Sessão Plenária: 1ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 23 de Fevereiro de 2026 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: Reunião da CCJRLP Ata: Clique aqui Pauta: Clique aqui
Sessão Plenária: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 10 de Fevereiro de 2026 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: SESSÃO ORDINÁRIA Ata: Clique aqui Pauta: Clique aqui
Sessão Plenária: 9ª REUNIÃO DE CPI da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 17 de Dezembro de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: REUNIÃO DE CPI Ata: Clique aqui
Sessão Plenária: 11ª AUDIÊNCIA PÚBLICA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 3 de Dezembro de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata: Clique aqui
Sessão Plenária: 7ª REUNIÃO DE CPI da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 19 de Novembro de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: REUNIÃO DE CPI Ata: Clique aqui
Matéria Legislativa: REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 447 de 2025 “VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, de sua autoria, que regulamenta a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 685 de 2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ZONA AZUL DIGITAL JP” PELO NOVO MODELO “ZONA VERDE JP”, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUA OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Sessão Plenária: 3ª Audiência Publica Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 30 de Outubro de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: Audiência Publica Itinerante Ata: Clique aqui
Sessão Plenária: 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 4 de Novembro de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata: Clique aqui
Sessão Plenária: 3ª REUNIÃO DE CPI da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 8 de Outubro de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: REUNIÃO DE CPI Ata: Clique aqui