Matérias do Expediente (12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE DRONES, ALÉM DE PLATAFORMA ONLINE COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO PARA DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE E IMPLANTA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL PARA VALORIZAÇÃO DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDHUC/FMAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 119 MIL)

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEMANA DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer contrário rejeitado na CFOOAP, logo, PLO aprovado na CFOOAP.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO E PROTEÇÃO ÀS MULHERES QUE TRABALHAM COMO MOTOGIRL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DISCIPLINA O PAGAMENTO DE GORJETAS/TAXAS DE SERVIÇOS DIRETAMENTE AO GARÇOM/GARÇONETE E/OU COLABORADOR POR MEIO DA MAQUINETA, APLICATIVO DE CELULAR OU CHAVE-PIX DE SUA TITULARIDADE/PROPRIEDADE NOS ESTABELECIMENTOS NOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA/PB E PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E REALIZA A AFETAÇÃO COMO PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 05 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA PARAIBANO FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO (BEBÉ DE NATÉRCIO).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO.

O vereador Bosquinho requer que seja disciplinado os serviços de carga e descarga nas vias públicas de João Pessoa e determina outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A INCLUSÃO POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para a Sra. VAULENE RODRIGUES – Secretária da SEDEST/PMJP pela sua brilhante trajetória em especial pela participação na Reunião Nacional das Juntas Comerciais e pelo recebimento da Comenda de Destaque Nacional do Registro Mercantil pelas mãos do Prefeito Cícero Lucena

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao INSTITUTO SÃO JOSÉ - HOSPITAL PADRE ZÉ, pelos seus 90 anos, sendo farol de acolhimento para os que mais precisam.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do
Plenário e registre em ata dos trabalhos Voto de Aplausos à Senadora Damares Alves, pela
idealização da exposição “Holocausto: Trevas e Luz”, um projeto de extrema relevância para
a memória histórica e a conscientização sobre os horrores do Holocausto.

REQUERER, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, VOTOS DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO (PL), POR SUA DECISÃO DE PERMANECER NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, PARA LUTAR CONTRA AS ARBITRARIEDADES PRATICADAS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

REQUERER, APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO, VOTOS DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, A SER CELEBRADO NO DIA 21 DE MARÇO, VISANDO ESTIMULAR A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DOWN.

propõe VOTOS DE APLAUSOS para o Policial Militar do Estado da Paraíba, Luiz Carlos Ferreira 3º SGT. PM PB, ID militar 21333, MAT. 522784-4, pertencendo atualmente a 5º CIA do 5º BPM, em razão do ocorrido no dia 03 de março de 2025, destacando seus relevantes serviços prestados à comunidade pessoense, ao efetuar o salvamento de uma criança.

VOTO DE APLAUSOS à Associação Beneficente São José, em razão de seus 33 anos de dedicação, amor e serviço.

O Vereador Bosquinho apresenta VOTOS DE APLAUSOS ao Governador João Azevedo pela Medida Provisória que instituiu o "Programa Passe Livre", beneficiando milhares de estudantes da Paraíba.

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS as guarnições da 6° CIPM, Força Regional, Força Tática do 1° Batalhão e BEPtur da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Rua Bacharel Ernâni Rabêlo Batista - Lot. Santo Antônio, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização dos serviços e manutenção da iluminação pública na Av. Ana Nery, no bairro Oitizeiro, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização da limpeza e consequentemente o recolhimento do lixo e do entulho existente na Rua das Jaboticabeiras, nas mediações do n° 584 no bairro Distrito Industrial, nessa Capital.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA MARIZA ALVES BRONZEADO, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, NESTA.

requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja providenciado, em caráter de urgência, os serviços de revitalização e recuperação da ciclovia que compreende toda a Avenida Tancredo Neves, bem como fiscalização para que carros não estacionem ou trafeguem na área específica.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da
Rua Orestes Lisboa, no bairro do Pedro Gondim, CEP 58031-090

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da
Rua João Teixeira De Carvalho, no bairro do Pedro Gondim, CEP 58031-220

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da
Rua Juiz Ovídio Gouvêia, no bairro do Pedro Gondim, CEP 58031-030

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Francisco Lima de Araújo, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-340.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Francisco Moura, Bairro Treze de Maio, CEP: 58025-650.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Frei Albino, Treze de Maio, CEP: 58025-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Gonzaga da Silva, Treze de Maio, CEP: 58025-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Henrique Ruffo, Treze de Maio, CEP: 58025-630.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Eunice de Souza Setti, 61, Mangabeira, CEP: 58.059-428, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Inspetor Malvino Luna, Treze de Maio, CEP: 58025-120.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Praia de Camaratuba, Mangabeira 8, CEP: 58.059-820, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Canoa Quebrada, Costa do Sola, CEP: 58.059-826, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Irmã Elvira Malagute, Treze de Maio, CEP: 58025-730.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Jaime Pereira Félix, Treze de Maio, CEP: 58025-785.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Joana Maria de Jesus, Treze de Maio, CEP: 58025-195.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer limpeza nas galerias pluviais da Avenida Pedro II, Torre, CEP: 58040-440, nesta capital

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua João Câmara, Treze de Maio, CEP: 58025-100.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA ALMERINDO LUIS DA SILVA, SÍTIO MUMBABA, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo a Construção de Rotatória no cruzamento da Rua Josefa Taveira com a Rua Euclides Neiva de Oliveira, no bairro do Mangabeira, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da
Rua Cel João Costa e Silva, no bairro do Costa e Silva, CEP 58080-410

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da
Rua Marieta Araujo Nascimento, no bairro do Costa e Silva, CEP 58080-410

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da
Avenida Vasco da Gama, no bairro de Jaguaribe, CEP 58013-180

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado, um mutirão para a captação de terrenos sem a devida manutenção de limpeza, na Rua Anísio de Azevedo Lima, Mangabeira, João Pessoa - PB, 58057-270, em frente as casas de número 387 e 393.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da
Rua Aderbal Piragibe, no bairro de Jaguaribe, CEP 58013-000

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da
Rua Alberto de Brito, no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-320

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da
Rua Francisco Manoel, no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-590

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de
que se adotem medidas necessárias com vista a revitalização da faixa de pedestre da
Rua Sen João Líra, no bairro de Jaguaribe, CEP 58015-150

requerer, após aprovação pelo plenário, que seja encaminhado ofício à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), para que seja providenciado, em caráter de urgência, o aumento da frota de ônibus no Bairro Parque do Sol em Gramame, no Município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo a Construção de Rotatória no cruzamento da Rua Alfredo Ferreira da Rocha com a Rua Anízio de Azevedo Lima, no bairro do Mangabeira II, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMUSB – Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - SEMUSB, em nome do Ilmo. Dudu Soares, para que seja viabilizado, colocação de base fixa da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, para melhor segurança e vigilância.

Solicita a SEINFRA pavimentação da rua Aniceto Gomes de Araújo, bairro João Paulo II.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da AVENIDA LIMA FILHO, no BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, CEP 58085-310, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da RUA ABEL DA SILVA no BAIRRO de CRUZ DAS ARMAS, CEP 58085-310, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para que “REFORMA da PONTE na Rua Radialista Antonio Assunção de Jesus, para liberação do trecho que interliga os bairros Jardim Cidade Universitária ao Portal do Sol, nesta Capital/PB – CEP: 58051-835.

encaminhe ao Senhor Luis Ferreira Filho, Secretário Municipal de Saúde – SMS, SOLICITAÇÃO para que seja realizado a “destinado a passagem do FUMACÊ na Rua Capitão José Belo Diniz, Bairro Ernani Sátiro, nesta Capital/PB – CEP: 58080-120 ”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Francisco Medeiros e Silva, na altura do n° 246, de esquina com o Jampa Shoppong, no Bairro Gramame, nesta Capital – CEP: 58067-047”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Tertuliano Crispiniano da Mata, no Bairro Ernesto Geisel, nesta Capital – CEP: 58075-070”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e Recolhimento de Entulho no cruzamento da Rua Flor de Lís com a Rua Dulce Ramalho, Bairro: Mangabeira, João Pessoa - PB, Nesta Capital, CEP: 58059-358

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e Recolhimento de Entulho na Rua João Maria de Araújo, Bairro: Gramame, João Pessoa - PB, Nesta Capital, CEP: 58067-300”.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA PRAÇA EDNALDA MOTA LOPES “DONA NALDA”, NA RUA ANTÔNIO CLAUDINO LEAL, BAIRR0 COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA EDNALDA MOTA LOPES “DONA NALDA”, NA RUA ANTÔNIO CLAUDINO LEAL, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA PRAÇA EDNALDA MOTA LOPES “DONA NALDA”, NA RUA ANTÔNIO CLAUDINO LEAL, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA PRAÇA EDNALDA MOTA LOPES “DONA NALDA”, NA RUA ANTÔNIO CLAUDINO LEAL, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB. O requerimento em tela, solicita a mudança da via/Rua José Feliciano da Silva, a partir do Mercadinho Central até a Escola Mestre Sivuca, no bairro do Mangabeira VIII, via de mão dupla.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Cecília Fortunato da Silva, no bairro do Grotão, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Paulo Sebastião da Silva, no bairro do Grotão, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçame

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Estrela Dalva, no bairro do Grotão, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Antônio Belarmino Santana no bairro dos Funcionários, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua José Tomás de Maria, no bairro João Paulo II, CEP: 58076-669, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Médica Clélia Lucia Ramos Lemos com a Rua José de Almeida, no bairro Portal do Sol, CEP: 58046-504, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Desembargador Emílio de Farias, no bairro Portal do Sol, CEP: 58046-530, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL na Rua Terezinha de Jesus do Nascimento, no bairro de Gramame, CEP: 58068-440, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Avani Viana Machado, no Bairro Costa e Silva, CEP 58081-200, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA , da Rua Comerciante José de Santana, no bairro do Valentina, CEP 58053-450, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua João Tiburtino Leite, localizada no Bairro dos Estados, CEP 58030-046, nesta Capital

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR. O REQUERIMENTO em tela solicita a limpeza e retirada de entulhos da Praça Encanto Verde, localizada na Rua Francisco Rocha Ferreira, Bairro Cidade Verde, CEP: 58059-452.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR. O REQUERIMENTO solicita que seja colocada uma caçamba de lixo na Rua Professora Maria Vilani, Benício Alves localizada no bairro de Mangabeira, nesta capital, CEP 58058-592.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas a instalação de Redutores de Velocidade horizontais, na Av. Jatobá, Magabeira VIII, (por trás do novo PSF), nesta Capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de medidas necessárias para que seja realizado PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS da Avenida Josefa Taveira, Mangabeira, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas a instalação de Redutores de Velocidade horizontais e instalação de faixa de pedestres na Rua José Feliciano da Silva, Mangabeira VIII, (próximo ao Paulista do ar condicionado), nesta Capital.

Requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL SOLENE, no dia 04 de abril de 2025 (sexta - feira), á partir das 09:00hs horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Daniel Barros Cabral.

Vem requerer a realização de uma sessão especial, com o objetivo de discutir e esclarecer a problemática dos constantes descartes de esgotos e dejetos na orla da cidade de João Pessoa-PB, a ser realizada no dia 02 de abril do ano corrente, para tratar sobre questões relativas ao meio ambiente.

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO SOLENE EM CONJUNTO COM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA para ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOHN RODGERSON , no próximo dia 04 de abril do corrente, às 12h00, no Plenário da ALPB, localizado nesta Capital.

Sessão Solene, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, em homenagem aos 40 Anos do Encontro de Jovens com Cristo da Paróquia de Nossa Senhora das Neves - EJC NEVES, a ser realizada no dia 14 de maio de 2025 às 15:00.

REQUEREMOS a Vossas Excelências, na forma Regimental, e, após a apreciação do Plenário, “Sessão Especial para o Lançamento da Frente Parlamentar de Atenção à Saúde Mental”, a ser realizada no dia 16 de abril de 2025, as 14h30 no plenário da Casa Napoleão Laureano, com o propósito iniciar o debate acerca da Política Municipal de Atenção à Saúde Mental do município de João Pessoa

Requeremos na forma regimental e após ouvido o plenário, SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A FUNJOPE, alusivo ao ABRIL AZUL para DEBATER O AUTISMO: INCLUSÃO SOCIAL COM RESPONSABILIDADE e a CONSCIENTIZAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE O TEMA, no próximo dia 10 de abril do corrente, às 14h00, no Plenário desta Casa Legislativa.

REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA nas 12º e 13º SESSÕES ORDINÁRIAS da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura nos dias 25 e 27 de março de 2025, em razão de compromisso externo previamente agendado para mesmas datas, sem custos para esta Casa Legislativa.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura por motivos de exames médicos.

Pelo presente venho à Vossa Excelência, na forma regimental, justificar, por motivos de saúde, minha ausência na Sessão do dia 25 de março do corrente. Na oportunidade, solicito que tal justificativa seja devidamente registrada, desejando aos demais membros desse estimado Poder Legislativo um bom trabalho.