Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A Câmara Municipal de João Pessoa, por iniciativa do vereador que subscreve, manifesta VOTO DE APLAU-SOS aos Policiais Militares integrantes do 1º Esquadrão ROTAM – Regimento de Operações Táticas com Apoio de Motocicletas, em especial aos militares abaixo relacionados, pelo relevante serviço prestado à soci-edade pessoense no combate à criminalidade violenta patrimonial:
• Tony Luciano Cassemiro da Silva – Matrícula 521769-5
• Patrick Jefferson Soares da Silva – Matrícula 531.126-8
• José Renato Silva Barbosa de Lima – Matrícula 530.927-1
• Tawandson Souza de Pontes – Matrícula 529.963-2
• Francisco Nóbrega Pereira Junior – Matrícula 525.380-2
• Sidney Gledson Melo de Lima – Matrícula 526.720-0

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Policial Militar Josivan Soares da Silva Junior, matrícula 529969-1, que em 16/12/2025, mesmo fora de serviço, atuou com prontidão na localização e recuperação de motocicleta furtada, deu voz de prisão ao suspeito, conteve tentativa de fuga e manteve o indivíduo sob custódia até a chegada da viatura policial, garantindo a adoção das medidas legais cabíveis, nas proximidades da TV O Norte, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à atriz paraibana CELY FARIAS pela sua brilhante atuação no elenco do premiado filme brasileiro “O Agente Secreto”, indicado a quatro Oscar, entre as indicações a de melhor Seleção de Elenco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para o CLUBE RECREATIVO KASHIMA, originário do Cristo Redentor, pelos seus 27 anos de atividade, revelando talentos para o futebol feminino da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao militante e ativista Rildo Simões, pela conquista do cargo de Secretário Nacional do setorial de economia solidária do PT Nacional. Este é um fato inédito em que pela primeira vez que um quadro da Paraíba conquista o cargo de coordenação setorial nacional.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Mestre Fuba, pelo lançamento do livro “A Celebração da Alegria – 40 anos de Muriçocas”.

Voto de Congratulações ao bloco Muriçocas do Miramar, pelos seus 40 anos de história.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à atriz paraibana SUZY LOPES pela sua brilhante atuação no elenco do premiado filme brasileiro “O Agente Secreto”, indicado a quatro Oscar, entres as indicações a de melhor Seleção de Elenco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à atriz paraibana FAFÁ DANTAS pela sua brilhante atuação no elenco do premiado filme brasileiro “O Agente Secreto”, indicado a quatro Oscar, entre as indicações a de melhor Seleção de Elenco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS AO ATOR paraibano JOALISSON CUNHA pela sua brilhante atuação no elenco do premiado filme brasileiro “O Agente Secreto”, indicado a quatro Oscar, entres as indicações a de melhor Seleção de Elenco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS AO ATOR paraibano FLÁVIO MELO pela sua brilhante atuação no elenco do premiado do filme brasileiro “O Agente Secreto”, indicado a quatro Oscar, entre as indicações a de melhor Seleção de Elenco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS AO ATOR paraibano BUDA LIRA pela sua brilhante atuação no elenco do premiado do filme brasileiro “O Agente Secreto”, indicado a quatro Oscar, entres melhor Seleção de Elenco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS AO ATOR paraibano BETO QUIRINO pela sua participação no elenco do premiado do filme brasileiro “O Agente Secreto”, indicado a quatro Oscar, entres melhor Seleção de Elenco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS AO ATOR paraibano MÁRCIO DE PAULA pela sua brilhante atuação no elenco do premiado filme brasileiro “O Agente Secreto”, indicado a quatro Oscar, entres as indicações a de melhor Seleção de Elenco.

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS aos Guardas Municipais; Gabriel Felipe, Rodrigues Bezerra, David Kelvin, Suprino da Silva, Thiago Fernandes e Carneiro de Morais.

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS à enfermeira Raelma Kercia Pereira da Silva, servidora da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

O Vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS aos policiais militares, Cabo Paulo Hermínio de Paiva Alves, matrícula 529.937- 3 e o 3º Sargento Thiago Moura Borges,matrícula 523.936 -2.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer a esta Casa Legislativa a concessão de VOTO DE APLAUSO ao Jornal A União, pelos seus 133 anos de existência, e à Livraria A União, pelos 3 anos de atuação, em reconhecimento à inestimável contribuição dessas instituições para a história, a cultura e a formação cidadã do povo paraibano.

O vereador(a) abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, propõe o VOTO DE APLAUSO à Sra. GABRIELA AZEVEDO, pela sua nomeação e assunção à Direção do Centro de Zoonoses do Município de João Pessoa, ocorrida em outubro de 2025, bem como por sua relevante e exemplar trajetória na gestão pública da saúde.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer a Vossa(s) Excelência(s) que sejam consignados nos anais desta Casa Legislativa “VOTOS DE APLAUSOS” ao senhor Elenilson Medeiros Batista, em reconhecimento à sua trajetória de vida, ao compromisso com o serviço público e à relevante atuação política e social em favor da população do município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro, levando consigo, com orgulho, as raízes e os valores da Paraíba.

REQUER arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 540/2025, de minha autoria, que proíbe o uso de equipamentos sonoros portáteis, como caixas de som, alto-falantes e dispositivos amplificadores, nas praias de João Pessoa e adota outras providências.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA EMLUR, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA RANGEL TRAVASSOS, N 153, NO BAIRRO VARJÃO, NESTA CAPITAL.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Luna Pedrosa CEP-58085-210 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua França Leite CEP-58086-060 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua João Raposo Filho CEP-58085-520 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Benjamin Lira CEP-58086-020 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Marcos Antônio Ribeiro CEP-58086-110 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Santa Luzia CEP-58086-070 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Abel da Silva CEP-58085-370 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Siqueira Campos CEP-58085-400 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Suzete Tavares CEP-58085-410 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Santa Tereza CEP-58086-050 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Nely Lins CEP-58085-550 - Cruz das Armas.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SESUZ, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONTORNO, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, NA RUA DESEMBARGADOR JOÃO SANTA CRUZ, NESTA CAPITAL.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Presidente Félix Antônio CEP-58085-460 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Deputado José Tavares CEP-58085-730 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua São Salvador CEP-58085-100 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Coronel Estevão D' Ávila Lins CEP-58085-010 - Cruz das Armas.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento
Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de
Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da Rua Anísia Pereira da Silva, no bairro de Gramame, CEP 58068-408, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento
Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA localizada na Rua Doralice de Almeida Lira, nº 55, no bairro de Jardim Oceania, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua José Américo CEP-58085-420 - Cruz das Armas.

sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Gustavo Feitosa CEP-58086-250 - Cruz das Armas.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DE LED QUEIMADA localizada na Rua Salvino Martins de Sousa, nº 36, no bairro de Mangabeira, CEP 58056-060, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Rua Costureira Maria Rodrigues Alves, nº 79, no bairro de Gramame, CEP 58069-030, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Sólon
Machado, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-260.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Sérgio
Augusto Penazzi, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Rita Duarte
de Lima, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-182.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Severino
Leopoldino Urtiga, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua José Real,
localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58073-250.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de
Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as
formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas
necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias da Rua Roberto da
Costa Pessoa, localizada no bairro José Américo de Almeida, João Pessoa - PB, 58074
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