Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
68
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
1062
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL PROMOÇÃO E IGUALDADE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação