Matéria Legislativa: Medida Provisória nº 29 de 2012 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONCEDE AUMENTO DA BOLSA-ESTÁGIO
Matéria Legislativa: Medida Provisória nº 25 de 2011 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2010 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICOS, MÉDIO, TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2010 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Requerimento nº 8535 de 2007 AO PREF.RICARDO COUTINHO-CONCEDER O MESMO PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL AOS DEMAIS INTEGRANTES DO P.S.F Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Medida Provisória nº 12 de 2006 DISPÕE SOBRE REAJUSTE INCIDENTE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCORPORA ABONO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº10.500/2005. Texto Original: Clique aqui
Sessão Plenária: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 19 de Março de 2026 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: SESSÃO ORDINÁRIA Ata: Clique aqui
Sessão Plenária: 4ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 16 de Março de 2026 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: Reunião da CCJRLP Ata: Clique aqui Pauta: Clique aqui
Sessão Plenária: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura Abertura: 18 de Fevereiro de 2020 Legislatura: 17ª (2017 - 2020) Sessão Legislativa: 4º (2020 - 2020) Tipo: SESSÃO ORDINÁRIA Ata: Clique aqui Pauta: Clique aqui
Sessão Plenária: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 12 de Março de 2026 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 2º (2026 - 2026) (Atual) Tipo: SESSÃO ORDINÁRIA Ata: Clique aqui
