Documento Acessório: ANEXO - SEAD de 14/05/2012 por EXECUTIVO Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Indicação nº 92 de 2024 INDICO, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Cícero Lucena, que envie projeto de sua competência acerca do que “CRIA O COMITÊ DE INTERLOCUÇÃO PERMANENTE COM PRODUTORES DE INSUMOS ESSENCIAIS EM JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 2271 de 2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2025 (PPA 2025). Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (LOA 2025). Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 2059 de 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025) Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Indicação nº 25 de 2024 Indica ao Prefeito Municipal de João Pessoa a Apresentação de Projeto de Lei que Acrescenta a categoria dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de combate as Endemias no reajuste anual de 5%, dado pela prefeitura municipal aos servidores municipais. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Medida Provisória nº 46 de 2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024 (PPA 2024). Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 1404 de 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2024). Texto Original: Clique aqui
