Norma Jurídica: Lei nº 15.596, de 11 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 14.424, de 21 de janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (PPA 2022).
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Norma Jurídica: Lei nº 14.560, de 28 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2023)
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Norma Jurídica: Lei nº 15.246, de 29 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025)
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Norma Jurídica: Lei nº 14.826, de 05 de julho de 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2024).
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Norma Jurídica: Lei nº 15.065, de 12 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024 (PPA 2024).
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Norma Jurídica: Lei nº 13.490, de 27 de outubro de 2017
ALTERA A EMENTA, O ART. 1º E O ART. 2º DA LEI Nº 12.082 DE 14 FEVEREIRO DE 2011.
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Norma Jurídica: Lei nº 12.368, de 24 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, CONCEDE AUMENTO DA BOLSA-ESTÁGIO
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Norma Jurídica: Lei nº 3.972, de 08 de novembro de 1982
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, RECLASSIFICA E TRANSFORMA CARGOS
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Norma Jurídica: Lei nº 4.251, de 13 de dezembro de 1983
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
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