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PLO 163/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 8º DA LEI 14.697, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 163/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA QUE AS RECARGAS DO CARTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO ‘PASSE LEGAL’ SEJAM REALIZADAS PELO CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, NOS QUARENTA PONTOS FÍSICOS DISTRIBUÍDOS PELA CIDADE.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 1063/2021, Data Protocolo:
03/03/2021 -
Horário: 15:29:58
Autor:
Marcilio do HBE
Relatorias:
Tanilson Soares (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 163/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DA PENHA DE ANDRADE GUALBERTO.
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:
Pedro Coutinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2017
Última Ação: LEI Nº 13.461, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.461, de 14 de setembro de 2017
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PLO 163/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA NAZARÉ ALVES DE SOUZA
Apresentação: 3 de Abril de 2013
Autor:
Djanilson da Fonseca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2013
Última Ação: LEI Nº 12.567, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.567, de 12 de junho de 2013
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PLO 163/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO DE TOLERÂNCIA NOS ESTACIONAMENTOS DA ZONA AZUL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Apresentação: 12 de Agosto de 2009
Autor:
Geraldo Amorim
Localização Atual: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2009
Última Ação: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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