Matérias da Ordem do Dia (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DENOMINA DE PRAÇA NIVALDO MANOEL DE SOUZA PRAÇA A SER INAUGURADA EM JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE BOSQUE PARQUE DAS ÁGUAS GOV. WILSON LEITE BRAGA PARQUE PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA CONTRA A HANSENÍASE E DE COMBATE AO PRECONCEITO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS AGENTES PÚBLICOS DE SAÚDE EXIBIREM AOS MUNÍCIPES TODO O ITINERÁRIO DE APLICAÇÃO DA VACINA E SUA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO “OUTUBRO ROSA PET” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ITEM NA LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA.

INSTITUI A “PROGRAMA DECLARE O BEM” QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DA POSSIBILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA (IR) (3% E/OU 6%) ÀS ENTIDADES E PROJETOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO 186/2021, DO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, QUE FIXA NORMAS DE TRASPARÊNCIA E DADOS A SEREM OBRIGATORIAMENTE DIVULGADOS NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS PODERES E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM VISTAS AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE DOS ATOS E AÇÕES PÚBLICAS, GARANTINDO AO CIDADÃO ACESSO PLENO E IRRESTRITO À INFORMAÇÃO ADEQUADA E CLARA.

VETO TOTAL AO PLO 833/2021, DE AUTORIA DO VER. MIKIKA LEITÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO 221/2021, DE AUTORIA DO VER. GUGA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DE POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A REALIZAREM O CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTO PARA SUA RETIRADA.

REVOGA A LEI Nº 13.408, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE PARCERIAS COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O TURISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS QUE ESPECIFICA E CRIA O AUXÍLIO TEMPORÁRIO PARA SERVIDORES COM VENCIMENTO BÁSICO ABAIXO DO SALÁRIO-MÍNIMO.

ALTERA OS ARTIGOS 3º, 11, 12 E O ANEXO I, ALÉM DE ACRESCENTAR O ANEXO V NA LEI MUNICIPAL Nº 13.775 DE 04 DE JULHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A ATIVIDADES TURÍSTICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


- APROVADA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º NO ÂMBITO DA CCJRLP

INSTITUI A LEI DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.



- APROVADA EMENDA SUPRESSIVA DO ART. 3º NO ÂMBITO DA CCJRLP

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO” INSERINDO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E BEBIDAS, COMO RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES, A DISPONIBILIZAREM CARDÁPIOS IMPRESSOS/FÍSICOS PARA SEUS CONSUMIDORES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.




- APROVADO PARECER CONTRÁRIO DA CFOOAP

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MOTOFRETISTAS PORTAREM EM SUAS MOTOCICLETAS, UNIFORMES, MOCHILAS DE FRETE E AFINS OS SEGUINTES DIZERES: "COMO ESTOU PILOTANDO?", SEGUIDO DE UM NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, OBSERVAÇÕES E ELOGIOS.





- APROVADA EMENDA ADITIVA AO ART. 1º NO ÂMBITO DA CCJRLP

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL DA ASSPOM – MANGABEIRA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA MARIA SOARES DA SILVA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA AURITA DE AZEVEDO SILVA.

Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ALCEBÍADES FRANCISCO DA SILVA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA ANITA DO BOMFIM DA SILVA, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPÍO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE “PRAÇA DO SOL” O CANTEIRO CENTRAL, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA PB-008, NA ALTURA DA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS DOMINGOS JOSÉ DA PAIXÃO, CEP 58066100, E ESCRITOR RAMALHO LEITE, CEP 58033-455.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E NO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. (1,8mil)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDES, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (141mil)

AUTORIZA AS REALOCAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEMAM/FMMA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1,3 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. (800mil)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA CÂMARA MUNICIPAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2,7MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. (881mil)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NA SEMOB, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (130mil)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. (10mil)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR RINALDO RODRIGUES DA CRUZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO DR. MARCELO WEICK POGLIESE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A APRESENTADORA DE TV MARÍLIA MONTEIRO LIMA

CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO COMANDANTE MELQUISEDEC LIMA DE FIGUEIREDO.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ATLETA OLÍMPICO MATHEUS SANTOS CARNEIRO DA CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOÃO SITÔNIO ROSAS NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE À VERA LÚCIA DE LIMA CONFESSOR.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EQUIPE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECESTES, REPRESENTADA PELO DELEGADO BRUNO VICTOR GERMANO E CHEFE DE INVESTIGAÇÃO GIOVANNI GRISI.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À MICHELL LAUREANO TORRES

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO PADRE ZÉ COUTINHO À COMUNIDADE EM ADORAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.