SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1304

Ano

1970

Data

15/04/1970

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

PENSÃO A DEPENDENTES DE EX-PREFEITOS E VEREADORES FALECIDOS EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Indexação

PENSÃO A DEPENDENTES DE EX-PREFEITOS E VEREADORES FALECIDOS EM EXERCÍCIO

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 3.971, de 08 de novembro de 1982

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.879, de 10 de dezembro de 1985

Norma correlata Lei nº 5.753, de 08 de setembro de 1988

Anexos Norma Jurídica