Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Operário João Joel de Souza, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a melhoria da iluminação pública na Rua Marcos Albino Rafael, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Senhor Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que PROCEDA COM A RECUPERAÇÃO E PAISAGISMO DA PRAÇA DO CARRO ANTIGO, no Bairro de Manaíra, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Comerciante Alfredo Ferreira da Rocha, CEP: 58.055-541, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua da Ação, CEP: 58.083-000, no Bairro das Indústrias, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Governador José Gomes da Silva, CEP: 58.042-200, no Bairro de Tambauzinho, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Presidente Afonso Pena, CEP: 58.035-030, no Bairro do Bessa, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, Rua Monsenhor Odilon Coutinho, CEP: 58.045-120, no Bairro Cabo Branco nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Filomena Maria de Pontes, CEP: 58056-230, no Bairro Mangabeira, nesta capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, com fulcro no Regimento Interno e após a deliberação do Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial Comemorativa ao Dia do Consumidor, em sessão conjunta com a Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, a ser realizada no dia 11 de março de 2026, às 14h, em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Requer Sessão Especial, no dia 23 de Fevereiro às 14:00h, em nome da Bancada de Oposição, com o objetivo de discutir a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, especialmente no que diz respeito à prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

Com fundamento no Art. 141, inciso V, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, venho à presença de Vossa Excelência REQUERER licença das funções de vereador deste Poder Legislativo, para investidura no cargo público de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA.

Ao cumprimentar V. Exa., venho, por meio deste, justificar a ausência
da Vereadora Eliza Virgínia na Sessão Ordinária, que por razão de viagem a Brasília-
DF para reunião com o presidente do Partido Progressista Ciro Nogueira, não poderá
comparecer à sessão no dia de hoje.

Justificativa de falta da sessão ordinária do dia 10.02.2026

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando esclarecimentos e dados detalhados acerca das obras realizadas e dos serviços de manutenção executados no âmbito do Município de João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca do planejamento adotado diante das denúncias de despejo irregular de efluentes no litoral do Município de João Pessoa, bem como quais as medidas e ações previstas para solucionar de forma definitiva este crime ambiental.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando esclarecimentos acerca do planejamento adotado diante das denúncias de despejo irregular de efluentes no litoral do Município de João Pessoa, bem como quais as medidas e ações previstas para solucionar de forma definitiva este crime ambiental.

O Vereador FÁBIO CARNEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, com fundamento no art. 88 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, solicitação de informações sobre o índice de mortalidade infantil.

requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM solicitação de informações gerais desta secretaria.