Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
151
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
2245
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
USO DE UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACESSO PÚBLICO E PRIVADO EM JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada