Matérias em Tramitação (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI Nº 1.347/1971 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA), PARA TORNAR OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS EDIFICAÇÕES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGISTRO MUNICIPAL PARA DIABETES, HIPERTENSÃO E OUTRAS DCNTs, COM INDICADORES MUNICIPAIS PARA PLANEJAMENTO DE AÇÕES E POLÍTICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOENÇAS CRÔNICAS)

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO FISCAIS DA CAUSA ANIMAL, AUTORIZANDO-OS A LAVRAR AUTOS DE CONSTATAÇÃO E ENCAMINHÁ-LOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO DIURNA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE SOCIOEMOCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.