Matérias em Tramitação (CPP - Comissão de Políticas Públicas)

DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS E APLICAÇÃO DE MULTA NOS CASOS DE DESTRUIÇÃO, DEPREDAÇÃO, VANDALISMO E OUTROS MEIOS DE DANIFICAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E INTERRUPÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, APLICÁVEL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE DR. NATAN EMANUEL BRASILINO BARROS A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF RÓGER I, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ESTÁDIO LEONARDO VINAGRE DA SILVEIRA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ESTÁDIO DA GRAÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO CRIATIVO DE JOÃO PESSOA, ESTABELECE INCENTIVOS PARA A ECONOMIA CRIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, A CAMPANHA PERMANENTE “JOÃO PESSOA PELA PAZ”, DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR NO AMBIENTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

RECONHECE O TRADICIONAL “BAILE VERMELHO E BRANCO” DO CLUBE BRANCO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO FÍSICA E MARCIAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.