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PLO 473/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: A INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA DA LUTA ANTIMANICOMIAL – PRENDER NÃO É TRATAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 7855/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 13:47:20
Autor:
Jailma Carvalho
Relatorias:
Carlão Pelo Bem (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: CPP - Comissão de Políticas Públicas
Status: Para designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
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PLO 473/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 6566/2021, Data Protocolo:
07/06/2021 -
Horário: 21:35:44
Autor:
Tanilson Soares
Relatorias:
Tarcísio Jardim (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 473/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTES AO RESPECTIVO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Luciano Cartaxo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2017
Última Ação: LEI Nº 13.526 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.526, de 01 de dezembro de 2017
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PLO 473/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ERIBERTO FURTUNATO DE SOUZA.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
Raíssa Lacerda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 12.717, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.717, de 20 de dezembro de 2013
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PLO 473/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Autor:
Geraldo Amorim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Comunicação de Lei no mesmo sentido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2010
Última Ação: ARQUIVADO
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PLO 473/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA EPITÁCIO PEREIRA PIAULINO.
Apresentação: 16 de Março de 2006
Processo: 473 / 2006
Autor:
Dinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2006
Última Ação: LEI Nº 10.751, DE 10/05/2006 - PUBLICADO NO SEMANÁRIO MUNICIPAL Nº 1009, DE 14 A 20/05/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 10.751, de 10 de maio de 2006
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