Retirada de Pauta (3ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Retirada de Pauta: 3
| Motivo de Retirada de Pauta | Matéria | Observações | Requerente |
|---|---|---|---|
| RETIRADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE | Projeto de Lei Ordinária nº 801 de 2026 |
projeto arquivado por já haver lei específica sobre a matéria.
|
Damásio Franca Neto |
| PEDIDO DE VISTAS | Projeto de Lei Ordinária nº 475 de 2025 |
Odon Bezerra
|
Odon Bezerra |
| PEDIDO DE VISTAS | Projeto de Lei Ordinária nº 754 de 2025 |
Odon Bezerra
|
Odon Bezerra |