Sessão Plenária: 19ª SESSÃO SOLENE da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 31 de Julho de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: SESSÃO SOLENE Ata: Clique aqui
Sessão Plenária: 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 22 de Agosto de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: AUDIÊNCIA PÚBLICA Ata: Clique aqui
Sessão Plenária: 37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 19 de Agosto de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: SESSÃO ORDINÁRIA Ata: Clique aqui
Sessão Plenária: 36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Abertura: 14 de Agosto de 2025 Legislatura: 19ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 1º (2025 - 2025) Tipo: SESSÃO ORDINÁRIA Ata: Clique aqui
Norma Jurídica: Lei nº 15.596, de 11 de julho de 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Norma Jurídica: Lei nº 14.424, de 21 de janeiro de 2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (PPA 2022). Texto Original: Clique aqui
Norma Jurídica: Lei nº 14.560, de 28 de julho de 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO-2023) Texto Original: Clique aqui
Norma Jurídica: Lei nº 15.246, de 29 de julho de 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025) Texto Original: Clique aqui
Norma Jurídica: Lei nº 14.826, de 05 de julho de 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2024). Texto Original: Clique aqui
Norma Jurídica: Lei nº 15.065, de 12 de janeiro de 2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024 (PPA 2024). Texto Original: Clique aqui
