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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ÔNIBUS PÚBLICOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

CRIA O PROGRAMA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DAS INICIATIVAS ESPORTIVAS “VAI DO ESPORTE” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AS MULHERES VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA.

INSTITU A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA DE MANEIRA PREVENTIVA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE ENTIDADES FISCALIZADORAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

DENOMINA DE JORNALISTA BALTAZAR CABRAL BATISTA O MERCADO PÚBLIO DO JARDIM VENEZA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CORPO DE BOMBEIRO CIVIL E VOLUNTÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA

DENOMINA DE RUA TENENTE MANOEL ROSENDO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS LED EM TODOAS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO

DENOMINA DE RUA JOSÉ DOMINGOS DE SÁ FILHO

DENOMINA DE RUA EDWARD RODRIGUES DE SOUZA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL – ACSSOCIAL

DENOMINA DE RUA AMARO BENTO DE MORAIS

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CRIA O “CÓDIGO DE CONDUTA” APLICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE PROJETOS DE INSTALAÇÃO, QUANTIDADE E MANUTEÇÃO DOS HIDRANTES URBANOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS EXTERNOS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BALAIO NORDESTE – ABN

Institui a Semana Municipal do Hip Hop no Município de João Pessoa

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO O “BAILE HIP HOP DE FIM DE ANO”

DECLARA O “MOVIMENTO HIP HOP” MANIFESTAÇÃO DE CULTURA POPULAR.

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO OUVIDOR”

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM MEIOS DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE RUA SEVERINA DA COSTA CABRAL

DENOMINA DE RUA JANISETE FEITOSA DE ALMEIDA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS ADAPTADOS À POPULAÇÃO COM NECES

CRIA O HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CRIA ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES EM LOCAIS A SEREM DEFINIDOS INCLUSIVE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS DE USO PÚBLICO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

DETERMINA QUE A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL

DECLARA A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Instituir a Semana Olímpica nas Escolas públicas do Município de João Pessoa

DETERMINA PUBLICAÇÃO DE ESTATÍSTICAS HOSPITALARES PELOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES E AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SIMILARES INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS DEPENDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO

DISPÕE SOBRE A INTERNET MÓVEL WI-FI NOS TRANSPORTES PÚBLICOS POR MEIO DE CELULAR, SMARTPHONE, TABLET, NOTEBOOK E APARELHOS QUE CONECTAM A INTERNET

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR QUE DER RESPOSTA NO PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA NA INTERNET

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, CLUBES, ACADEMIAS DE GINÁSTICA, RECREAÇÃO E PRATICAS DE ESPORTE POSSUIREM DESFIBRILADOR CARDÍACO PORTÁTIL

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DO CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTES

GARANTE AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA QUE NECESSITE DE CADEIRA DE RODAS A GRATUIDADE DO INGRESSO PARA SEU RESPECTIVO ACOMPANHANTE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO ORGANIZADAS POR PESSOAS PÚBLICAS OU PRIVADAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE SOUZA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM OCEANIA – AMAOCEANIA

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSERÇÃO DA ATIVIDADE DE PSICOPEDAGOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES QUE SERVEM REFEIÇÕES DAR DESCONTO DE 50% NO PREÇO OU SERVIREM MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA.