Matérias do Expediente (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de Construção de um Cemitério Público para população da Zona Sul de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de para CONSTRUÇÃO de UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA (UPA) no bairro de Mangabeira, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade de construção de uma Praça Pública a Rua Maryland de Souza Ferraz – Mangabeira, João Pessoa - PB, 58059-330, nesta capital.

Criação de Policlínica de Idosos em João Pessoa

Voto de Aplausos deste Poder Legislativo ao dia do Jornalista Celebrando no dia 07 de Abril.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO a Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Estado da Paraíba (ANFIP/PB) e a Fundação ANFIP de Estudos Tributário e da Seguridade Social, em nome do seu presidente Senhor Severino Felipe da Silva e extensivo a toda Diretoria, por apresentar a 8ª edição do Livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios” (revisada e atualizada) do escritor e ex-presidente da Associação Fiscal Sr. Álvaro Sólon de França.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização do serviço de capinagem, da limpeza e consequentemente o recolhimento do lixo e do entulho existente na Avenida São Judas Tadeu, nas mediações do Oitavo Cartório, no bairro Varjão, nessa Capital.

CONSTRUÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA ANTÔNIA GOMES DA SILVEIRA no número 1024, CEP: 58070-510 NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento, da Rua Leonildo de Souza Ferreira, no bairro de Paratibe, CEP 58062-323, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento, da Rua das Ericas, no bairro de Cidade Verde (Costa do Sol), CEP 58059-704, nesta capital.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à EMLUR, que seja realizada a retirada de lixo e entulhos da Rua Major Brito, localizada no bairro do Cristo Redentor, CEP 58070-360, nesta capital.

LIDO E APROVADO NO DIA 15/4/2025
Requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL SOLENE, no dia 06 de junho de 2025 (sexta-feira), á partir das 09:00hs horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor Nabor Wanderley da Nóbrega Filho.

Solicitação para entrega da Comenda Sivuca ao grande artista Yuri Gonzaga, a ser realizado por este vereador em evento autoral do próprio no dia 27 de abril do corrente ano no Teatro do Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc/PB às 17:00, conforme DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.779 DE 22 DE ABRIL DE 2025.

Senhor Presidente,
Cumprimentando Vossa Excelência, Justifica-se a ausência do Vereador Rômulo Dantas, na Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2025, pois o mesmo está em viagem à Brasília, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada no período de 22 à 25 de abril, não podendo estar presente na sessão.

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA da 19ª e 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura por estar em Brasília de 21 a 25 de abril a convite do Deputado Federal Mersinho Lucena. O objetivo da viagem é articular convênios, emendas e projetos cruciais para o desenvolvimento de João Pessoa, com foco em áreas estratégicas para nossa população.

Ofício GP Nº 131/2025 João Pessoa, 22 de abril de 2025

Aos
Exmo. Vereadores
Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa
Nesta

Assunto: Justificativa de Ausência das sessões do dia 22 e 24 de abril.

REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar da 20º SESSÃO ORDINÁRIA da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura, realizada no dia 24 de abril de 2025, em razão do meu comparecimento à XXIV Marcha de Gestores e Legislativos, previamente agendado para a mesma data.

REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a ausência deste parlamentar na 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura aprazada para o dia 24 de abril de 2025, às 09h30min, em razão de uma viagem à Brasília previamente agendada na mesma data e horário.

Justificativa de ausência.

Justificativa de Falta.

CRIA O CENTRO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS EM JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JO-ÃO PESSOA.

I N D I C O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular seja feita pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no Sistema Único de Saúde.

ESTABELECE QUE NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA COM PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE OBRA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TERMOS DE PARCEIRA E COLABORAÇÃO OU QUALQUER OUTRO AJUSTE QUE ENVOLVA POSTOS DE TRABALHO NÃO ESPECIALIZADOS, DEVERÁ CONSTAR CLÁUSULA QUE ASSEGURE A RESERVA DO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS PARA MÃO DE OBRA A SER UTILIZADA NO CUMPRIMENTO DO RESPECTIVO OBJETO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A REMOÇÃO NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA, DE VEÍCULO ABANDONADO EM VIA OU ESTACIONAMENTO PUBLICO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA LIMPA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAPA INTERATIVO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA.

“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO CLIMATIZAÇÃO DA SALA DE RECEPÇÃO DO HOSPITAL ORTOTRAUMA DE MANGABEIRA”

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PROPONDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA DE USO AOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO DE MANGABEIRA, PREJUDICADOS COM O INCÊNDIO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20/04/2025, DURANTE O PERÍODO EM QUE OCORREREM OS SERVIÇOS DE REFORMA PARA A RECUPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO / BOX, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS IMPACTADOS, A CADA FASE DA OBRA.
Senhor Presidente,

VOTOS DE APLAUSOS ao Senhores Marcus Alves, Diretor-Executivo da Fundação Cultural de João Pessoa-FUNJOPE; ao senhor Antônio Alcântara, Diretor de Ação Cultural da FUNJOPE; ao senhor Everaldo Vasconcelos, Diretor do Espetáculo; aos artistas do espetáculo; e toda equipe da FUNJOPE pela realização do espetáculo ‘Paixão de Cristo – Divino Redentor’, realizado no adro do Centro Cultural São Francisco, nesta Capital, além de parabeniza-los por ter garantido acessibilidade ao público (para cadeirantes, pessoas com dificuldade de locomoção e idosos) e ter garantido tradutores de Libras durante toda a encenação.

VOTOS DE APLAUSOS aos Diretores das Unidades de Pronto Atendimento - UPA´s da rede municipal de saúde e ao senhor Luís Ferreira Filho, Secretário Municipal de Saúde, “por instituir o novo fluxo de atendimento direcionado às pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA), Fibromialgia e outras deficiências ocultas conforme o quadro clinico do paciente, atendendo as legislações que garante atendimento prioritário a esse público”.

VOTOS DE APLAUSOS a sra Roberta Barros, Diretora Geral da UPA de Cruz das Armas; ao sr Felipe Montenegro, Diretor Técnica da UPA de Cruz das Armas; a sra Emille Sousa, Diretora Multiprofissional da UPA Cruz das Armas; e, sra Dayse Farias e ao sr Junior Galindo, da Gerência de Enfermagem da UPA de Cruz das Armas, “pelo pioneirismo em instituir o novo fluxo de atendimento direcionado às pessoas com Transtornos de Espectro Autista (TEA), Fibromialgia e outras deficiências ocultas conforme o quadro clinico do paciente, atendendo as legislações que garante atendimento prioritário a esse público, tendo tal Unidade criado a PULSEIRA diferenciada destes paciente, inclusive, tais pulseiras foram custeadas com recursos dos próprios servidores homenageados”.

VOTOS DE APLAUSOS para a atleta Alice Maria Costa pelo resultado obtido na Maratona de Boston nos Estado Unidos, com o tempo de 2h:51min:22s, sendo a segunda melhor brasileira na prova

VOTOS DE APLAUSOS para os atletas Elias Duarte da Silva, Luiza de Azevedo e Wellington Fernandes pela participação e representação da Paraíba na Maratona de Boston, nos Estados Unidos.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, VOTO DE APLAUSO, AO PUBLICITÁRIO RUY DANTAS, FUNDADOR DO HUB DE INOVAÇÃO ILHA TECH, PELA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO SOBRE O ICMS CULTURAL, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, NO AUDITÓRIO DO ILHA TECH, EM JOÃO PESSOA.

O vereador Marcos Henriques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, propõe a esta Casa Legislativa a aprovação de um Voto de Aplausos ao Laboratório de Checagem de Informações (Alumia Laboratório), pela reunião com representantes da comunicação, do Ministério Público Federal (MPF), da Universidade Federal da Paraíba e da sociedade civil, para anunciar a criação da Rede Paraibana de Combate a Desinformação.

Pedido de Arquivamento de projeto de lei ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei de N°_162/2025

.REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da RUA CEL IRAN LOPES LORDÃO-João Pessoa - PB, 58056-174, bairro de Mangabeira

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e Recolhimento de Lixo na Rua Diogenes Cassemiro do Nascimento, bairro: Paratibe, Nesta Capital, CEP: 58062-338”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e Recolhimento de Lixo na Rua Prof. Luiz Burity, bairro: Alto do Céu, Nesta Capital, CEP: 58027-720”.

encaminhe ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador Constitucional do Estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que sejam “destinados recursos para a realização dos festejos juninos e para as quadrilhas juninas para fins de garantir a continuidade das apresentações culturais no período junino 2025 de dezenas de grupos espalhados por todo o Estado”.

.REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da RUA GERALDO BARBOSA DO NASCIMENTO-CEP 58056130, bairro de Mangabeira

.REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da RUA DRA. MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE-João Pessoa - PB, 58058-150, bairro de Mangabeira

encaminhe ao Senhor Pedro Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba - SECULT, SOLICITAÇÃO para que sejam “destinados recursos para a realização dos festejos juninos e para as quadrilhas juninas para fins de garantir a continuidade das apresentações culturais no período junino 2025 de dezenas de grupos espalhados por todo o Estado”.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Jose Carlos Alves dos Santos, Valentina, nesta capital.

REQUER A LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS FLORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA RUA DAS FLORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA RUA DAS ALGAROBAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA RUA PAU D’ARCO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA RUA PAU D’ARCO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA DOS CARPINTEIROS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Virgínia Mendonça de Souza - CEP 58064-195 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Maria Pereira Leite - CEP 58064-340 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Lauro Bezerra Cavalcante - CEP 58064-370 - Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Francisco do Nascimento - CEP 58062-178 - Paratibe.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Carlos Antônio dos Santos - CEP 58062-182 - Paratibe.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Justiniano dos Santos - CEP 58062-176 - Paratibe.

REQUER O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NA RUA MAURÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Manoel Inácio dos Santos - CEP 58064-190 - Valentina.

REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA PRAÇA DA JUVENTUDE NA RUA MAURÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à
realização de capinagem na Rua Justiniano dos Santos - CEP 58062-176 - Paratibe.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – que após a realização dos serviços da Estação Elevatória de Esgotos, executadas pela Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a manta asfáltica ficou irregular, causando transtornos aos condutores que ali transitam, com danificação em seus veículos, que seja cobrado aos responsáveis, o serviço de restauração da pavimentação asfáltica Avenida Tancredo Neves, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Farmacêutico Rufino São da Silva - CEP 58064- 030 - Valentina.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS RUAS MARIA JOSÉ MIRANDA DO AMARAL (VIEIRA DINIZ) E CHICO XAVIER (INDÚSTRIAS), NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Amaro de Brito - CEP 58062-174 - Paratibe.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Universitário Loureiro Guedes Pereira - CEP 58064-165 - Paratibe.

REQUER O SERVIÇO DE CAPINAR E LIMPEZA DE LIXO NA RUA TENENTE MANOEL CHAGAS DE ANDRADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA AV. HILTON SOUTO MAIOR, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.

REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORES NA AV. HILTON SOUTO MAIOR, BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE TAMPAS DE DRENAGEM, NO CONDOMÍNIO SÃO RAFAEL, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA MAGAGASCAR, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE POLDA DE ÁRVORE NA RUA ISAAC LOPES LORDÃO, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.

REQUEIRO, AS VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAÇÃO
DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O CONSERTO DOS AR CONDICIONADOS DA USF SANTA CLARA/CASTELO BRANCO III, LOCALIZADA NA RUA NEVINHA RAPOSO, N 53 NO BAIRRO DO CASTELO BRANCO II.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro BARRA DE GRAMAME, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro CENTRO, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art.
171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)-
solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância
Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de
cirurgias de animais de rua para o bairro ALTO DO MATEUS, visando o controle do
nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos
à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro BESSA, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art.
171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)-
solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância
Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de
cirurgias de animais de rua para o bairro ANATÓLIA, visando o controle do nascimento
de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos
moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro CIDADE DOS COLIBRIS, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro CASTELO BRANCO, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro BAIRRO DOS ESTADOS, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro BRISAMAR, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro BAIRRO DA TORRE, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA FRANCISCO GOMES OLIVEIRA, BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro Altiplano, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art.
171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)-
solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância
Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de
cirurgias de animais de rua para o bairro Água Fria, visando o controle do nascimento
de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos
moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro VALENTINA DE FIGUEIREDO, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA MARILENE DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro VARJÃO (RANGEL), visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DO LIXO NA RUA MARILENE DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro COSTA DO SOL, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro VARADOURO, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam)- solicitação deste Poder Legislativo para que seja solicitado ao Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses que seja realizado o serviço do Castramóvel para realização de cirurgias de animais de rua para o bairro ALTO DO MATEUS, visando o controle do nascimento de animais em situações degradantes de rua e também reduzindo os riscos à saúde dos moradores da região.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-Seinfra- solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras que contemple as reformas dos banheiros dos mercados públicos da Capital.

Solicito à EMLUR limpeza da Rua Augusto Calheiros, Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico- solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita manutenção/conservação da Av. Miguel Couto, centro, João Pessoa-PB, CEP: 58010-770.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CHICO XAVIER, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA CRIATIVIDADE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA EXPORTAÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA IMPORTAÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA CORONEL ADOLFO MASSA, BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA GIPSITA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADA REFORMA PRAÇA NAPOLEÃO LAUREANO, localizada no bairro do Varadouro, CEP: 58010-540

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA GIPSITA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Francisco Tereza de Carvalho, Gramame, CEP 55370-000, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Doutor Max Heinrich Zagel, Grotões, CEP 58069-275, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE ZELADORIA, no Cemitério Cristo Redentor, na Rua dos Milagres, no Bairro Cristo Redentor, CEP 58070-440, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE ZELADORIA, no Cemitério da Penha, na Av. Nossa Sra. Da Penha, no Bairro da Penha, CEP 58047-010 , nesta Capital

A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade de instalação de semáforo ou rotatória no endereço que compreende as ruas Renato Gomes de Oliveira, CEP 58058-232 e Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, CEP 58.058-200, no bairro de Mangabeira.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação da Rua Jullyana Clarindo Ramos, CEP 58059-728 - Mangabeira VIII, nesta.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para instalação de um redutores de velocidade na forma de lombadas ou quebra-molas, na Rua João Bandeira de Melo, no bairro de Oitizeiro, CEP 58087-180, nesta capital,

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para fazer a substituição dos abrigos de ônibus, na comunidade Padre Hildon Bandeira, localizada no bairro da Torre, João Pessoa PB.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para a pavimentação da Rua Inácio Albino Neto, bairro Mangabeira, CEP 58068-200.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para fechar o acesso de uma área de trânsito só de garagem, entre as casas de número 120 e 142 situadas na Rua General Alfredo Floro Cantalice, localizada no bairro dos bancários, no parque das três ruas, João Pessoa PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer recolhimento de entulho na Rua Rodrigues de Aquino, na calçada do número 161, próximo à sede da Central única dos Trabalhadores, no centro de João Pessoa PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra - solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras o calçamento da Rua: José Ferreira da Silva – CEP 58052-119 – Água Fria, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida e inclusão social dos moradores e comerciantes locais.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da na RUA DoutoR SEVERINO GUIMARÃES-João Pessoa - PB, 58056-490 ,bairro de Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da na RUA ANTÔNIO FÉLIX COSTA-João Pessoa - PB, 58056-320 ,bairro de Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da RUA CECILIA SOARES ALBUQUERQUE-João Pessoa - PB, 58056-216 ,bairro de Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da RUA JOBSON DE ALMEIDA SÁ-João Pessoa - PB, 58056-390 ,bairro de Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da RUA ANíSIO BORGES MONTEIRO DE MELO-João Pessoa - PB, 58056-240 ,bairro de Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da RUA Jandui DANTAS DO NASCIMENTO-cep 58056140,bairro de Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da RUA ANA LEAL CORREIA-João Pessoa - PB, 58056-190,bairro de Mangabeira.

.REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da RUA ELIAS PEREIRA DE ARAUJO-João Pessoa - PB, 58056-010,bairro de Mangabeira

.REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa buraco da RUA AMAURI MARCELINO PEREIRA-João Pessoa - PB, 58056-160,bairro de Mangabeira

encaminhe ao Senhor Isaac Junior, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano – SINTUR/JP, SOLICITAÇÃO para que que “prestes INFORMAÇÕES se há a garantia da gratuidade aos portadores de fibromialgia no transporte público coletivo urbano de João Pessoa”.

encaminhe a Senhora Bia Cagliani de Oliveira e Silva, Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), SOLICITAÇÃO para que seja “prestadas informações sobre os motivos e causas do que tem levado a morte dos peixes existentes nos espelhos d`água localizados no Espaço Cultural
e quais as atitudes tomadas para fins de evitar tais mortandades destes
animais”.

Encaminhe a Senhora Simone Jordão Almeida, Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência - FUNAD, SOLICITAÇÃO para que que “prestes INFORMAÇÕES inerentes ao prazo para Confecção da Carteira de identificação da pessoa com fibromialgia e que garante o direito ao passe livre no transporte público, conforme determina a Lei Estadual n° Lei 13.265/2024, bem como, se há atraso na confecção deste documentos e, se existir atraso, o quantitativo de pessoas afetadas por tais atrasos, bem como, quais os motivos para a ocorrência de tais atrasos e se existe algum plano para regularizar a situação”.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem requerer a realização de uma Sessão Especial Conjunta entre a Câmara Municipal de João Pessoa, a Câmara Municipal de Santa Rita e a Câmara Municipal de Cabedelo, a ser realizada no dia 29 de abril de 2025, às 14 horas, no plenário da ASSEMBLEIA DO ESTADO DA PARAÍBA - ALPB

(mudança de tema) O vereador que abaixo assinado requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 21 de maio do corrente, às 14 horas, a fim de discutir “O Trabalho das Domésticas à luz da efetivação da Lei Complementar nº 150 de junho de 2015”.

O vereador que abaixo assinado requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 11 de junho do corrente, às 14 horas, a fim de discutir “O Lúpus - Doença Autoimune e a Rede Municipal de Atenção”.

(mudança de tema) Sessão Especial, destinada a debater a Valorização à Vida, à Maternidade e à Primeira Infância, como Direito Fundamental, a ser realizada no dia 28 de abril de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

CRIA O PROGRAMA PRÓ-SAÚDE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLO DE MÃE, QUE VISA OFERECER UM SUPORTE INTEGRAL PARA GESTANTES E BEBÊS ATÉ 2 ANOS DE IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM ESTAR DE AMBOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS - IDEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A SUBSTITUIÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DAS MÃES E DO DIA DOS PAIS PELO DIA DA FAMÍLIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, GARANTINDO-SE TAMBÉM, A CELEBRAÇÃO DO DIA DA FAMÍLIA, EM SUA DATA ESPECÍFICA, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR E SUAS RESPECTIVAS DATAS OFICIAIS NO BRASIL.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CURSOS LIVRES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL GRATUITOS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE TRATE BEM A QUEM LHE QUER BEM, JUNTO À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA OPERÁRIO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DA CULTURA SURDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS AO PROFISSIONAL INSCRITO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE ESTIVER NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.