Matérias do Expediente (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO ARTIGO 9º E SEUS PARÁGRAFOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2301/2024 (AUTÓGRAFO Nº 3708/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, QUE “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 15.474, DE 13 DE MARÇO DE 2025, DESVINCULANDO A TV CIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E VINCULANDO-A À SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO SUPLEMENTAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINA DE “ZONA AZUL DIGITAL JP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME HISTORIADOR WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR, PARA DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA URBANA QUE AINDA NÃO POSSUI NOMEAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À EXPOSIÇÃO PLURAL DE IDEIAS E CORRENTES DE PENSAMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA TÚNEL KELTON MARQUES DE SOUSA, A OBRA DE MOBILIDADE URBANA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS DE MANAÍRA E BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS GUERREIROS DO BEM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DESCANSO EM ÁREA EXTERNA PARA OS TRABALHADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA PMJP ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 33,6 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 95 MIL)

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA FRANCISCA SOUTO MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO “MORADIA ASSISTIDA” DESTINADA A JOVENS DE 18 A 21 ANOS, EGRESSOS DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL E QUE TENHAM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU EXTREMAMENTE FRAGILIZADOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS PERDIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO (EM LATIM), REALIZADO NESTA CAPITAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO AGENTE DE CONTROLE URBANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE.

INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CALÇADA É LUGAR DE PEDESTRE” QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCÍNIO E VEICULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SHOWS E EVENTOS CULTURAIS QUE FAÇAM APOLOGIA A VIOLÊNCIA ARTÍSTICA CONTRA A MULHER E PORNOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS – MICHELLE BOLSONARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 246,8 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDEC/FUNJOPE ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,5 MI)

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 15.481, DE 19 DE MARÇO DE 2025, PARA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE FINANCIAMENTO PACTUADO COM O BANCO DE BRASÍLIA – BRB TAMBÉM À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO PARA MODIFICAR AS FORMAS E OS TIPOS DE GARANTIAS EXIGIDAS NA REFERIDA OPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR DE MESQUITA ACCIOLY NOS BANCÁRIOS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. SENHOR ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA, O CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, COM A FINALIDADE DE JULGAR, EM INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, OS RECURSOS CONTRA LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS E AUTOS DE INFRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL ANUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO MEDICO, OU TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PELOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS DE RESISTÊNCIA REALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS, COMO CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS-MARATONAS, ULTRAMARATONAS E PROVAS SIMILARES.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO E DETERMINA A REVISÃO ANUAL DOS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA O CADASTRO ÚNICO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA DE DADOS PESSOAIS E SOCIOECONÔMICOS DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM JOÃO PESSOA.

IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUI A METRONIZAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO, UTILIZANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA MELHORAR A AGILIDADE NO TRÂNSITO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O ESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador Valdir Trindade, conforme o artigo 167 do regimento interno desta casa, apresenta Projeto de Indicação ao excelentíssimo Prefeito de João Pessoa Cícero de Lucena Filho, no sentido de que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria de Projeto de Lei que GARANTE A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS COMO EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.”

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa o envio de projeto de lei à Câmara Municipal propondo a criação do Museu do Som em João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, III, do RICMJP, para fins de instituir comissões de estudos, processante e de representação. O requerimento tem por objetivo criar, com fulcro no art. 73, I, e 75, I, do Regimento Interno desta Casa, a Comissão Especial de Estudos sobre Inteligência Artificial, com vistas ao fomento de debates, formulação de sugestões e acompanhamento das aplicações e impactos dessa tecnologia no município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para a jovem paraibana de 12 anos MAVI ou MARIA VITÓRIA BRILHANTE por ter sido selecionada em abril de 2025, para representar o Brasil no programa global “2025 Global Youth Climate Training Programme”, promovido pela renomada Universidade de Oxford, do Reino Unido, por meio da iniciativa Oxford Net Zero.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Rodoviários Federais (PRF), lotados no NOE (Núcleo de Operações Especiais), compostos pela seguinte equipe:
 Thibérius Bomfim Dias
 Jean Wolgran Wanderley de Azevedo
 Cristhian Bruno Carneiro Cavalcante
 Daniel Formiga Abramtes
 Thiago Alex Limeira Barbosa

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS PARA O PROF. GUIDO LEMOS DE SOUZA FILHO, SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE JOÃO PESSOA, EM FACE DA HOMENAGEM RECEBIDA NO CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO – SBC, EM MACEIÓ (22/07/2025), ONDE FOI AGRACIADO COM O 'PRÊMIO LUIZ FERNANDO GOMES SOARES', EM RECONHECIMENTO À SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PARA O AVANÇO DA COMPUTAÇAO NO BRASIL.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS, à Polícia Militar da Paraíba, em especial à equipe do Tático Rodoviário do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), pelo êxito na recuperação da arara furtada do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), na manhã desta sexta-feira, 04 de julho de 2025, compostos pela seguinte equipe:
• CB Emanuel Barbosa Gonzaga – matrícula 525.278-4
• CB Jonatas Randolph de Lima Diniz– matrícula 528.937-8
• CB Elder Rick costa Silva – matrícula 528.872-0
• CB Thárley Wellington Santos da Silva – matrícula 529.056-2

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares integrantes da Policia Militar do Estado da Paraíba, que adiante se seguem:

• Lucas da Silva Lima, matrícula: 533.048-8;

• Italo Rodrigo Batista Silva; matrícula: 531.160-8.


A presente operação foi realizada por Policiais Militares integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba que frustraram um roubo que estava acontecendo em um estabelecimento comercial, Casas Bahia, na cidade de Bayeux, no dia 21/06/2025, por volta das 09:30 h.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, que adiante se seguem:

• 1º SARGENTO QPC YURI ALEXSANDER SILVA GUEDES MARINHO;

• 2º TENENTE QOE RODRIGO PAIVA DE QUEIROZ.


Os militares referenciados, integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, representaram o nosso Estado no Mundial de Segurança Pública – 2025 WORLD POLICE & FIRE GAMES, ocorrido em Birmingham, Inglaterra, entre os dias 27/06/2025 a 06/07/2025, onde conquistaram 18 medalhas e vários recordes mundiais.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, ATUAL PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB), PELA POSSE NO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA , no último dia 09 de julho do corrente.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, pelo excelente desempenho nos indicadores de alfabetização infantil

VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Comunidade Ângelus, pelos seus 37 anos de missão.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares integrantes da Policia Militar do Estado da Paraíba, ambos lotados no 1º batalhão, 6ª Companhia, que adiante se seguem:
 Sargento PM Alex Martins da Silva, matrícula nº 522.265-6;
 Soldado PM Miquéas Cardoso do Nascimento, matrícula nº531.111-0.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao soldado Juscenio Bezerra de Lima matrícula 531141-8.da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que mesmo estando fora de serviço demonstrou prontidão, sangue frio e espírito público.

VOTOS DE APLAUSOS para as cantoras LUCYANNA MEL e KELLY SILVA que despropositadamente promoveram um viral na internet através de vídeo em que estas estavam cantando uma música de forró, o qual ganhou destaque nacional e ambas as cantores repetiram o dueto ao vivo no programa “Encontro com Patrícia Poeta” da Rede Globo.

VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo ao Hospital Veterinário VIDA, pelos relevantes serviços prestados à causa animal e pela excelência na medicina veterinária ofertada à população paraibana.

VOTO DE APLAUSOS AO ADVOGADO GERALDO JOSÉ BARRAL LIMA, pela sua posse ao cargo de presidente do Rotary Club João Pessoa Manaíra.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DA PARAÍBA (SINTTEL), pelos seus 60 anos de lutas e importantes conquistas atuando em defesa de sua categoria.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. LEONARDO QUINTANS COUTINHO, que foi eleito em primeiro lugar que definiu a lista tríplice de candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025-2027 do Ministério Público da Paraíba, no último dia 31 de julho do corrente.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário,que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO SENHOR SÉRGIO TEIXEIRA, PELA REELEIÇÃO COMO PRESIDENTE O CLUBE DO CARRO ANTIGO DA PARAÍBA (CCAPB), no pleito do dia 31 de julho do corrente .

Requeiro, na forma regimental, que seja consignado nos anais desta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governo Federal e ao Governo do Estado da Paraíba pela entrega do Hospital da Mulher Dona Creuza Pires, inaugurado em 05 de setembro, em João Pessoa, resultado de investimentos do Orçamento Geral da União através do PAC, do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares, de recursos próprios do Governo do Estado da Paraíba, além do compromisso federal de custeio anual de R$ 22 milhões via SUS. A iniciativa representa um avanço significativo na saúde pública e na atenção integral à saúde das mulheres paraibanas.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONCEDE VOTO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A TODOS OS ÓRGÃOS, SECRETARIAS, GESTORES, SERVIDORES E PARCEIROS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SHOW DO CANTOR ROBERTO CARLOS, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 5 DE AGOSTO, EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 440 ANOS DA CIDADE.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSO (CONGRATULAÇÕES) aos pais da cidade de João Pessoa - PB, pela passagem do Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo do mês de agosto

Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Edmundo Filho localizada no Bairro São José.

Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Grão Mestre de D' Aragão localizada no Bairro Valentina.

Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Eugênia de Oliveira Lima.

Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Severina Alves de Lima.

Requero a atenção e providências necessárias em relação aos animais abandonados e doentes que estão na Av. Dom Pedro I.

Solicita à Emlur a adoção de providências urgentes visando à retirada dos entulhos da Rua Renato Gomes de Oliveira 30, Mangabeira VII.

Solicita à SEDEC com urgência a adoção de providências na Escola Dom Adauto, Jaguaribe, devido à presença de vazamentos que vêm comprometendo a estrutura do prédio e o ambiente de aprendizagem.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Francisco Brandão CEP-58038-521 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Cajazeiras CEP-58038-040 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Vigolvino Florentino da Costa CEP-58038-580 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Gláucia Maria dos Santos CEP-58038-640 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Eutiquiano Barreto CEP-58995-000 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Coronel Severino Lucena CEP-58038-160 - Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Roberto Franco de Oliveira, no bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-119, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Lupércio Branco CEP-58038-110 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Euzely Fabrício de Souza CEP-58038-411 - Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Severino Leopoldino Urtiga no bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-115, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores localizada na Rua Boto de Menezes, João Pessoa – PB, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Major Ciraulo CEP-58038-290 - Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja proceda com a PAVIMENTAÇÃO da Rua Presidente Médici, Bairro Funcionários, CEP: 58.079-723, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Para realização de estudo técnico com a finalidade de modificar o contorno existente entre as ruas Francisco de Assis Câmara Dantas e Paulo Roberto de Souza Accioly, no bairro do Bessa, João Pessoa - PB nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores localizada na rua Etelvina Marcelo de Mendonça próximo a vila vicentina, João Pessoa – PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, Para Revitalização da faixa de pedestre em frente a escola municipal Hugo Moura Av. Fagundes Varela, 113 - Cidade Padre Zé, João Pessoa - PB nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, Para estudo técnico para viabilidade de instalação de uma câmera de fiscalização eletrônica no contorno entre as ruas Inácio Ferreira Serrano e Professor Francisco Oliveira Porto, Brisamar, no município de João Pessoa.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, solicitar a passagem do caminhão fumacê na Rua Coronel João Gadelha de Oliveira – Portal do sol, tendo em vista a crescente incidência de mosquitos e casos suspeitos de dengue na região.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua Professor João Francisco de Souza Laffy, Colinas do Sul, João Pessoa – PB, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Harkerez Henriques de Miranda Loureiro, 159, Cuia,João Pessoa - PB, 58077-026,Brasil

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Aposentada Etelvina Alves de Oliveira, no bairro do José Américo de Almeida, CEP 58074-082, no terreno ao lado do condomínio Villa Real 1, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito REPAROS naRua Juarez Batista no bairro do Brisamar, proximo a casa de festa – Casa Mágica, CEP 58079-776, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida José Bonifácio, nº 816, em frente à igreja, localizada no Bairro de Novais, CEP 58088-560, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua Treze de Maio, Centro, João Pessoa – PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, Para estudo técnico para viabilidade de instalação de uma câmera de fiscalização eletrônica na Rua Treze de Maio e Padre Meira, Centro, no município de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Capinação e limpeza do canteiro central da Rua Bacharel José de oliveira cuchartuz, Bessa, João Pessoa – PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Recolhimento de entulho, Rua João Hardman de Barros, 225, Oitizeiro, João Pessoa – PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores localizada na Rua Sucupira, Costa do Sol, Cep 58059789. João Pessoa – PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores localizada na Praça José Honório, rua professor Inácio Serrano de Andrade, Bairro Treze de Maio. João Pessoa – PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua Sucupira, Costa do Sol, Cep 58059789, João Pessoa – PB, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA JÁ DOTADA DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA, NA RUA MARGARIDA BARBOSA CHAVES, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA MARGARIDA BARBOSA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Anísio Salatiel, Bairro Roger, CEP: 58020-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Travessa Anísio Salatiel, Bairro Roger, CEP: 58020-002.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Vila Amazile, Bairro Roger, CEP: 58020-003.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Travessa João Amorim, Bairro Roger, CEP: 58020-005.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Avenida Dom Vital, Bairro Roger, CEP: 58020-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Olavo Bilac, Bairro Roger, CEP: 58020-012.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua da Saudade, Bairro Roger, CEP: 58020-030.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua Dr. Agrícola Montenegro, situada no bairro do Miramar, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Justa Gouveia, Bairro Roger, CEP: 58020-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Carlos Pessoa, Bairro Roger, CEP: 58020-050.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para estudo técnico com vistas à instalação de redutores de velocidade (lombadas ou ondulações) na Rua Comerciante Severino Barbosa de Souza, situada no bairro Ernani Sátiro, município de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para estudo técnico com vistas à instalação de redutores de velocidade (lombadas ou ondulações) na Rua Dr. José Carlos Cavalcante, situada no bairro Ernani Sátiro, município de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Bacharel de Oliveira Curchatuz, no bairro Jardim Oceania, neste município de João Pessoa/PB.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO MASSA SPINELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TORRE, NO FINAL DA RUA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NESSE QUE DA ACESSO A AV BEIRA RIO,DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para recapeamento asfáltico da Rua Manoel Lopes de Carvalho, situada no bairro Geisel, neste município de João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua Tertuliano Castro, Bessa, João Pessoa – PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, solicitando serviço de tapa-buraco na Rua Treze de Maio, localizada no bairro do Centro, neste município de João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para recolhimento de lixo acumulado na calçada da Avenida Ayrton Senna, no bairro do Roger. João Pessoa – PB, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA HEBE FERNANDES GONDIM COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOŚE AMÉRICO, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA IVANISE LOPES LORDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOŚE AMÉRICO, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para a revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida Ayrton Senna, localizada no bairro Roger, neste município de João Pessoa/PB.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOŚE AMÉRICO, NESTA CAPITAL.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Turquia, situada no bairro Mumbaba, neste município de João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Santa Ana, 13 de Maio, neste município de João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Comendador Renato Ribeiro Coutinho, Altiplano Cabo Branco, neste município de João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Antônio Fernandes de Almeida, Bairro das Industrias, neste município de João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Valdomiro Gonçalves Dantas, Bairro Oitizeiro, neste município de João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Joaquim Vieira Andrade, Bairro Oitizeiro, neste município de João Pessoa/PB

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Diac Carlos Peixoto Vasconcelos, Bairro Oitizeiro, neste município de João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Josefa Maria da Conceição, Bairro Oitizeiro, neste município de João Pessoa/PB.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA, por meio do secretário Rubens Falcão, solicitação para calçamento da rua José
Hermano de Caldas Barros.

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - EMLUR, por meio do superintendente Ricardo José Veloso,
solicitação para que seja feita a limpeza da rua José Hermano de Caldas Barros.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Villa Lourival Vicente de Freitas, Bairro Roger, CEP: 58020-055.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco no Beco do Pancrácio, Bairro Roger, CEP: 58020-060.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Santa Terezinha, Bairro Roger, CEP: 58020-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Gaspar Lemos, Bairro Roger, CEP: 58020-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Luzitânia, Bairro Roger, CEP: 58020-090.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para capinação do mato na USF, José Américo I, na Rua Leila Diniz, bairro José Américo. João Pessoa – PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para Solicitação de Serviço de Tapa-Buraco – Av. Ayrton Senna x Rua Silvino Santos , Bairro Mandacaru, neste município de João Pessoa/PB.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura. Para Solicitação de Calçamento da Rua Djalma Cavalcante de Almeida – Bairro Jardim Veneza, neste município de João Pessoa/PB.

SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO DE BRITO LIMA E MOURA, NO BAIRRO AlTO DO CÉU

SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA AFONSO VIANA , NO BAIRRO ALTO DO CÉU

SERVIÇO DE CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA JOSÉ BARBALHO FILHO, NO BAIRRO ALTO DO CÉU

SERVIÇO DE CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA LUIZ BURITY, NO BAIRRO ALTO DO CÉU

SERVIÇO DE CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA JOÃO ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO ALTO DO CÉU

Requer à SEMOB a instalação de três (03) lombadas (quebra-molas) na Rua Praia do Mucuripe, nº 23, Bairro Cuiá

O vereador abaixo-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem,respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito o serviço de CAPINAGEM e LIMPEZA na Avenida Desembargador Boto de Menezes, na comunidade “casinhas”, próximo ao Instituto Otacílio no bairro de Tambiá, CEP 58020 670, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Municipal de Infraestrutura – a DESOBSTRUÇÃO e MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS da Rua Francisco Alves Rodrigues, no bairro de Valentina, CEP 58063-610, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de reparos no asfalto da Via de Ligação 3, que interliga os bairros Geisel e Colinas do Sul, na zona sul desta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para reparo de bueiro em via pública danificado o que representa risco de acidentes situado no cruzamento das Ruas Floriano Peixoto e Prefeito Osvaldo Pessoa no bairro Jaguaribe, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua aposentada Etelvina Alves de Oliveira 268, José Américo, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de REPARAÇÃO DE BURACO, após fortes chuvas, localizado no acesso novo, entre os bairros de Mangabeira e Valentina, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA a realização de reparos na rede de água e esgoto localizada na Rua Luiz Gonzaga Mendes Lira, no bairro do José Américo, próximo à oficina do Eduardo, lateral ao Cemitério Parque das Acácias, CEP 58074-625, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Luiz Gonzaga Mendes Lira, no bairro do José Américo, próximo à oficina do Eduardo, lateral ao Cemitério Parque das Acácias, CEP 58074-625, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Ministro Marcos Freire, nº 43, no bairro de Manaíra, em frente ao Edifício Monte Castelo, CEP 58038-370, nesta Capital.

REQUER : O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA JOÃO MARIA VIANNEY, CIDADE VERDE III ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER : O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA DINAMARCA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA TENENTE CARDOSO, BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA.

REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ESCRITOR JOAQUIM DA SILVA, N˚ 65 BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA JOÃO CELSO PEIXOTO, BAIRRO OITIZEIRO, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-Seinfra- solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras a construção de uma praça em terreno em frente a academia da saúde na Rua Cel.José Costa e Hermenegildo Dias, Ernesto Geisel, Cep: 58069-255

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar limpeza no terreno das Rua: Cel. José Costa, esquina com a Hermenegildo Dias, Ernesto Geisel, Cep: 58069-255

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA FLORESTAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N˚4031,BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS PARA A REGIÃO DO BAIRRO JARDIM VENEZA, VIEIRA DINIZ, DAS INDÚSTRIAS, PADRE IBIAPINA, CIDADE VERDE I, II, III E IV, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO E REPARO NA TAMPA DE GALERIA, PARA A RUA ANÉSIO COELHO PEREIRA, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA FERNANDO TORRES, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA EMPRESÁRIO MANOEL DE BRITO, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Antônio Euflasino dos Santos, Ilha do Bispo - CEP: 58011-572.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CIRO TROCOLLI, BAIRRO GRAMAME, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA ROBERVAL SEABRA MARQUES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CEL JOÃO DA COSTA SILVA, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO
DE TAPA BURACO PARA A RUA PROFESSOR JOSÉ ROMES, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA ESTUDANTE TATIANE CIRINO DE ARAÚJO,BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE REPAROS NAS TAMPAS DE PASSAGEM DE GALERIA PLUVIAL, PARA A RUA GERSON GOMES, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA AGRICULTOR SEVERINO MIGUEL DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Rui Costa, localizada no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Jurandir Grangeiro Palitot, localizada no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores, na Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho, no bairro Cabo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores, na Rua Osíris de Belli, no bairro Cabo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores, na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores, na Rua Clementina Lindoso, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho, localizada no bairro Cabo Branco.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapa buracos da Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho, no bairro Cabo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta do serviço solicitado.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapa buracos da Rua Abelardo da Silva Guimarães, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta do serviço solicitado.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapa buracos da Rua Desportista José Eduardo de Holanda, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta do serviço solicitado.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de avaliação técnica em duas árvores, localizadas na Rua Severino Nicolau de Melo, no bairro Jardim Oceania, as quais estão visivelmente infestadas por cupins, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça Almeidão, no bairro do Cristo Redentor, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.

O Vereador abaixo-assinado requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça Vereador Potengi Lucena, no bairro do Cristo Redentor, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS MAÇARANDUBAS, PADRE IBIAPINA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA GIVALDO DE ARAÚJO DANTAS, MUMBABA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DESPACHANTE WALDECY SERRANO DELGADO, UMBABA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA
DESPACHANTE WALDECY SERRANO DELGADO, MUMBABA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MANOEL VICENTE RODRIGUES, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA ESCRITOR NEVES JÚNIOR, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS
PARA A RUA EDNALDO PEQUENO DE SÁ, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CIDADE DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA ABDIAS ABDON DE ARAÚJO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER : O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA CIDADE DE SERRARIA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE ONIBUS, da Rua Josefa Taveira, CEP: 58055-000,
no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Dr. Euclídes Neiva de Oliveira,
CEP: 58057-000, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Elías Pereira de Araújo, CEP:
58056-010, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CIDADE DE CAMPO DE SANTANA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS NESTA.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Rita Xavier de Oliveira, CEP:
58055-020, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Severino Macena Dantas, CEP:
58058-845, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Filomena Trigueiro da Costa, no bairro Mangabeira II, CEP 58058
805, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Nelly Pessoa de Lima, no bairro Mangabeira II, CEP 58058-825,
nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua José Claudino Sobrinho, CEP:
58058-140, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Av. Pres. Juscelino Kubitschek,
CEP: 58075-400, no Bairro do Geisel, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Av. Valdemar Naziazeno, CEP:
58076-100, no Bairro do Geisel, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Deputado Petrónio Figueiredo,
CEP: 58075-410, no Bairro do Geisel, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Severino Nobrega, no bairro do Geisel, CEP 58075-370, nesta
Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Edvaldo Toscano de Brito, no bairro do José Américo, CEP 58073
390, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Walfredo Gomes Correia, no bairro do José Américo, CEP 58073
212, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Antônio Ximenes, no bairro do José Américo, CEP 58073-410,
nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Agostinho Fonseca Neto, no bairro do José Américo, CEP 58073
415, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Benito Gomes de Araújo, no bairro do José Américo, CEP 58073
420, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CIDADE DE CAMPO DE SANTANA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA DO JASMIM, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA DJALMA
CAVALCANTE DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA B 11, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DOS TRABALHADORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DOS CARTEIROS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER : O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS LIXO NA RUA DA PRODUÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA AÇÃO,TRECHO ENTRE O VIEIRA DINIZ E O BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER : O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA SILVINO MONTENEGRO, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, NESTA.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para retirada de entulhos. Na Rua das Trincheiras, – Centro, João Pessoa – PB, CEP 58011-000João Pessoa – PB, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Rad. Antônio Assunção, CEP:
58051-91, no Bairro do Bancários, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Francisco Timóteo de Souza,
CEP: 58052-130, no Bairro do Bancários, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA, da Rua Cecilia Rodrigues Siqueira, CEP: 58051-830,
no Bairro do Bancários, nesta Capital.

Solicita a SEINFRA pavimentação em paralelepípedo da Rua Orlando Falcone de Oliveira no bairro Portal do Sol

, REQUER que esta Casa solicite
ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço
de REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA, da Rua Rad. Antônio Assunção de Jesus, CEP: 58051
91, no Bairro do Bancários, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Sebastião Silva Leal, no bairro do Mangabeira, CEP 58058-840,
nesta Capital

, REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Beatriz Maria de Oliveira, no bairro do Mangabeira, CEP 58058
340, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Renato Gomes de Oliveira, no bairro do Mangabeira, CEP 58058
232, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Manoel Alves, no bairro do Mangabeira, CEP 58058-340, nesta
Capital.

REQUER que esta Casa solicite
ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja
realizado o FUMACÊ, na Rua Maria Alves da Silva, no bairro do Mangabeira, CEP 58058-400,
nesta Capital.

Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores na USF qualidade de vida, R. Bom Jesus, 583 - Varjão, João Pessoa - PB, 58070-060 João Pessoa – PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para retirada de entulho e capinação de mato alto. Na USF qualidade de vida, R. Bom Jesus, 583 – Varjão. João Pessoa – PB, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Solicita manutenção estrutural e correção de vazamentos na USF qualidade de vida, R. Bom Jesus, 583 - Varjão, João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização da limpeza, capinagem e consequentemente o recolhimento do lixo e do entulho existente na Rua Mauro Moura Machado no Bairro José Américo de Almeida, nessa Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização da limpeza, capinagem e consequentemente o recolhimento do lixo e do entulho existente na Rua Radialista Severino Gomes de Brito no Bairro José Américo de Almeida, nessa Capital.

Serviço de desobstrução de galeria pluvial na rua José Lins de Albuquerque, no Bairro Alto do Céu.

O serviço de desobstrução de galeria pluvial na rua João de Brito Lima e Moura, em frente ao condomínio Lago de Sóe, no bairro Alto do céu

Serviço se tapa buracos na rua Maria Conceição de Brito, no Bairro Padre Zé

Serviço se tapa buracos na rua Celerina Paiva, próximo a Carioca Lanches, no bairro de Mandacaru.

Serviço se tapa buracos na rua Mascarenhas de Morais, próximo a policlínica de mandacaru, no bairro de Mandacaru.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA RAMON ALESI ALBUQUERQUE PATRÍCIO, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE DE GALERIA PLUVIAL, PARA A RUA CIDADE DE SERRA REDONDA, CIDADE VERDE I ETAP, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA RAMON ALESI ALBUQUERQUE PATRÍCIO, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA ESTUDANTE WILMA REGINA COUTINHO GOMES, BAIRRO ILHA DO BISPO, NESTA.

SOLICITA À SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA PEREIRA LEITE, NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento da Rua: Luiz Leonardo da Silva - Valentina Cep: 58062-163 , nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar limpeza no terreno das Rua: Amaro Bento Morais Valentina, Cep: 58062-121 , nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Henrique Dias, Bairro Roger, CEP: 58020-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Batatão, Bairro Roger, CEP: 58020-270.

REQUEIRO A VS. EXCELÊNCIAS QUE SE FAÇA INCLUIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA EMPRESÁRIO JOÃO VALDECI GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL (CEP: 58046-515).

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pedro Ulisses, Bairro Roger, CEP: 58020-280.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Ivo Soares, Bairro Roger, CEP: 58020-300.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José Martiniano, Bairro Roger, CEP: 58020-310.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Monsenhor José Coutinho, Bairro Roger, CEP: 58020-320.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de serviço de TERRAPLANAGEM no Campo de Futebol do Centro Comunitário do Ernesto Geisel, situado na Rua George Cunha, nº 297, no bairro do Ernesto Geisel, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação – SEJER, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de REFORMA do Ginásio Padre Gilson Bandeira, situado na Rua Mariano Botelho, nº 141, no bairro do Expedicionário, CEP 58041-050, nesta Capital.

REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA AVENIDA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DAS INDÚSTRIAS E O JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA CIDADE DE SÃO MAMEDE, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA DOS OPERADORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE COINCEIÇÃO, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER : O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA JOSÉ ENOILDO SOUTO FERNANDES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos, recolhimento de animais mortos e limpeza da vegetação das calçadas da Rua Amaro Bento Moraes – Valentina – Vale dos Sonhos, João Pessoa - PB, CEP: 58.062-121.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de finalização de PAVIMENTAÇÃO NÃO CONCLUIDA, da R. Luiz Leonardo da Silva - Paratibe, João Pessoa - PB, CEP: 58.062-163.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA CIDADE DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA DA IMPORTAÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM- solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no planejamento os serviços de capina e poda de árvores da Rua Dr. Frutuoso Dantas, Cabo Branco, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de serviços, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores e comerciantes locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Vital Brasil, nº 147, Conjunto Paratibe – Valentina Figueiredo, cep 58064-345, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Maria Pereira Leite, 218, Conjunto Paratibe – Valentina Figueiredo, cep 58064-340, João Pessoa/PB.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Escritora Raquel de Queiroz, no bairro Barra de Gramame , devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Oneide Paiva Rocha, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Newton de Novais, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Israel Otávio Alves de Melo, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçame

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Sebastião Sátiro da Nóbrega, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Inaldo Fideles de Meireles, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.