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PLO 636/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA LEGISLATIVA, A GERENCIA DE SEGURANÇA E O NÚCLEO DE INTERLOCUÇÃO E SEGURANÇA INTERINSTITUCIONAL (NISI) NA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE COMPETÊNCIAS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, SEUS CARGOS, E VENCIMENTOS, DEFININDO PRINCÍPIOS E NORMAS DE DIREITO PÚBLICO QUE LHE SÃO PECULIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 636/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 11259/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 11:08:31
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Thiago Lucena (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 636/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA DENTRO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Raíssa Lacerda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO EM 12/12/2018. ENVIADO PARA O EXECUTIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.698, de 15 de janeiro de 2019
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PLO 636/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA MAJOR ELIEL PAREDES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
Professor Gabriel
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2014
Última Ação: LEI Nº12.856 DE 10 DE JULHO DE 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.856, de 10 de julho de 2014
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PLO 636/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE PREÇOS DOS REMÉDIOS GENÉRICOS EM FARMÁCIAS E DROGARIAS
Apresentação: 18 de Novembro de 2010
Autor:
Sérgio da SAC
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2011
Última Ação: LEI Nº 12.084, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.084, de 14 de fevereiro de 2011
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PLO 636/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA ALZIRA DE FIGUEIREDO JACINTO
Apresentação: 29 de Agosto de 2006
Processo: 636 / 2006
Autor:
Fabiano Vilar -Suplente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2006
Última Ação: LEI Nº 10.888, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 10.888, de 22 de novembro de 2006
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