Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PLO 1016/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE DEDICADA A REALIZAÇÕES DE AÇÕES E COMBATE AO CÂNCER DO COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1206/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE INSTITUI NORMAS DE INCENTIVO AO TURISMO COMUNITÁRIO, CULTURAL, EDUCATIVO E DE BASE LOCAL DESTINADO AOS CIDADÃOS E CIDADÃS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1318/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1200/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDAS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO.

VETO TOTAL AO PLO Nº 514/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLÃO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ENSINO DE IDEOLOGIA DE GÊNERO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ÂMBITO ESCOLAR.

VETO TOTAL AO PLO Nº 788/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1922/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE ESTABELECE A PREVISIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISPOR DE CONTRAPARTIDA JUNTO AOS LABORATÓRIOS PRIVADOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO DA COVID-19 PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1492/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE INSTITUI PROJETO BRINCANDO NA RUA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1808/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE UTILIDADE PÚBLICA A SER REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE INDICAÇÃO, ADVERTÊNCIAS, FORMA DE USO E DESCARTE CORRETO DAS MÁSCARAS FACIAIS DE TECIDO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1447/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOADORES REGULARES DE SANGUE, NO GRUPO DE RISCO OU GRUPO PRIORITÁRIO, PARA RECEBER GRATUITAMENTE VACINAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA.

TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE PARA DOUTOR CÁSSIO GADELHA MARTINS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO”, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O SELO DE QUALIDADE DO TURISMO PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL PELA PAZ NA POLÍTICA E PELO RESPEITO AOS PENSAMENTOS DIVERSOS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A COPA DE FUTEBOL DE SELEÇÃO DE BAIRROS, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SEMESTRE DE CADA ANO.

DENOMINA DE PRAÇA MÚSICO FRANCISCO FERREIRA LIMA (PINTO DO ACORDEON) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS PROCEDEREM AS VISITAS DE COMPROVAÇÃO DE VIDA, EM CASO DE CLIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM COMPROVADA CAPACIDADE DE MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA DOUTOR FERNANDO RAMALHO DINIZ.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO JUAREZ FARIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ALUÍZIA ALVES DA COSTA, BARRA DE GRAMAME – LOTEAMENTO PRAIA DO SOL.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA CARLOS AMÉRICO DE ALBUQUERQUE, BARRA DE GRAMAME – LOTEAMENTO PRAIA DO SOL.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA INÁCIO FÉLIX SOBRINHO, BARRA DE GRAMAME – LOTEAMENTO PRAIA DO SOL.

OBRIGA OS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIOS A COMUNICAR CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DA INVESTIGAÇÃO E DO ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES QUE APRESENTAM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “JOÃO PESSOA MAIS VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA CIDADANIA DIGITAL” NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JORGE DE MIRANDA BEZERRA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB-IPM. (259 MIL)

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA ROBERTO VAZ DE MEDEIROS FILHO.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA INVESTIGADOR EVANDRO FÉLIX.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO
PESSOA, O NOME DA RUA REGIVALDO FERREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO DE VALENTINA DE FIGUEIREDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ADVOGADA E MAQUIADORA JULIETTE FREIRE.