Matérias da Ordem do Dia (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 1857/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVO EXTERNO NA FROTA ALUGADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA COM INFORMAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Veto nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PLO Nº 2038/2020, DO VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 Mantido o veto |
| 3 |
Veto nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 1914/2020, DO VEREADOR JOÃO CORUJINHA, QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE EPIs E MATERIAL DE HIGIENE ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Veto nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 1916/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO A CRIAR INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Veto nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 1858/2020, DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO CONCURSO “SEU BAIRRO É SUA HISTÓRIA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Veto nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 2161/2020, DO VEREADOR HELTON RENÊ, DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS – EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Veto nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL AO PLO Nº 2162/2020, DO VEREADOR HELTON RENÊ, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O AGOSTO DOURADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 692
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JORNALISTA WILLS LEAL. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 713
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA REGINALDO DIONÍSIO DA SILVA. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Protocolo: 804
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE COMUNIDADE JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 1194
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA EMPRESÁRIO JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Bispo José Luiz
Protocolo: 472
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A COMENDA DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO. - - |
Não há resultado |