Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 956 de 2022 INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO RAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021 ALTERA NORMAS QUE TRATAM DO REGIME DE PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 45000 de 2020 Prefeito Luciano Cartaxo - conceda reajuste salarial de 40% (quarenta por cento) aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, no período de duração da pandemia do Covid-19, no âmbito do Município de João Pessoa. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Indicação nº 69 de 2017 INDICA AO PREFEITO LUCIANO CARTAXO QUE ENVIE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À ESPECULAÇÃO FINANCEIRA PREJUDICIAL AO BÁSICO DO MÍNIMO EXISTENCIAL DO SERVIDOR COM BAIXA REMUNERAÇÃO. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2017 REGULAMENTAR, NO ÂMBITO PÚBLICO, A HUMANIZAÇÃO DA VIA DE NASCIMENTO, OS DIREITOS DA MULHER RELACIONADOS AO PARTO E NASCIMENTO, AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2016 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2015 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 1188 de 2015 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS DOULAS, A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE SETEMBRO. Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Medida Provisória nº 52 de 2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS Texto Original: Clique aqui
