Matéria Legislativa: REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 447 de 2025 “VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, de sua autoria, que regulamenta a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Texto Original: Clique aqui
Sessão Plenária: 3ª Audiência Publica Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 30 de Outubro de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: Audiência Publica Itinerante Ata: Clique aqui
Sessão Plenária: 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 4 de Novembro de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata: Clique aqui
Sessão Plenária: 3ª REUNIÃO DE CPI da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 8 de Outubro de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: REUNIÃO DE CPI Ata: Clique aqui
Documento Acessório: ANEXO - PLANO PLURIANUAL de 13/10/2025 por PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELAÇÃO DOS PROGRAMAS / AÇÕES Texto Original: Clique aqui
Sessão Plenária: 50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 9 de Outubro de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: SESSÃO ORDINÁRIA Ata: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PLATAFORMAS DE APOSTAS ELETRÔNICAS/ONLINE – BETS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO SOB CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO MUNICPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Norma Jurídica: Lei Orgânica do Município nº 1, de 02 de abril de 1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Texto Original: Clique aqui
Documento Acessório: Autógrafo - AUTÓGRAFO 3859/2025 de 01/10/2025 por PRESIDÊNCIA Texto Original: Clique aqui
Sessão Plenária: 43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 11 de Setembro de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: SESSÃO ORDINÁRIA Ata: Clique aqui
