Matérias do Expediente (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INCLUI DOIS PARÁGRAFOS, E ACRESCENTA UM ARTIGO NA LEI N° 14.148 DE 08 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SÍNDICOS E ADMINISTRADORES DE CONDOMÍNIO A COMUNICAR CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS AS AUTORIDADES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DO MICROCHIP JUNTO AS CAÇAMBAS QUE TRABALHAM NA COLETA DE ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS, COM A FINALIDADE DE SEREM FISCALIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE AS PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O AGENTE FISCAL DE PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO, AMPLIANDO OS DIREITOS E GARANTIAS DO ANIMAL DOMÉSTICO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA " UM POMAR EM CADA PRAÇA " NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTO DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BREAK DANCE COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A SENHORA DRª MARIA MADALENA PESSOA CALDAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. PAULO CÉSAR SILVA MATHEUS

CONCEDE A COMENDA CULTURAL ARIANO SUASSUNA À LIVRARIA DO LUIZ.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Implantação de Dispositivos Sonoros nos transportes coletivos municipais no município de João Pessoa.

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de João Pessoa que envie projeto de sua competência acerca da Criação dos Corredores Turísticos no âmbito do município de João Pessoa.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma legal, dispondo sobre a qualificação como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao esporte, à proteção e conservação do meio ambiente, com a finalidade específica de gerirem parques, bem como os equipamentos esportivos e de lazer em áreas públicas, atendidos os requisitos previstos em lei.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma regulamentadora, dispondo sobre a divulgação on-line das informações dos serviços de saúde disponíveis e em falta ofertados pelo município de João Pessoa.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma regulamentadora, dispondo SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DAS ESCALAS DOS PLANTÕES MÉDICOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma regulamentadora, dispondo sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde de forma online.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma regulamentadora, determinando que as unidades de saúde integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de João Pessoa, disponibilizem informações sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, de que trata a Lei Federal nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma regulamentadora, dispondo sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares situados no Município de João Pessoa.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma, regulamentando a Lei Federal n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma regulamentadora, dispondo sobre parceria com empresas privadas para oferta de experiência do primeiro emprego para alunos no município de João Pessoa.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma regulamentadora, instituindo no âmbito do Município de João Pessoa a Política Municipal do Voluntariado e exercício de cidadania.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma regulamentadora, dispondo sobre a limpeza de imóveis públicos ou privados do Município de João Pessoa, não edificado, com frente para via ou logradouro público, e dá outras providências.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de propor através de norma regulamentadora, dispondo sobre ações educativas e preventivas a depressão nas escolas do município de João Pessoa.

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE

OFÍCIO RESPOSTA DA CAGEPA AO VEREADOR ODON

Votos de aplausos a Senhora Abimadabe Vieira, articuladora social junto aos órgãos de segurança pública de João Pessoa e Observadora do Observatório Nacional de Segurança Viário, ONSV - secção Paraíba.

LIDO E APROVADO NO DIA 14/09/2021
VOTO DE APLAUSO ao Jornalista Marcos Wéric, pela posse como Presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API) e toda nova diretoria eleita no pleito para o triênio 2021/2024.

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo, ao Governador João Azevêdo, pela implantação do Programa de Regularidade Fiscal 2021, com redução de até 80% das multas.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a troca das lâmpadas por LED, Praça Félix Cahino - Avenida Mariângela Lucena Peixoto - Valentina, João Pessoa - PB, Cep: 58.063-300, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEINFRA, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado a instalação de equipamentos para a prática infantil na Praça Félix Cahino - Avenida Mariângela Lucena Peixoto - Valentina, João Pessoa - PB, Cep: 58.063-300, nesta.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMLUR, solicitação deste Poder Legislativo para que seja viabilizado serviços de limpeza e recolhimento de material de poda de árvores realizado na Rua Josefa Maria do Nascimento, nº 121, bairro do Valentina por traz da creche Santa Bárbara, nesta.

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE SE FAÇA INCLUIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, SOLICITAÇÃO À EMLUR PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO EMERGENCIAL DE LIMPEZA E CAPINAGEM DE UM TERRENO BALDIO, SITUADO EM FRENTE À PRAÇA CÉLIA FONSECA, NA RUA MANOEL VIEIRA GOMES, VALENTINA FIGUEIREDO (CEP: 58062-146), VEZ QUE O REFERIDO TERRENO ENCONTRA-SE COBERTO DE MATO E SUJEIRA, PREJUDICANDO AS ATIVIDADES DOS MORADORES QUE UTILIZAM A PRAÇA LOCALIZADA NAQUELA ÁREA.

REQUER a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS na praça da Pedra, Rua da República - Varadouro, João Pessoa – PB.

REQUER a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS na Praça da Família, Rua João Evangelista da Silva - Mangabeira, João Pessoa – PB.

REQUER a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TROCA E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS na Praça do Coqueiral, Av. Laura Muniz de Lima - Mangabeira, João Pessoa – PB.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Profa. Maria Vilani Benício Alves - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Francisco de Almeida Justo - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na RR. Pastor Manoel Vicente Cavalcante - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua Luiz Lopes Silva - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Alzira Malheiros Cavalcante - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Funcionário Odon Almeida - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Profa. Maria Vilani Benício Alves - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Emília Batista Celane - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER À SEINFRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA, (CEP: 58047-042), BAIRRO DA PENHA.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Maria Leopoldina do Egito - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER À SEINFRA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA R. MÁRIO ALVES DOS SANTOS, (CEP: 58047-060), BAIRRO DA PENHA.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Cleide Barbosa Farias - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Elói Evangelista dos Reis - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Comerciante Edmilson Firmino da Silva - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua Emídio Dias Gusmão - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Josué Gomes de Almeida – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Maria Carolina Soares Pontes– José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Cândida Formiga - Mangabeira, João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Leonel de Moura Brizola – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Inácio Nunes de Lucena – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Prof. Lauro Perex Xavier – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. José Carlos da Silva – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. João Viégas de Oliveira – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Auribella Pessoa Queiroz Tavares – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Antônieta Sátiro – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Mário Santa Cruz Costa – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na Rua Adalbertina de Souza – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Sebastiana A. Gomes – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Promotor Severino Dionísio Alves – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na R. Paulo da Rocha Barreto – José Américo de Almeida - João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SEINFRA- TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA APOSENTADA JOSEFA FREIRES DO RAMO, JARDIM VENEZA.

SEINFRA-PARA SE FAZER O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO, PRÓXIMO A ACADEMIA KI CORPO, NA RUA DAS INDÚSTRIAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

SEINFRA- TROCA DE LÂMPADAS PARA ALGUNS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa, SEINFRA, pedido de pavimentação, no sentido de calçar e asfaltar a Rua Luís Germoglio, Bairro Jardim Cidade Universitária, CEP 58051 - 742.

REQ SEINFRA, solicitação de conserto de um bueiro na Rua José Francisco da Silva – bairro do Cristo

REQ SEINFRA, pavimentação da Rua Inácio Marcelino - Gramame

Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Maria de Fátima Navarro, localizada no bairro do José Américo, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

REQ SEINFRA, pavimentação da Rua Cart. Rodrigues de Souza - Alto do Mateus

Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Maria de Lourdes T. Brandão, localizada no bairro de Mangabeira IV, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Maria de Nazaré, localizada no bairro de Funcionários III, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de
2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Maria de Socorro Rodrigues, localizada no bairro Colinas do Sul II, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Para que providencie as intervenções necessárias na CREI Maria Emília Correia, localizada no bairro das Indústrias, para o total cumprimento do que é previsto na Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), de 06 de julho de 2015, para que seja garantida acessibilidade aos usuários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na R. Desportista Marcos Antônio Ribeiro - CEP - 58086-110 - Cruz das Armas.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍVIO RIBEIRO CAMPOS, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAZINHA BARBOZA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAPOLEÃO LAUREANO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem e limpeza na R. Abelardo Targino Fonseca - CEP - 58075-418 - Cuia.

Requerimento ao Prefeito CÍCERO LUCENA, para que seja viabilizado através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, uma LINHA DE CRÉDITO do Banco Cidadão contemplando feirantes e comerciantes dos mercados públicos e feiras livres da cidade de João Pessoa.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTEIRO LOBAT, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MONSENHOR JOÃO COUTINHO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MOEMA TINOCO CUNHA LIMA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIN. JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SOLICITA O CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA JÚLIA RIBEIRO DA SILVA, CEP: 58071-265, BAIRRO CRISTO REDENTOR.

Requerimento ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que o mesmo determine ao setor competente, adotar as providências em caráter de urgência e urgentíssima, objetivando a realização de obras de recuperação do asfalto no giradouro localizado na Avenida Cruz das Armas, em frente a antiga Maternidade Frei Damião, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

SEJER - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação, solicitação para sejam instalados equipamentos de ginástica e de lazer na Praça Tiradentes ( São Gonçalo) Bairro da torre, nesta capital.

SEINFRA-Solicita para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Marcos Albino Rafael, Planalto Boa Esperança CEP 58065-156, nesta capital.

SEINFRA-Solicita para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Carmosina César Pinto, Planalto Boa Esperança CEP 58065-177, nesta capital.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU DE GUSMÃO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEINFRA-Solicita para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Ednaldo Anacleto de Arruda, Planalto Boa Esperança CEP 58065-219, nesta capital.

SEINFRA-Solicita para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Manoel Zito de Lucena, Planalto Boa Esperança CEP 58065-213, nesta capital.

SEINFRA-Solicita para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Marcos Albino Rafael Planalto Boa Esperança CEP 58065-156, nesta capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Coronel Iran Lopes Cordão , CEP: 58056-174.

SEINFRA-Solicita para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Manoel Henriques dos Santos, Planalto Boa Esperança CEP 58065-066, nesta capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Mário Cupertino Morais , CEP: 58056-172.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de entulhos na rua Elias Pereira de Araújo , CEP:58056-010.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de entulho na rua Clodoaldo Barbosa Santana , CEP: 58055-400.

SEINFRA-Solicita para que sejam realizadas as obras de pavimentação (asfáltica e/ou paralelepípedo) e drenagem da Rua Francisco Semeão Leal Pereira, Planalto Boa Esperança CEP 58065-069, nesta capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada a retomada das linhas 5201/2501 no bairro novo Geisel.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Desportista Genival Leite , CEP: 58055-730.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Francisco Pereira de Souza , CEP: 58055-410.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Severino Neves Lima , CEP: 58056-170 , próximo ao psf mangabeira I.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Eurydice de Barros Esteves , CEP: 58055-450 , na Lateral da Unopar.

Encaminhem ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional, e ao Superintendente da Secretaria de Mobilidade Urbana, Sr. George Ventura Morais, a solicitação deste Poder Legislativo para que adotem as devidas providências no sentido de executar melhorias na mobilidade urbana do girador próximo ao antigo Terminal de Integração do Valentina de Figueiredo, nesta Capital, sinalizando as vias preferenciais com a instalação de placas de trânsito.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a pintura da faixa de pedestres da Avenida Amazonas, localizada no bairro dos Estados .

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a pintura da faixa de pedestres da rua Juiz Ovídio Gouveia, localizada no bairro Pedro Gondim.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a pintura da faixa de pedestres da rua João Vieira Carneiro, localizada no bairro Pedro Gondim.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio da rua Juiz Ovídio Gouveia ( Cep: 58031 - 030), localizada no bairro do Pedro Gondim.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio da Avenida Rio de janeiro , localizada no Bairro do Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio da Avenida Amazonas , localizada no Bairro do Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio da Avenida Santa Catarina, localizada no Bairro do Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco da rua Juiz Ovídio Gouveia, localizada no bairro do Pedro Gondim.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco da Avenida Maranhão, localizada no Bairro dos Estados.

Solicitação à SEINFRA MANUTENÇÃO DOS REFLETORES NO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE VI, na Rua Manoel Macena de Franca, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP: 58069-050.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco da Avenida Rio de Janeiro, localizada no Bairro dos Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o serviço de tapa buraco da Avenida Santa Catarina, localizada no Bairro dos Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano,SEDURB, para que seja realizado um serviço de poda de árvore da Avenida Amazonas, localizada no bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de recapeamento da Rua Jessé da Costa Cabral - Funcionários II entre os números 13 à 117.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o recapeamento asfáltico da Avenida Santa Catarina, localizada no Bairro dos Estados.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciado o reparo da iluminação da Avenida Rio de Janeiro, localizada no Bairro dos Estados.

Solicita à SEINFRA SEJA FEITO ESTUDO VIABILIZANDO A MELHORIA NO TRÂNSITO, no cruzamento entre as Ruas José Florentino Júnior e a Lauro Torres, no Bairro Tambauzinho, CEP: 58.042-040.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura, SEINFRA, para que seja providenciada a troca de iluminação convencional pela lâmpada de led da Avenida Santa Catarina, localizada no Bairro dos Estados.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA no sentido de restaura toda a extensão da Praça do Trabalho/Praça da Pedra no Bairro Varadouro, assim como nos equipamentos de ginasticas que ali se localizam.

Encaminha à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, em nome do Superintendente Evaldo Cruz Neto, sugestão de que destine recursos para que empresas sejam abertas na Paraíba visando o desenvolvimento do setor produtivo, emprego e renda, bem como, avalie a possibilidade, em razão da crise energética, de se implantar medidas que viabilizem o uso de outros meios de fontes de energia na Paraíba.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA no sentido que seja realizado o calçamento parcial da Rua Quartoze de Julho, CEP 58.070-160, Bairro Vajão, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado a colocação de galerias para escoar a água na Rua Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, 748, CEP 58036-450, Bessa, nas proximidades do Bessa Shopping, na cidade de João Pessoa – PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado a colocação de uma placa pare na Rua Edson Machado, 35, CEP 58036-623, Aeroclube, nas proximidades da Igreja Cidade Viva Aeroclube, na cidade de João Pessoa – PB.

Terraplanagem da Rua Cidade de de Alhandra - Bairro Mumbaba

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LYNALDO C DE ALBUQUERQUE, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZA LIMA LOBO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

Recuperação do entorno da Unidade Basíca de Saúde do Colinas do Sul II - Gramame

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ VAZ DE CAMÕES, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ MENDES PONTES, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

Pavimentação da Rua Dom Luiz de Vasconcelos - Jardim Veneza

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ AUGUSTO CRISPIM, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

Limpeza geral da Rua José de Carvalho da Costa Filho - Gramame

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LIONS TAMBAÚ, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LEÔNIDAS SANTIAGO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

Limpeza geral da Rua Rita de Melo Ferreira - José Américo

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LEONEL BRIZOLA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PEREGRINO DE CARVALHO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ NOVAIS, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro de Água Fria, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro de Aeroclube, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro de Altiplano, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Alto do Mateus, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Anatólia, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro das Indústrias, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no Bairro dos Estados, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no Bairro dos Ipês, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no Bairro dos Novais, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no Bairro dos Bancários, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Alto do Céu, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no Bairro Barra de Gramame, nesta capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa, SEINFRA, pedido de reparos no banheiro da Praça Venâncio Neiva, conhecida pelo Pavilhão do Chá, fazendo a troca do portão e reforma do seu banheiro público.

EMLUR, solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro Alto do céu, nesta capital.

EMLUR, solicitação para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro Alto do Mateus, nesta capital.

EMLUR, solicitação para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro Anatólia, nesta capital.

EMLUR- Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Barra de Gramame, nesta capital.

EMLUR, solicitação para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro das Indústrias, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Bessa, nesta capital.

EMLUR, solicitação para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no Bairro dos Estados, nesta capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua José Tadeu Cabral , CEP: 58055-380 , próximo a peixada Manoel do Lastro.

EMLUR, solicitação para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no Bairro dos Ipês, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Jardim Brisamar, nesta capital.

REQUER a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa para que sejam FEITOS REPAROS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA E REPOSIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E INSUMOS na USF Anayde Beiriz – Rua Distrito Industrial, Bairro das Industrias. Para que se melhore a infraestrutura e se tenha melhor atendimento aos usuários e melhores condições de trabalho para os profissionais.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Cabo Branco, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro do Centro, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Cidade dos Colibris, nesta capital.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ EUGÊNIO ALBUQUERQUE, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Dr. Renato Teixeira Bastos , CEP: 58055-590 , próximo a papelaria Papelite.

REQUER a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa para que sejam FEITOS REPAROS EM SUA ESTRUTURA FÍSICA E REPOSIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E INSUMOS na USF Costa e Silva III Gauchinha – Rua Graciliano Delgado, Costa e Silva. Para que se melhore a infraestrutura e se tenha melhor atendimento aos usuários e melhores condições de trabalho para os profissionais.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE BARROS MOREIRA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Josina Lessa Feitosa , CEP: 58055-260 , próximo ao Adega bar.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Costa e Silva, nesta capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Ana Gama e Melo , CEP: 58055-510.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Fernando Torres , CEP: 58073-340 , próximo a empresa A&C.

SEJEL – Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer, solicitação deste Poder Legislativo, objetivando a requalificação com acessibilidade de toda a área em torno do Estádio Almeidão, possibilitando melhores condições à prática de atividades físicas e de lazer por parte da população naquela localidade, incluindo a revitalização de todo o espaço, melhorias na iluminação pública e implantação de equipamentos para ginásticas.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Capitão Carlos Sobreira , CEP: 58055-340.

EMLUR- Solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no Bairro dos Novais, nesta capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Capitão Natalício Evangelista dos Santos, CEP: 58073-346.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Costa do Sol, nesta capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua João Carolino e Oliveira, CEP: 58055-320 , próximo a Kaenv locações.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza na rua Joaquim Avelino , CEP: 58055-650 , próximo ao conselho tutelar de mangabeira.

EMLUR, solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no Bairro dos Bancários, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Cristo Redentor, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Cruz das Armas, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro do Distrito Industrial, nesta capital.

EMLUR, solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no Bairro do Bessa, nesta capital.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Municipio de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Saude e Vida, que conta com quatro unidades de saúde em um prédio localizado na Rua Doutor Maurílio de Almeida, S/N – Esplanada.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Municipio de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Bairro das Indústrias III - Cidade Verde I, em um prédio localizado na Rua Cajazeiras, 247, Cidade Verde – Bairro das Indústrias.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MONTEIRO DA FRANCA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Municipio de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Bairro das Indústrias III - Cidade Verde II, em um prédio localizado na Rua Cidade Pirpirituba, 247, Cidade Verde – Bairro das Indústrias.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Municipio de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Bairro das Indústrias IV - Padre Ibiapina, em um prédio localizado na Travessa dos Pardais, 34 – Bairro das Indústrias.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Ernâni Sátiro, nesta capital.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Municipio de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Mumbaba, em um prédio localizado na Rua Severino E. de Souza, S/N – Bairro das Indústrias.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro do Cuiá, nesta capital.

EMLUR, solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no Bairro de Gramame, nesta capital.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Municipio de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Bairro das Indústrias I e II Integrada, em um prédio localizado na Rua Severino E. de Souza, S/N – Bairro das Indústrias.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Polícia Militar da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo, com pedido intensificação de sua presença no Bairro José Américo

SEJEL – Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer, reiterada solicitação, para que através do setor competente, realize os serviços de recuperação dos quiosques construídos ao redor do Estádio Almeidão e consequentemente a formalização de parceria com a iniciativa privada para a exploração comercial daqueles empreendimentos, nesta capital.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO GADELHA DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Expedicionários, nesta capital.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GENERAL RODRIGO OTÁVIO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO PEREIRA DA NÓBREGA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Polícia Militar da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo, com pedido intensificação de sua presença no Bairro Ernesto Geysel.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciado a pintura das faixas de pedestres na Avenida Epitácio Pessoa , CEP:58030-000.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciado a pintura das faixas de pedestres na Avenida Ministro José Américo , na Beira rio , CEP: 58043-360.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO MEDEIROS, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL INDIO PIRAGIBE, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Funcionários I, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Funcionários II, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Funcionários III, nesta capital.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HUGO MOURA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Funcionários IV, nesta capital.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Municipio de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Jardim Saúde Integrada, em um prédio localizado na Rua Poeta Vitor Hugo, S/N – Jardim Veneza.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Municipio de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Vieira Diniz Integrada, em um prédio localizado na Rua José Miranda do Amaral, S/N – Vieira Diniz.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Grotão, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Polícia Militar da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo, com pedido intensificação de sua presença no Bairro Timbó.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO BARBOSA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Ilha do Bispo, nesta capital.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI ALBINO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

EMLUR- Solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no Bairro Castelo Branco, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro de Jaguaribe, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Jardim 13 de Maio, nesta capital.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI AFONSO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

EMLUR- Solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no Bairro do Cabo Branco, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA MOURA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ECON ELSON MONTEIRO FURTADO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Jardim Esther, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Jardim Luna, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Jardim Mangueira, nesta capital.

Para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Colibris I e USF Colibris II, localizadas no Distrito Sanitário III, no bairro do Colibris, João Pessoa.

Para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Caminho do Sol, USF Doce Mãe de Deus e USF Valentina Integrada, localizadas no Distrito Sanitário III, no bairro Valentina, João Pessoa.

Para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Integrada Ipiranga, localizada no Distrito Sanitário III, no bairro Planalto Boa Esperança, João Pessoa.

EMLUR- solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no Bairro Cidade dos Colibris, nesta capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio da Avenida Dom Pedro I, localizada no Bairro Tambiá.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a pintura da faixa de pedestre da Avenida Dom Pedro I, localizada no bairro do Tambiá.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a pintura da faixa de pedestre da Avenida Esperança , localizada no bairro Manaíra.

Para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF José Américo Integrada e USF José Américo I, localizadas no Distrito Sanitário III, no bairro do José Américo, João Pessoa.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a pintura da faixa de pedestre da Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, localizada no bairro Manaíra.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, SEMOB, para que seja providenciada a pintura da faixa de pedestre da Avenida Celerina Paiva, localizada no bairro Mandacaru.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Jardim Oceania, nesta capital.

Requeremos, em conformidade com o Regimento Interno e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, EMLUR, para que seja realizado o serviço de limpeza, capinagem e pintura de meio-fio da Avenida Santa Catarina, localizada no Bairro dos Estados.

Para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família USF Mangabeira Integrada, USF Nova Esperança Integrada e USF Cidade Verde Integrada e USF Verdes Mares Integrada, localizadas no Distrito Sanitário III, no bairro Mangabeira, João Pessoa.

Para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Nova Aliança, USF Nova União Integrada, USF Quatro Estações Integrada, localizadas no Distrito Sanitário III, no bairro Mangabeira, João Pessoa.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DURMEVAL TRIGUEIRO MENDES, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

Para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Paratibe II e USF Rosa de Fátima Integrada, localizada no Distrito Sanitário III, no bairro Paratibe, João Pessoa.

Para melhorar a segurança pública no prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Parque do Sol, localizada no Distrito Sanitário III, no bairro de Gramame, João Pessoa.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOÃO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM MARCELO P CARVALHEIRA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DES. JOACIL DE BRITO PEREIRA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Jardim Planalto, nesta capital.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEP. FERNANDO P. CARRILHO MILANEZ, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

EMLUR- Solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro Costa e Silva, nesta capital.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEP EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ARNALDO DE BARROS MOREIRA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Municipio de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Cruz das Armas III, em um prédio localizado na Rua Presidente Félix Antônio, 881 – Cruz das Armas.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS NEVES DA FRANCA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CANTALICE LEITE MAGALHÃES, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

Para melhorar a estrutura física do prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Integrada Parque do Sol, localizada no Distrito Sanitário III, no bairro Gramame, João Pessoa.

SEDEC - REPAROS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL APOLONIO SALES DE MIRANDA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AINDA MAIS QUALIDADE NO APRENDIZADO E FORMAÇÃO DOS ALUNOS.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Municipio de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Cruz das Armas IV, em um prédio localizado na Rua Engenheiro Retumba, 207 – Cruz das Armas.

EMLUR- Solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro Cristo Redentor, nesta capital.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Municipio de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Cruz das Armas V, em um prédio localizado na Rua Benjamim Lira, 82 – Cruz das Armas.

Para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família USF Colibris I e USF Colibris II localizadas no Distrito Sanitário III, no bairro do Colibris, João Pessoa.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Municipio de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Cruz das Armas VI, em um prédio localizado na Rua França Leite, 115 – Cruz das Armas.

REQUER a Secretaria de Segurança e Cidadania do Município de João Pessoa para que seja DISPONIBILIZADO UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO na USF Cruz das Armas VII, em um prédio localizado na Rua Ernani Rabelo Batista, 112 – Cruz das Armas.

EMLUR- Solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

EMLUR-Solicita para que realizem uma campanha de conscientização pública para preservação do meio ambiente nas escolas públicas municipais no bairro Jardim Veneza, nesta capital.

Para melhorar a estrutura física do prédio da Unidade de Saúde da Família, USF Integrada Ipiranga, localizada no Distrito Sanitário III, no bairro Planalto Boa Esperança, João Pessoa.

Para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF José Américo Integrada e USF José Américo I, localizadas no Distrito Sanitário III, no bairro do José Américo, João Pessoa.

Para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Mangabeira Integrada, USF Nova Esperança Integrada, USF Cidade Verde Integrada e USF Verdes Mares Integrada, localizadas no Distrito Sanitário III, no bairro Mangabeira, João Pessoa.

EMLUR- Solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro Cuiá, nesta capital.

EMLUR-Solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro Distrito Industrial, nesta capital.

Para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Nova Aliança, USF Nova União Integrada e USF Quatro Estações Integrada, localizadas no Distrito Sanitário III, no bairro Mangabeira, João Pessoa.

Para melhorar a estrutura física dos prédios das Unidades de Saúde da Família, USF Paratibe II e USF Rosa de Fátima Integrada, localizadas no Distrito Sanitário III, no bairro Paratibe, João Pessoa.

EMLUR- Solicitação para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro Ernesto Geisel nesta capital.

EMLUR- Solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro Ernani Sátiro, nesta capital.

EMLUR- solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro Expedicionários, nesta capital.

EMLUR- Solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro Funcionários I, nesta capital.

EMLUR- Solicita para determine ao setor competente, a regularização da coleta de resíduos no bairro Funcionários II, nesta capital.

Solicita a SEINFRA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Brasília, no bairro do Grotão, CEP 58078-458.

Solicita à SEINFRA para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Adão Viana da Rosa, no bairro do Grotão, CEP 58079-846.

Solicita a SEINFRA para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Comerciante Manoel Pitombeira, no bairro do Grotão, CEP 58079-850

Solicita a SEINFRA para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua Expedito Delmiro Santos, no bairro do Grotão, CEP 58079-794

Solicita a SEINFRA para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua João Maurílio Leite, no bairro do Grotão, CEP 58079-830

Solicita a SEINFRA para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na Rua João Maria da Penha Farias, no bairro do Grotão, CEP 58079-800

LIDO E APROVADO NO DIA 14/09/2021
VOTOS DE PESAR DESTE PODER LEGISLATIVO, AOS FAMILIARES DO PADRE MARCOS AUGUSTO TRINDADE, EX-REITOR E UM DOS FUNDADORES DO UNIPÊ, FALECIDO NESTE DOMINGO (12).

LIDO E APROVADO NO DIA 14/09/2021
REQ. - SESSÃO ESPECIAL - PARA DEBATER SOBRE O DIREITO DA GESTANTE OPTAR PELO PARTO POR CESARIANA