Matérias do Expediente (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.876 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE PASSA A DENOMINAR DE VIA DE PEDESTRE PADRE CARLOS AVANZI O ESPAÇO QUE POSSUÍA O NOME DE RUA PADRE CARLOS AVANZI, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “CAMINHADA DA FAMÍLIA”, NA FORMA QUE INDICA.

PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO-QUADRO DE METAS FISCAIS-RESULTADO PRIMÁRIO, INTEGRANTE DA LEI Nº 14.560/2022 - LDO/2023.

Indicação ao Prefeito o Sr. Cícero Lucena Filho, no sentido de construir um monumento histórico na Ponta do Seixas indicando o ponto mais oriental das Américas.

Voto de aplausos para a casa de shows Priscylla 's Hall pelo seu aniversário.

VOTO DE APLAUSOS à Investigadora de Polícia Civil do Estado da Paraíba e atleta Geiza Silva pelo êxito vitorioso no evento esportivo World Police & Fire Game, representando a categoria policial e que aconteceu no Canadá.

EMENTA: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A UNIÃO DOS MILITARES EVANGÉLICOS DA PARAÍBA- UME/PB, por ocasião do seu aniversário

LIDO E APROVADO NO DIA 22/08/2023
REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTOS DE APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA.

EMENTA: Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS aos Jornalistas e radialistas da rádio BandNews FM Manaíra, onde fazem parte da equipe esportiva: Vitória Felix Soares; João Bosco Sátiro da Nóbrega; Joyce Hauschild; Cássio Valério Barbosa da Silva (Cacá Barbosa); Weliton Alves dos Santos; Sirley de Lima Souto; Oscar Mota de Souza Neto; Fábio Albuquerque; Raimundo Mário Martins de Andrade (Cacá Martins).

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o IDEALIZADOR e PROF. ARDILLIS LIMA DE ARAÚJO DO PROJETO VOLUNTÁRIO DE JUDÔ NA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, na Rua Antônio Medeiros Sobral 958, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP 58069-055, nesta Capital.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o IDEALIZADOR e PROF. VALDIR DE OLIVEIRA COSTA DO PROJETO VOLUNTÁRIO DE JUDÔ NA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, na Rua Antônio Medeiros Sobral 958, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP 58069-055, nesta Capital.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata os VOTOS DE APLAUSOS para o Prefeito de João Pessoa, Sr. CÍCERO DE LUCENA FILHO, pelo lançamento do 3º FESTIVAL DE ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA, que é um importante evento de produção, acesso e difusão do repertório cultural e artístico da Secretaria de Educação, seus professores e especialistas dos CMEIs, destinado ao público infantil do nosso município.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata os VOTOS DE APLAUSOS para a Secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, Profª MARIA AMÉRICA DE ASSIS CASTRO, pelo lançamento do 3º FESTIVAL DE ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA, que é um importante evento de produção, acesso e difusão do repertório cultural e artístico da SEDEC, seus professores e especialistas dos CMEIs, destinado ao público infantil do nosso município.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata os VOTOS DE APLAUSOS para a Secretária Executiva da SEDEC, Profª LUCIANA ATAÍDE DIAS, pela organização e participação no lançamento do 3º FESTIVAL DE ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA, que é um importante evento de produção, acesso e difusão do repertório cultural e artístico da SEDEC, seus professores e especialistas dos CMEIs, destinado ao público infantil do nosso município.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que esta Casa consigne em ata os VOTOS DE APLAUSOS para a Diretora de Educação Infantil da Secretaria de Educação e Cultura, Profª MARIA SONALIY MACHADO DE LIMA, pelo lançamento do 3º FESTIVAL DE ARTE NA PRIMEIRA INFÂNCIA, que é um importante evento de produção, acesso e difusão do repertório cultural e artístico da SEDEC, seus professores e especialistas dos CMEIs, destinado ao público infantil do nosso município.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para a MARIA CECÍLIA LIMA DE OLIVEIRA, CAMPEÃ DO I CAMPEONATO BRASILEIRO REGIONAL DE LIGA ALAGOANA DE JUDÔ, na Rua Antônio Medeiros Sobral 958, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP 58069-055, nesta Capital.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para a LUIZIMAR DE OLIVEIRA GONÇALVES PEREIRA, CAMPEÃO DO I CAMPEONATO BRASILEIRO REGIONAL DE LIGA ALAGOANA DE JUDÔ, na Rua Antônio Medeiros Sobral 958, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP 58069-055, nesta Capital.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para a RAFAEL WALLACE DE SOUZA FREITAS, CAMPEÃO DO I CAMPEONATO BRASILEIRO REGIONAL DE LIGA ALAGOANA DE JUDÔ, na Rua Antônio Medeiros Sobral 958, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP 58069-055, nesta Capital.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para a GABRIEL LUCCA DE SOUZA, CAMPEÃO DO I CAMPEONATO BRASILEIRO REGIONAL DE LIGA ALAGOANA DE JUDÔ, na Rua Antônio Medeiros Sobral 958, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP 58069-055, nesta Capital.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para a JHONAS DINIZ SOARES DE OLIVEIRA, CAMPEÃO DO I CAMPEONATO BRASILEIRO REGIONAL DE LIGA ALAGOANA DE JUDÔ, na Rua Antônio Medeiros Sobral 958, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP 58069-055, nesta Capital.

Serviço de tapa buracos na Avenida Boto de Menezes em frente a Fundação Otacílio Gama, no Bairro 13 de maio.

REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), solicitar o calçamento na RUA ANTONIO EUFLAUSINO DOS SANTOS, NO BAIRRO DOS NOVAIS – CEP 58011-572.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua João Ramalho Leite, localizada no Castelo Branco, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Cônego Francisco Lima, localizada no Castelo Branco, em João Pessoa.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em LED na Rua Presidente Félix Antônio, localizada no bairro Cruz das Armas, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Suzete Tavares, localizada no Cruz das Armas, nesta Capital.

Para o Excelentíssimo Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, que adotem as devidas providências para o revestimento asfáltico completo da Rua Presidente Félix Antônio, localizada no bairro Cruz das Armas, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Rua Aurélio Figueiredo, localizada no Cruz das Armas, nesta Capital.

Encaminhem ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional, e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde do Município, solicitação deste Poder Legislativo para que adotem as devidas providências no sentido providenciar medicamentos para as Unidades de Saúde da Família – USF Castelo Branco I, localizada no bairro Castelo Branco, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Ascendino Feitosa, localizada no Castelo Branco, em João Pessoa.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Aurélio Figueiredo, localizada no Cruz das Armas, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Travessa Silva Mariz, localizada no Cruz das Armas, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a Operação Tapa Buraco na Rua Dom Helder Câmara, CEP 58066-101, Bairro de Muçumagro, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a terraplanagem da Rua José Antônio da Silva Neto, CEP 58062-330, Bairro de Paratibe, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a terraplanagem da Rua Praia Abiaí, CEP 58059-852, Bairro de Mangabeira VIII – Conj. da ASSPOM, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado o reforço na sinalização da faixa de pedestre, pois está apagada as listras na Rua Dr. Seixas Maia, ao lado do MAG Shopping, Manaíra, CEP: 58037-080, na cidade de João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a reinstalação de parada de ônibus que foi removida na Rua Suzy Lacerda, Aeroclube, nas proximidades da Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar João Pessoa- PB, CEP: 58036810.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Praça Dr João Medeiros na Rua João Vieira Carneiro - Bairro Pedro Gondim,58.031-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização e recuperação total da Praça Dr João Medeiros na Rua João Vieira Carneiro - Bairro Pedro Gondim,58.031-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização e recuperação total da Praça Tarsila Barbosa da Franca na Rua Mariano Barbosa - Bairro dos Ipês,58.028-330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização e recuperação total da Praça Assis chateaubriand na Rua Deputado Tertuliano de Brito - Bairro Jardim 13 de Maio,58.030-044.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização e recuperação total da Praça Tenente Lauro Leão Santa Rosa na Rua Gil Furtado - Bairro dos Ipês,58.028-250.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, , no sentido de que seja realizada a Operação Tapa Buraco na Rua Oscar Lopes Machado, em frente a USF Integrada Rosa de Fátima, CEP 58062-030, Bairro de Paratibe, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização e recuperação total da da Praça Aline Bezerra Cavalcanti na Av Santa Catarina - Bairro dos Estados,58.030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização e recuperação total da Praça Marechal Bittencourt na Rua Marechal Rondon - Bairro Jardim 13 de Maio, 58.020-325.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização e recuperação total da Praça Jornalista José Leal na Rua Eugênio Lucena Neiva,Bairro Jardim 13 de Maio, 58.025-900.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Avenida Maria Rosa,Manaíra,58038–460.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Osvaldo Coutinho, notadamente na calçada da casa Nº 52, (CEP 58090290), NO Alto do Mateus, nesta capital.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Antônio Francisco da Costa
Funcionarios


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Adrísio Mota de Sousa, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Agente Fiscal Antônio Ladislau da Silva, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Agente Fiscal Joaquim Macedo de Paiva, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, localizada no Bairro Do Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Custódia Domingos dos Santos, Brisamar,58033–370.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Alexandrino D. da Silva Neto, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Aluísio Matias Pereira, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Alvina de Almeida Bastos, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Alzira Gomes de Lima, localizada no Bairro Do Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Av. João Maurício,Manaíra,58037–010.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Alziro Zarur, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Anacleto de Sousa, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Antônio Belarmino Santana, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA INCLUÍDA A LINHA DE ÔNIBUS DE Nº 105 – CIDADE DURANTE TODA A SEMANA – DE DOMINGO A DOMINGO, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PERCURSO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE Nº 123 E 103 O TRAJETO QUE PERPASSE DENTRO DA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, na Rua Antônio Medeiros Sobral 958, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP:58069-055, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Dr. Seixas Maia, Manaíra,58038–080.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE TRÁFEGO A FIM DE TORNAR A REFERIDA VIA EM MÃO ÚNICA, na Rua Paulo Franca Marinho, no bairro do Miramar, CEP 58032-150, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Jornalista Rocha Barreto, Brisamar, 58033–530.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Av. Carlos Gomes, Expedicionários 58040–080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Dr. Josimar de Castro Barreto, Bairro dos Estados,58030–284.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb), instalação de cercados de proteção em torno das árvores da Praça Rio Branco (CEP : 58010760), no Centro de João Pessoa- PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o serviço de tapa buraco da Av. Barão de Mamanguape,Torre,58040–330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Av. João Maurício,Manaira,58037–010.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Antônio Correia da Costa, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Antonio Ferreira da Nóbrega, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Antônio Francisco da Costa, localizada no Bairro Do Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Custódio Domingos dos Santos,Brisamar,58033–370.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Antônio Targino Sobrinho, localizada no Bairro Do Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Nevinha Cavalcante,Miramar, 58043–000.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Aspirante Luiz Paulo Pereira Ferreira, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Benedita Rodrigues de Vasconcelos, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Bernadete Xavier Batista, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Campina Grande, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Cantor Nelson Gonçalves, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Cardivando dos Santos Sá, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE
LOGRADOURO na Rua Carteiro Antônio Félix, localizada no Bairro Do Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o Recapeamento asfáltico Rua da Candelária,Bairro Manaíra,58038620.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua edson falconi de melo, Aeroclube,58036-500.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da rua Cel. Otton Nunes da Silva - Aeroclube, 58036-442.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a terraplanagem da rua Maria Auzenir Rodrigues,Aeroclube, 58036-175.

SOLICITO A SEINFRA PARA QUE SEJA DESOBSTRUÍDA AS GALERIAS PLUVIAIS, LOCALIZADA NA ARTÉRIA PÚBLICA ENGENHEIRO RETUMBA, COMUNIDADE ALAGOINHA, NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS.

Solicita a implantação de um semáforo para pedestres, na Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade, n° 800, 58067-020 – Gramame, em frente ao Condomínio Park Cowboy. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Manuel Anísio Nascimento, 58067-058 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de parada de transporte coletivo danificadas em todas as ruas onde há circulação de transporte coletivo no bairro da Ilha do Bispo.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Natal, Grotão, CEP 58079-780 nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Manaus, Grotão, CEP 58079-778 nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização asfáltica e a operação tapa buraco na Rua antônia gomes da Silveira, Cristo redentor,58070510.

Solicita a SEINFRA intervenção (Pavimentação) na Rua Nossa Senhora do Rosário-Grotão.

Solicita a SEINFRA intervenção (Pavimentação) na Rua Alzira Luíza Conceição da Silva-Grotão.

Solicita a SEINFRA intervenção (Pavimentação) na Rua Ladislau Ferreira de Barros-Valentia de Figueiredo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de uma árvore cortada na rua Márcia Carneiro Morais de Oliveira,Mangabeira,58058565.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Comerciante José de Santana

Valentina


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Comerciante José Joaquim da Cruz

Valentina


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na

Rua Comerciante José Mironio Serrano

Valentina


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

, REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Comerciante Manoel Laurindo

Valentina


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Solicito a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, que seja realizada a pavimentação da Rua Josemar Leite Araújo, no bairro Jardim Planalto, nesta Capital. (CEP 58.088-160)

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de Radares e câmeras de controle de velocidade na Avenida Tancredo Neves,Bairro dos Ipês, 58028-840.

Solicita a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, que seja realizada a pavimentação da Rua Patrulheiro Sebastião Fernandes, no bairro Jardim Planalto, nesta Capital. (CEP 58.088-050).

Requer a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, que seja realizada a pavimentação da Rua José Tomaz de Maria, no bairro João Paulo II, nesta Capital. (CEP 58.076-669)

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
RRua Comerciante Severino Freire

Valentina de Figueiredo


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Adélia Soares Peixoto, no bairro José Américo de Almeida, CEP 58073-045, nesta Capital.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Deputado Plinio Lemos

Valentina de Figueiredo


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Domestica Severina Ferreira dos Santos


Valentina de Figueiredo


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Donzinfia Costa

Valentina de Figueiredo


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Doutor Mario Coutinho Sobrinho

Valentina de Figueiredo


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na
Rua Doutor Vital Brasil

Valentina de Figueiredo


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Bandeirantes
Baixo Roger


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Avenida Dom Vital
Baixo Roger


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Beco do Pancrácio
Baixo Roger


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Conjunto Asa Branca
Baixo Roger


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:

Conjunto Eduardo Gama
Baixo Roger


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Ladeira Dom Vital
Baixo Roger


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Parque Arruda Câmara
Baixo Roger


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:

Praça José Ferreira Silva
Baixo Roger


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

, REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Rua Aline Bernardo da Silva
Baixo Roger


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

REQUER, Secretaria de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Secretário, para que seja PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE PADRONIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na:
Rua Anísio Salatiel
Baixo Roger


João Pessoa – PB para possibilitar melhor visibilidade e segurança aos moradores

Implantação de iluminação de LED, na Avenida Coelho Lisboa - Bairro Jaguaribe

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO :
R. Cel. Francisco de Assis Veloso
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO :
R. Luiz Lopes da Silva
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO :
R. Rita Maria de Santana
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO :
R. João Sinésio da Silva
Mangabeira


João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Pavimentação da Rua Severino Xavier da Silva - Bairro Alto do Mateus

Pavimentação asfaltica da Avenida São Paulo - Bairro dos Estados

Pavimentação da Rua Edvando dos Santos Moraes - bairro Nova Mangabeira

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Carlos Dias Fernandes, CEP: 58071-730, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Hilton Guedes Pereira, CEP: 58071-630, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, que seja disponibilizado equipes do SAMU no percurso da orla da Capital durante o período em que ela encontra-se destinada a prática de esportes, das 05 às 08 horas, visando garantir primeiros socorros em ocorrências que se façam necessário.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua José Maria Arruda, CEP: 58075-270, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Juliete Torres Ismael, CEP: 58075-230, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.,

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Luis Ribeiro do Amaral, CEP: 58075-390, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Araci Rodrigues Moura, CEP: 58075-220, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Otacílio Coutinho, CEP: 58075-140, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Pedro Freire Mendonça, CEP: 58075-350, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Petrarca Grisi, CEP: 58071-710, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Prof. Arcanjo Cavalcante, CEP: 58071-770, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizada intervenção estrutural na ponte que liga o Bairro de Mangabeira ao Valentina, no Bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa-PB.

Venho, mui respeitosamente, a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer que seja aprovada a realização de Audiência Pública, a ser realizada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – CCDHDC, em 25 de outubro do corrente, para discutir o tema: Ações de tratamento ao Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES: lúpus) no sistema municipal de saúde, a fim de ouvir especialistas, usuários dos serviços de saúde e gestores, no contexto da tramitação do PLO 1605/2023.

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no próximo dia 11 de Outubro de 2023 ( Quarta-feira ), às 15:00 horas, no Plenário da Casa de Napoleão Laureano , para a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Sr. João Barbosa de Lucena. Projeto de Decreto Legislativo n° 1470 de 02 de Dezembro de 2022, de autoria do Ex. Vereador Lucas de Brito.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental (artigo 60, § 4º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa), após aprovação do soberano plenário, conforme artigo 101, § 3º, do RICMJP, que seja realizada Sessão Especial para trazer a esta Casa Legislativa, em alusão ao Dia Nacional do Guarda Municipal, no dia 09 de outubro do corrente ano.