internacional na categoria de Master do Campeonato Master International Jiu-Jitsu Championship - South America 2023, disputado em julho do corrente no Rio de Janeiro, promovido pela IBJJF - International Brazilian Jiu-Jitsu Federation; também sagrou-se vice Campeão Internacional da Categoria de Master – absoluto, e campeão no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2023, realizado pela CBJJ - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu, em Barueri - São Paulo.

O vereador que este subscreve, na forma regimental, e, após a deliberação do Plenário, requer que seja determinado ao setor competente, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Ordinário nº 1462/2023.

Requeiro, nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário, em que se solicita o DESARQUIVAMENTO do PLO n° 44 de 2019, que DISPÕE SOBRE O AGRAVAMENTO A MULTA DA INFRAÇÃO DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUMENTANDO O VALOR DA MULTA EM FACE DO INFRATOR de minha autoria, para que o mesmo volte a sua tramitação regimental dentro do processo legislativo desta Casa.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA 1817 NO BAIRRO DO CENTRO.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA AFONSO BARBOSA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BRISAMAR.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ALCIDES CARNEIRO NO BAIRRO MANAÍRA.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ALLIANCE NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ANTENOR NAVARRO NO BAIRRO VARADOURO.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ANTÔNIO PÁDUA VASCONCELOS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ANTÔNIO RABELO NO BAIRRO VARADOURO.

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO VARJÃO.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ARIOSVALDO SILVA NO BAIRRO TORRE.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ARISTIDES LOBO NO BAIRRO CENTRO.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ASSIS CHATEAUBRIAND NO BAIRRO TREZE DE MAIO.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, por meio do secretário Rubens Falcão, solicitação para calçamento da rua Joelma Pereira Hermínio, no bairro do Alto do Mateus - PB.

Solicito à SEMAM serviço de poda de árvores localizadas na Rua Seráfico da Nóbrega, número 241, Bairro Jaguaribe, CEP 58015060, João Pessoa - PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Aldenir José da Silva - Cep- 58077-103- Cuiá.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Mauro Maura Machado, CEP:58074100, Bairro José Américo de Almeida, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Jaime Gomes de Barros, CEP:58053228, Bairro José Américo de Almeida, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Jacinto Tavares, CEP:58073140, Bairro José Américo de Almeida, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Maria José Rique, CEP:58071610, Bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Joana Morais Lordão, CEP:58071650, Bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Saul Sebastião Bezerra, CEP:58076151, Bairro João Paulo II, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Prof. Maria dos Anjos, CEP:58076149, Bairro João Paulo II, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Alberto de Brito, CEP:58015320, Bairro Jaguaribe, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Carmelo Ruffo Filho, CEP:58059302, Bairro Jaguaribe, nesta capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Luzia Alves de Sousa, localizada, no bairro Valentina Figueiredo, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, para que adotem as devidas providências em adquirir medicamentos básicos, para a Unidade de Saúde da Família – USF Nova União, localizada no bairro Mangabeira, nesta Capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe a SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E SERVIÇOS HUMANOS - SEMOB, por meio do superintendente Senhor Expedito Leite Filho solicitação para fazer revitalização da pista de ciclismo das Avenidas: Cabo Branco, Alm. Tamandaré, João Maurício, que fica em toda a extensão das praias de Cabo Branco, Tambaú e Manaíra.

Para que encaminhem ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional, e ao Diretor da Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, Sr. Ricardo José Veloso, a solicitação deste Poder Legislativo para que adotem as devidas providências para o recolhimento de resíduos, e a colocação de coletores, na rua João Batista Tavares de Melo, localizada, no bairro Portal do Sol, nesta Urbe.

Parapara que adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos básicos, para as Unidades de Saúde da Família USF Bairro dos Novais I e USF Bairro dos Novais IV, localizadas no Distrito Sanitário I, no bairro de Oitizeiro, nesta Capital.

Para que adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos básicos, para as Unidades de Saúde da Família USF Caminho do Sol, USF Doce Mãe de Deus, USF Valentina Integrada ,localizadas no Distrito Sanitário III, no bairro no Valentina, nesta Capital.

CALÇAMENTO DA RUA CINCINATO TAVARES DA CUNHA MELO, NO BAIRRO DO ALTO DO MATEUS

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Dolores Duran, 58090-690 – Alto do Mateus. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Benedito Damásio da Silva, 58067-004 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Funcionário Público Paulo Antonio Bastos Portela, 58067-242 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua das Colônias, 58059-772 – Mangabeira. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

REQUEIRO a Vossas Excelências, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que seja realizada a troca ou recuperação dos equipamentos de ginástica da PRAÇA DO CAJU, situada no Bairro do Bessa (Rua Paulo Roberto de Souza Acioly – CEP: 58035-110).

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Arnaldo Campelo, 58067-207 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Artur dos Santos Gomes, 58067-246 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Assis Ferreira de Lima, 58067-314 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Athayde Carneiro de Araújo, 58069-303 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Augusto dos Anjos, 58068-035 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.