Matérias do Expediente (24ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO EM ESTABELECER DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBE BONS TRATOS AOS ANIMAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NULIDADE DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS OU CONTRATAÇÃO EM EMPREGOS PÚBLICOS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE PESSOA CONDENADA COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O REGISTRO DA BANDA CINCO DE AGOSTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOAO PESSOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA, O PROGRAMA "PRAIAS SEM BARREIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ‘JANEIRO BRANCO’, MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO PELA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL DA POPULAÇÃO PESSOENSE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VULNERABILIDADE SOCIAL".

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA “JP CAPITAL DO TURISMO ACESSÍVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS TRANSTORNO MENTAIS COMPORTAMENTAIS, DIANTE DO NOVO NORMAL, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PRAÇA ANTONIA GOMES VIEIRA”.

ADICIONA A ALÍNEA “D” AO INCISO II DO ARTIGO 208 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ DE ANCHIETA XAVIER BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A WELLINGTON DE NOVAES ALVES ESTEVES, EDUCADOR FÍSICO, PERSONAL TRAINER E ATLETA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BEACH HANDBALL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO ANTONIO HENRIQUES DE FRANÇA NETO.

Institui o serviço denominado “Samu Pet” para prestação de primeiros socorros veterinários por meio de uma Unidade Móvel que procederá atendimento gratuito a animais domésticos de pequeno porte envenenados ou vítimas de violência ou acidente de qualquer natureza no município de João Pessoa e outras disposições.

Dispõe sobre a isenção da taxa de uso e ocupação do solo e da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza para os espetáculos circenses e para os parques de diversão.

Indicação que estabelece acréscimo de seis meses na contagem do tempo de serviço para fins de aposentadoria, às (aos) servidoras (es) públicas (os) efetivas (os) que estejam no combate ao COVID-19, no atendimento à população ou em hospitais públicos ou de campanha, na cidade de João Pessoa.

autoriza a instalação de bebedouros, comedouros e abrigos públicos para animais de rua no município de João Pessoa nas ruas e praças do município e outras disposições.”

Autoriza ao Poder Executivo conceder auxílio refeição ou auxílio alimentação, a ser paga aos servidores integrantes da Guarda Civil Municipal de João Pessoa, desde que estejam no efetivo exercício da função.

Estabelece medidas para promover o pagamento do auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência doméstica no município de João Pessoa e dá ouras providências.

Instituir, no âmbito do Município de João Pessoa, o programa Creche Doze Meses, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do auxílio emergencial para proteção social dos atletas, paratletas, técnicos e árbitros, vinculados a federações esportivas do município de João Pessoa, em razão do enfrentamento da crise do Covid-19.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM BANCO DE PRAÇA", COM A FINALIDADE DE RECEBER DOAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA, PARA INSTALAÇÃO EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UPA’S, USF’S, CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, ÁREAS DE DESCANSO, PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA, PARA INGRESSO EM PONTOS TURÍSTICOS MUNICIPAIS, AOS MORADORES E CIDADÃOS DE JOÃO PESSOA.”

CRIA O PRÊMIO DE INCENTIVO À CULTURA “JP GOT TALENT KID´S”, PARA PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO-CRIA AUDITORIA INTERNA DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA

“Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal de Cães e Gatos, no âmbito de João Pessoa, e dá outras providências”

"Institui benefícios para recuperação do setor gastronômico em razão dos efeitos da pandemia".

INDICAÇÃO - Dispõe em construir passarelas de acesso para cadeirantes e portadores com necessidades especiais em todas as praias.

INDICAÇÃO - Dispõe sobre a criação de uma política pública para acolhimento e atendimento às pessoas diagnosticadas com transtorno de déficit de atenção – TDHA.

INCLUSÃO NA PAUTA DE URGÊNCIA DO PLO 2029/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA QUARENTENA CONTRA A COVID-19, PARA SETOR DE TREINAMENTO FÍSICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A PROPOSIÇÃO 5401/2020, DE NOSSA AUTORIA QUE “INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXERCIDA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA LEGALMENTE HABILITADO E REGISTRADO E AS ACADEMIAS, ESTÚDIOS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”

CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS.

Venho a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, Requerer a aprovação de Voto de Aplausos em favor da FRENTE DA DIVERSIDADE RELIGIOSA pela realização do evento ENCONTRO VIRTUAL COM LEONARDO BOFF, realizado no último dia 08 de julho do corrente, reunindo praticantes de várias religiões, acadêmicos, políticos e militantes dos direitos humanos.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR RISOMAR PEREIRA DE LIMA (PR. MAZINHO), DA IGREJA BATISTA NO CONJUNTO DOS BANCÁRIOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI Nº 11.771/2009.

VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, pelo anúncio do ‘Programa de Investimentos em Obras Públicas’ na Paraíba, ocorrido na última segunda-feira (6), envolvendo 203 intervenções em todo o Estado e assegurando investimentos superiores a R$ 798 milhões, dos quais R$ 601 milhões são de recursos próprios do tesouro estadual.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO JARDIM SAMARITANO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ DOS SANTOS FILHO, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR JOSÉ LUCIANO PESSOA DE PAIVA, DA IGREJA BATISTA REFORMADA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI 11.771/2009.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Sr. Jean Claudio Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, pela implementação do Sistema de vídeomonitoramento do Governo do Estado para a Segurança Pública, nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Sr. Fabiano Vieira, Gerente de Tecnologia da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado da Paraíba, pela implementação do Sistema de vídeomonitoramento do Governo do Estado para a Segurança Pública, nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux e Campina Grande.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR EDJACIR GOMES MONTEIRO, DA IGREJA MISSION. BETEL BRASILEIRO NO ALTO DO MATEUS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI N. 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR EMANUEL BATISTA PATRÍCIO DA CRUZ, DA IGREJA MISSIONÁRIA BETEL BRASILEIRO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR SEVERINO DO RAMO DAS NEVES FILHO, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO PLENITUDE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR PEDRO ANTONIO DE LIMA FILHO (PEDRO CALVINO), DA IGREJA BATISTA REFORMADA NO CRISTO REDENTOR, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR MARIVALDO GONÇALO, DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI 11.771/2009.

REQUEIRO, A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS VOTOS DE REPÚDIO (ART. 171, X) À PROFESSORA LOURDES RUMANELLY MENDES DOS REIS, QUE NO DIA 01º DE JULHO DE 2020, DURANTE LIVE/AULA NA INTERNET, PRATICOU AÇÃO COMPATÍVEL COM CRIME DE HOMOFOBIA.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR FÁGNER DA SILVA FÉLIX, DA IGREJA BATISTA VIDA REFORMADA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR CÍCERO MALAQUIAS DA SILVA, DA IGREJA BATISTA NOVA ALIANÇA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI 11.771/2009.

REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA O PASTOR BARTOLOMEU LOPES DO NASCIMENTO, DA IGREJA CONGREGACIONAL DE CRUZ DAS ARMAS, EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, COMEMORADO, OFICIALMENTE, EM 16 DE JULHO, CONFORME LEI 11.771/2009.