PLO 364
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2025
Autor:João Corujinha
|
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E OUTROS TRANSTORNOS DE PROCESSAMENTO SENSORIAL, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, RECEBEREM, KITS QUE INCLUAM JOGOS TERAPÊUTICOS E PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES, PARA AUXILIAR NO SEU DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL.
|
Em Pauta - Favorável
|
Não definida.
|
PLO 298
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2025
Autor:Wamberto Ulysses
|
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS) E DE COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
|
Em Pauta - Favorável
|
Não definida.
|
PLO 104
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Autor:Jailma Carvalho
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA AS MULHERES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Para designação de Relator
|
Não definida.
|
PLO 1459
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1459 de 2016
Autor:Renato Martins
|
TODAS OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO OU A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEJA DISPONIBILIZADO AO CIDADÃO O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
|
Para designação de Relator
|
Não definida.
|
PLO 912
2015 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 912 de 2015
Autor:Renato Martins
|
OBRIGA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
|
Arquivado
|
Não definida.
|
PLO 1196
2011 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1196 de 2011
Autor:Durval Ferreira
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO UMA NOTA MUSICAL QUE SALVA
|
Aguardando Parecer
|
Não definida.
|
OFC 5
2020 - Ofícios Recebidos
Ofícios Recebidos nº 5 de 2020
Autor:
|
OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2015
|
Ofício enviado ao destinatário
|
Não definida.
|
OFC 4
2020 - Ofícios Recebidos
Ofícios Recebidos nº 4 de 2020
Autor:
|
OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2017
|
Ofício enviado ao destinatário
|
Não definida.
|
OFC 3
2020 - Ofícios Recebidos
Ofícios Recebidos nº 3 de 2020
Autor:
|
OFÍCIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO 2014
|
Ofício enviado ao destinatário
|
Não definida.
|
