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PLO 1039/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE VIGILANTES DO SEXO FEMININO NOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 8154/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 12:27:52
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1039/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS TELEFONES DAS RESPECTIVAS UNIDADES, POSTOS E DISTRITOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: ARQUIVADO. PARECER CONTRÁRIO.
Texto Original
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PLO 1039/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO PAULO DA SILVA.
Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:
Dinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2015
Última Ação: APROVADO EM 17/06/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.056, de 17 de julho de 2015
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PLO 1039/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA
Apresentação: 23 de Agosto de 2011
Autor:
Tavinho Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2011
Última Ação: Parecer Contrário da Comissão de Constituição e Justiça em 10/10/2011 - ARQUIVADO EM 18/10/2011
Texto Original
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PLO 1039/2007 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL GERVÁSIO MAIA, O LOTEAMENTO PARQUE SUL I, NO BAIRRO DE GRAMAME, ZONA SUL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2007
Autor:
Luciano Cartaxo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2007
Última Ação: LEI Nº 11.108, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 11.108, de 14 de setembro de 2007
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