Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SEINFRA - EXECUTAR PERIODICAMENTE E DE MODO PREVENTIVO, SERVIÇO DE ZELADORIA, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, E, SE PRECISO, RECOLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” EXISTENTES NO BAIRRO VARJÃO.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ANTÔNIO RABELO NO BAIRRO VARADOURO.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ANTÔNIO PÁDUA VASCONCELOS NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ANTENOR NAVARRO NO BAIRRO VARADOURO.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ALLIANCE NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA ALCIDES CARNEIRO NO BAIRRO MANAÍRA.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA AFONSO BARBOSA DE OLIVEIRA NO BAIRRO BRISAMAR.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA 1817 NO BAIRRO DO CENTRO.

Requeiro, nos termos regimentais, depois de ouvido o plenário, em que se solicita o DESARQUIVAMENTO do PLO n° 44 de 2019, que DISPÕE SOBRE O AGRAVAMENTO A MULTA DA INFRAÇÃO DE PICHAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AUMENTANDO O VALOR DA MULTA EM FACE DO INFRATOR de minha autoria, para que o mesmo volte a sua tramitação regimental dentro do processo legislativo desta Casa.

O vereador que este subscreve, na forma regimental, e, após a deliberação do Plenário, requer que seja determinado ao setor competente, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Ordinário nº 1462/2023.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO de APLAUSOS ao atleta pessoense Hilton Freire do Nascimento, o qual sagrou-se campeão Internacional na categoria de Master do Campeonato Master International Jiu-Jitsu Championship - South America 2023, disputado em julho do corrente no Rio de Janeiro, promovido pela IBJJF - International Brazilian Jiu-Jitsu Federation; também sagrou-se vice Campeão Internacional da Categoria de Master – absoluto, e campeão no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2023, realizado pela CBJJ - Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu, em Barueri - São Paulo.

VOTOS DE APLAUSOS ao atleta paralímpico PETRÚCIO FERREIRA, pela conquista do tricampeonato mundial nos 100 metros rasos da classe T47, realizado recentemente em Paris, na França.

VOTOS DE APLAUSOS ao escritor e poeta paraibano POLÍBIO ALVES, vencedor do Concurso Internacional de Literatura 2022 da União Brasileira de Escritores do Rio de Janeiro – UBE-RJ, conquistando o 1º lugar com seu romance inédito “A Traição de Hemingway”.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao PASTOR REGINALDO CAMPELO DOS SANTOS, Presidente da Ordem dos Pastores Batista Secção Paraíba; Pastor Presidente da Igreja Evangélica Batista no Jardim Veneza e suas Congregações; da Segunda Igreja Batista em Mangabeira VII e suas Congregações, em seu 62o Aniversário e pelo trabalho extraordinário que tem desenvolvido na Cidade de João Pessoa através da Denominação Batista Paraibana.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Sr. FRANCISCO HERNANE DE SÁ, proprietário do Bar da Fava, empreendimento gastronômico que há décadas existe e resiste no Centro da Cidade de João Pessoa.

VOTO DE APLAUSOS AO excelentíssimo DR. ANTÔNIO HORTÊNCIO DA ROCHA NETO  pela nomeação ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado da Paraíba e extensivo ao Governador da Paraiba João Azevedo por respeitar democraticamente a lista tríplice e a vontade dos promotores e procuradores do MPPB.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao GRUPO MIX MATEUS & MATEUS SUPERMERCADOS, pela histórica inauguração de 3 (três) megalojas na região metropolitana de João Pessoa, gerando cerca de 1.000 mil empregos diretos e indiretos para o Município.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS aos militares da Casa Militar do Governador do Estado da Paraíba, senhores(as) Major BM QOBM ALISSON DUTRA DE ARAÚJO, Matrícula nº 524.376-9, Major PM QOA RR EDILSON CLEMENTINO DE ARAÚJO, Matrícula nº 515.750-1, 3º Sargento PM QPC FELIP PESSOA COSTA RODRIGUES, Matrícula nº 523.213-9, e, Cabo PM QPC MARCELA FERREIRA DE SOUZA, Matrícula nº 525.753-1, pelas primeiras intervenções realizadas no incêndio ocorrido no último dia 13 de julho de 2023, na Livraria do Luiz, Centro de João Pessoa-PB.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos a voto de Aplausos para PATRULHA MUSICAL DA POLICIA MILITAR DA PARAIBA, que tem como COORDENADOR o 1º TENENTE LUIZ DA SILVA RIBEIRO JUNIOR

VOTOS DE APLAUSOS À PROFESSORA REGINA RODRIGUEZ BOTTO TARGINO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE CRÔNICAS "COISAS DA VIDA".

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Casa Napoleão Laureano,Valdir José Dowsley , com base no Art. 64 - §3 do Regimento Interno da Casa, que seja designado relator especial para exarar parecer dentro do prazo improrrogável de até 04 (quatro) dias ao Projeto de Lei Complementar 638/2021, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, com o objetivo de dar andamento ao processo legislativo e contribuindo para a melhoria da segurança nas escolas e creches da cidade.

INDICAÇÃO ACERCA DA CRIAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

Indica ao Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno, que envie projeto de sua competência, dispondo sobre a construção de muretas de Proteção no entorno dos postes de iluminação pública de João Pessoa

Indica, nos termos do artigo 167 do regimento interno, ao prefeito do município de
João Pessoa a inclusão na licença nojo para os tutores em casos de falecimento de cão ou gato.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÍCERO LUCENA FILHO a criação do “PROGRAMA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR BASEADO NA TÉCNICA ABA - ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÍCERO LUCENA FILHO, a instituição do “PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CÍCERO LUCENA FILHO, “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EM APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS DURANTE O DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE JOÃO PESSOA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ ALCIONE PEREIRA PINTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À MARIA LAUREMILIA ASSIS DE LUCENA, PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A “IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE JOÃO PESSOA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR ILSON MATEUS RODRIGUES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO E ECONOMISTA SENHOR SÉRGIO PEREIRA GASPAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR MANOEL CARDOSO LINHARES.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR TRATAMENTO ESPECIALIZADO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ESPECÍFICAS A TODOS OS AUTISTAS, INDEPENDENTEMENTE DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DOS PONTOS DE PARADA OBRIGATÓRIOS, DAS 22H ÀS 5H NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O CHAMADO PONTO DE ÔNIBUS VIRTUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE
FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE
COMBUSTÍVEIS CONDENADOS PELA PRÁTICA DE CARTEL.

INSTITUI O "ESPECIAL DE NATAL" DO BAIRRO JARDIM VENEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - "IPTU VERDE", NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CARTAZES ADESIVOS INFORMATIVOS EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE LAUDO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE TERÁ VALIDADE INDETERMINADA PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO.

INSTITUI O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA DELEGADO DR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.

DÁ NOME DE PRAÇA MARIA ILZENI MOREIRA FRANCA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO “SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL”, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICA SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DAS VAGAS EM ESTACIONAMENTOS RESERVADAS AOS IDOSOS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS RECÉM-OPERADAS NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AO ACOMPANHANTE LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL, INTELECTUAL, VISUAL E FÍSICA; CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO ACOMPANHANTE LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.