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PLO 437/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 7351/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 14:48:07
Autor:
Damásio Franca Neto
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
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Guguinha Moov Jampa (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Marcos Henriques (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
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PLO 437/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 5643/2021, Data Protocolo:
24/05/2021 -
Horário: 13:01:58
Autor:
Zezinho Botafogo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.260, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.260, de 20 de setembro de 2021
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PLO 437/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSITURA DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Sandra Marrocos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2018
Última Ação: LEI Nº 13.566 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.566, de 17 de janeiro de 2018
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PLO 437/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONSIDERA E INCLUI AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS COMO PONTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Autor:
Lucas de Brito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 12.741, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.741, de 30 de dezembro de 2013
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PLO 437/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO CARNEIRO CAVALCANTE
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:
Durval Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2010
Última Ação: LEI Nº 11.927, DE 09 DE JUNHO DE 2010
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 11.927, de 09 de junho de 2010
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PLO 437/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Apresentação: 7 de Março de 2006
Processo: 437 / 2006
Autor:
Pedro Coutinho
Relatorias:
Marconi Paiva (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2006
Última Ação: LEI Nº 10.813, DE 05 DE JUNHO DE 2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 10.813, de 05 de junho de 2006
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