Matérias do Expediente (70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1583/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, QUE "DISPÕE SOBRE A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 274/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TANILSON SOARES, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICCA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 499/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO MILANEZ NETO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1519/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO MILANEZ, QUE "DENOMINA DE PRAÇA MARIA JOSÉ CORREIA DA SILVA, UMA DAS PRAÇAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, CRIA 11 ESCOLAS MUNICIPAIS ATIVAS INTEGRAIS (EMAIs) SOB REGIME DE DEDICAÇÃO INTEGRAL – RDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA DO CIRURGIÃO ONCOLÓGICO”, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAP – MULHERES ALÉM DAS PLACAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE HUMANA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE DESPORTO DESTINADO À POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DA SAÚDE MENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOLA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEMAM ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 660 MIL)

Este projeto visa analisar a viabilidade da implantação de um CENTRO COMERCIAL DE PASSAGEM, no bairro de Mangabeira

Construção de um CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA , no município de João Pessoa.

Indica projeto de revitalização para o Centro Histórico nos seguintes termos: Na hipótese de um imóvel do Centro Histórico ter o seu proprietário identificado mas não localizado, a Prefeitura Municipal de João Pessoa arca com a restauração da fachada do imóvel e insere o custo da fachada para o proprietário em sua dívida ativa de tributos municipais.

implantação de um SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTOS ESPECIAIS, SEM DANOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, no município de João Pessoa.

viabilidade da implantação de um PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA , no município de João Pessoa

construção de um SHOPPING POPULAR ao lado da Praça do Cajú no bairro do Bessa no município de João Pessoa

construção de uma CICLOVIA interligando o conjunto cidade verde no bairro de Mangabeira com a praia de Jacarapé, no município de João Pessoa.

institui incentivo fiscal (isenção de IPTU) para os proprietários de imóveis no conjunto Esplanada no município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para os Policiais Militares lotados em Cabedelo, Força Regional, assim como o Canil da PMPB - Cpcães, em operação realizada no município de Cabedelo.

VOTO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO DO RAMO IMOBILIÁRIO IVAN CORREIA, pela peça publicitária da empresa Patriam Imobiliária, que faz homenagem ao município de João Pessoa

Para que na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa Legislativa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTO DE APLAUSOS AO Guarda Municipal Celso Gomes de Holanda, matrícula - nº 25.255-7, pelo serviço de segurança pública e manutenção da ordem social prestado no dia 05/12/2023, em uma atuação no terminal de integração, no Centro de João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSOS ao Conselho Regional de Administração nas pessoas do Presidente Regional, Adm. Marcos Kalebbe e do Vice Presidente, Adm. André Luís Coelho Fernandes, extensivo a todos os membros do Conselho de Administração, pela realização do VII FOGESP – Fórum de Gestão Pública da Paraíba, realizado nos dias 23 e 24 de Novembro de 2023, na cidade de João Pessoa.

Apresenta Votos de aplausos aos Policiais Militares: Sargento Edney Cardoso Ferreira e ao Cabo Valderiz Ferreira de Menezes Neto, por terem identificado e conduzido o Senhor Caio Carlos da Silva Farias, acusado de diversos crimes de estelionato, praticado em vários estados da federação.

MOÇÃO DE REPÚDIO – AO REPRESENTANTE LEGAL DO RESTARURANTE VILA DO PORTO E DAS ATRIZES QUE PARTICIPARAM DO VÍDEO QUE CIRCULA NAS REDES SOCIAIS, NAS IMAGENS QUE FORAM GRAVADAS NA NOITE DA QUINTA-FEIRA (7/12/2023) NA VILA DO PORTO, LOCALIZADO NO CENTRO HISTÓRICO, ONDE UMA ATRIZ, VESTIDA COM ROUPAS SENSUAIS, RASGA UMA BÍBLIA DURANTE UMA APRESENTAÇÃO E AINDA FAZ O SINAL DA CRUZ, EM UM GESTO CLARO DE DESRESPEITO A FÉ CRISTÃ. A “PERFOMANCE” INTITULADA COMO “O OBSCENO”.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa, Cicero de Lucena Filho, e o Superintendente de Mobilidade Urbana, Expedito Leite Filho, solicitação para que os mesmos adotem as providências junto ao setores competente, objetivando, o retorno da ciclofaixa de lazer com proteção de cones, nos horários de 07:00h às 13:00h aos domingos, do Busto de Tamandaré à Lagoa, via Avenida Epitácio Pessoa.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA “LED NAS RUAS”, A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VICENTE BARBOSA DOS SANTOS - BAIRRO JARDIM OCEANIA, CEP: 58.037-445, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, JUNTO A SEINFRA- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRAIA DE GRAÚ (ASSPOM), MANGABEIRA VlII, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Aeroclube, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Bessa, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja viabilizado rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres do Bairro Jardim Oceania, João Pessoa – PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Francisco Tavares de Oliveira, Mangabeira, CEP: 58056-590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Elísio Pereira de Paiva, Mangabeira, CEP: 58059-118.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, Mangabeira VIII, CEP: 58059-125.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Suerda Pacote, Mangabeira VIII, CEP: 58059-125.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Desembargador Correia Pedrosa, Mangabeira, CEP: 58058-642.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento Urbano solicitação deste Poder Legislativo para fazer fiscalização sobre o uso de bicicletas e outros transportes recreativos no Parque Solon de Lucena.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Pedro Inácio de Araújo, 58068-410 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ORLA DO BESSA, NESTA CAPITAL

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CORRIDA NO TERRENO QUE FICA POR TRAZ DA INTEGRAÇÃO DO BESSA, NESTA CAPITAL.

SEDURB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA FEITA A PODA DOS COQUEIROS E A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO À ÁREA CONHECIDA COMO CARIBESSA (EM FRENTE A NUMERAÇÃO 5315 NA AV. ARGEMIRO DE FIGUEIREDO).

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o revestimento asfáltico da Rua Cecília Rodrigues Siqueira, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Abelardo Pereira dos Santos, localizada no bairro dos Bancários, nesta Capital

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, localizada no bairro do Altiplano, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Maria do Carmo de Araújo da Silveira, localizada no bairro do Altiplano, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Josita Almeida, localizada no bairro do Altiplano, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Rosa Antônia da Conceição Quirino, Bairros das Indústrias, Cep: 58082-806.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo e melhoria da iluminação da rua Edson Falconi de Melo, Aeroclube, CEP; 58036-500.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da rua Rosa Antônia da Conceição Quirino, Bairros das Indústrias, Cep: 58082-806.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA (LAVAGEM) DO ARCO DA ENTRADA DO CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER PARA QUE SEJA FEITA A POLDA DE ÁRVORES AO REDOR DO ARCO DA AV. CIDADE DE CAJAZEIRAS, NA ENTRADA DO CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA CIDADE DE BOM JEUS, NO CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo e melhoria da iluminação da rua Elias Gonçalves Bezerra, Jardim Veneza, Cep: 58084-450.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Janine Lucena, para que seja realizado o FUMACÊ Rua Vila São Luiz, no bairro Cruz das Armas, CEP 58085-715, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo e melhoria da iluminação da rua Ozório Queiroga de Assis, Bessa, Cep: 58035-050.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Capitão Primo Cavalcanti de Paiva, Jardim Veneza, Cep: 58084-150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo e melhoria da iluminação da rua Capitão Primo Cavalcanti de Paiva, Jardim Veneza, Cep: 58084-150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua da Independência, Mangabeira, CEP: 58059-790.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Administrador Manoel Angela de Oliveira, Mangabeira, CEP: 58058-200.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação, na Rua Josita Almeida, no bairro de Altiplano, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Avenida Presidente Nilo Peçanha, Bessa, Cep: 58035-200.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, localizada no bairro de Altiplano, em João Pessoa.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Operário Ornilo da Costa Lisboa, no bairro do Planalto Boa Esperança, CEP 58065-025, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Flor de Íris, Mangabeira, CEP: 58059-744.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação, na Rua Francisco Leite Piancó, no bairro de Altiplano, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente
REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de
realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez
aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política -
SEGOV , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita, com objetivo de promover o
bem-estar da comunidade, a doação de 42 (quarenta e duas) cestas básicas destinadas a
auxiliar famílias carentes na comunidade, localizada na Rua Júlia Ribeiro da Silva, no441,
no bairro do Cristo, CEP;58070-420.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Edgar de Albuquerque Lins, localizada no bairro do Altiplano, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado um estudo da SEMOB para melhoria do transito na Avenida joão Maurício, Bairro Manaíra, CEP 58038-000, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado um estudo da SEMOB para melhoria do trânsito na Avenida Governador Argemiro de figueiredo, Bairro JARDIM OCEANIA, CEP 58037-030, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Adonias de Azevedo Araujo, Planalto Boa Esperança, CEP: 58067-147.

Pavimentação da Rua Engenheira Rosa Lúcia Ribeiro Fireman - Bairro Jardim Veneza

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, para que adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para as Unidades de Saúde da Família – das Praias, localizadas, no bairro de Tambaú, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Juvina de Oliveira Monteiro, localizada, no bairro Altiplano, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Edgar de Albuquerque Lins, localizada, no bairro do Altiplano, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, na Rua Professora Nair Paiva dos Santos, localizada no bairro do Altiplano, nesta Capital.

REQUEIRO que encaminhem ao Vice-Prefeito Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, execução de reparos técnicos e estruturais, troca e consertos de equipamentos de exercícios que se encontram deteriorados, da praça Alcides Carneiro, Bairro Manaíra, João Pessoa – PB.

Pavimentação da Rua Pedro Camilo de Souza - Bairro Gramame

Melhorias na iluminação publica da Rua José Gonçalves Junior - Bairro Castelo Branco

Limpeza geral da Rua José Normando de Melo - Bairro Oitzeiro

Limpeza geral da praça Abdom Milanez - Bairro Castelo Branco

LIDO E APROVADO NO DIA 07/12/2023
Sessão Solene para entrega da Comenda Medalha Cidade de João Pessoa a Manuel Alceu Gaudêncio, que ocorrerá às 14H do dia 18 do mês de dezembro do corrente ano.