41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Requer a inclusão na pauta da ordem do dia, em regime de urgência, do Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2020, de nossa autoria, que ”CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JOÃO BARBOSA DE LUCENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA”, protocolado no sistema de apoio ao processo legislativo desta Casa.

Concessão de VOTOS DE APLAUSOS destinados ao Sr. Ferdinando Lucena, pelo brilhante trabalho desenvolvido como Diretor do Centro de Convenções de João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSOS ao Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, eleito por aclamação para a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira 11 de novembro do corrente ano, para o biênio, 2021 /2022.

VOTOS DE APLAUSOS a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, eleita por aclamação para Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira 11 de novembro do corrente ano, para o biênio, 2021 /2022.

VOTOS DE APLAUSOS ao Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, eleito por aclamação para Corregedor Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira 11 de novembro do corrente ano, para o biênio, 2021 /2022.

VOTOS DE APLAUSOS ao Desembargador Ricardo Vital de Almeida, eleito por aclamação para Diretor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira 11 de novembro do corrente ano, para o biênio, 2021 /2022.

VOTOS DE APLAUSOS ao Sr. Eudócio Dantas de Oliveira, pela eleição para a presidência da Associação dos Caçadores Atiradores e Colecionadores da Paraíba.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem da Praça Alcides Carneiro, no bairro Manaíra.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na Praça Desembargador Silvio Porto, no bairro Manaira.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na Praça da Castanhola, no bairro Castelo Branco. CEP 58050-545.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na Praça Nossa Senhora da Paz, no bairro Castelo Branco. CEP 58050-295.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na Praça Engenheiro Francisco Cícero, no bairro Castelo Branco. CEP 58050-170.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Ernestina Monteiro Pordeus, no bairro Manaira. CEP 58038-530.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Bananeiras, no bairro Manaira. CEP 58038-170.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Doutor João Franca, no bairro Manaira. CEP 58038-190.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Joaquim Ferreira da Costa, no bairro Manaira. CEP 58038-540.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Joaquim Carneiro de Mesquita, no bairro Manaira. CEP 58050-560.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Manoel Arruda Cavalcanti, no bairro Manaira. CEP 58050-680.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Francisco de Assis Frade, no bairro Manaira. CEP 58050-440.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua José Novais, no bairro Manaira. CEP 58038-390.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Santos Coelho Neto, no bairro Manaira. CEP 58038-450.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Coronel Antônio Ferreira, no bairro Manaira CEP 58038-590.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Lupércio Branco, no bairro Manaira. CEP 58038-110.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Major Ciraulo, no bairro Manaira. CEP 58038-290.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Augusto Belmont, no bairro Manaira. CEP 58038-050.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Manoel Medeiros Guedes, no bairro Manaira. CEP 58038-360.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Osvaldo Tavares de Melo, no bairro Manaira. CEP 58038-220.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Ubirajara Boto Targino, no bairro Manaira. CEP 58038-030.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Monsenhor Antônio Afonso, no bairro Manaira. CEP 58038-690.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Fernando Silveira, no bairro Manaira. CEP 58038-082.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na avenida Pombal, no bairro Manaira. CEP 58038-242.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na avenida Maria Rosa, no bairro Manaira. CEP 58038-460.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Euzely Fabricio de Souza, no bairro Manaira. CEP 58038-411.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Professor Fernando Silveira, no bairro Manaira. CEP 58038-192.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Coronel Severino Lucena, no bairro Manaira. CEP 58038-160.

Solicito a PMPB que intensifica o policiamento da rua Geraldo Costa, no bairro Manaira. CEP 58038-131.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Doutor Seixas Maia, no bairro Manaira. CEP 58038-080.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Manoel Bezerra Cavalcanti, no bairro Manaira. CEP 58038-500.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Francisco Claudino Pereira, no bairro Manaira. CEP 58038-431.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua São Gonçalo, no bairro Manaira. CEP 58038-330.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Bezerra Reis, no bairro Manaira. CEP 58038-010.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Clores Torres de Oliveira, no bairro Manaira. CEP 58038-125.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Engenheiro Luciano Vareda, no bairro Manaira. CEP 58038-070.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Aline Ferreira Ruffo, no bairro Manaira. CEP 58038-518.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Professor Newton P. Seixas, no bairro dos Ipês. CEP 58028-531.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Ulisses Marques, no bairro dos Ipês. CEP 58028-460.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Gabriel Rodrigues dos Santos, no bairro dos Ipês. CEP 58028-390.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Juvenal Cassiano da Cunha, no bairro dos Ipês. CEP 58028-853.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Professora Adélia Amorim, no bairro dos Ipês. CEP 58028-440.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua José Vicente dos Santos, no bairro dos Ipês. CEP 58028-864.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Eduardo Lemos, no bairro dos Ipês. CEP 58028-560.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Mariano Barbosa, no bairro dos Ipês. CEP 58028-330.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Epitácio de Brito, no bairro dos Ipês. CEP 58028-200.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Josenildo José da Silva, no bairro dos Ipês. CEP 58028-855.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Luiz Salviano, no bairro dos Ipês. CEP 58028-760.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Major Alvaro Monteiro, no bairro dos Ipês. CEP 58028-270.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Guibaldo Menezes, no bairro dos Ipês. CEP 58028-450.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Jovita Gomes Alves, no bairro dos Ipês CEP 58028-870.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Agripina Neves dos Santos, no bairro dos Ipês. CEP 58028-490.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Alfredo de Oliveira, no bairro dos Ipês. CEP 58028-340.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Maria de Jesus Basilio, no bairro dos Ipês. CEP 58028-859.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Ricardo Alves do Nascimento, no bairro dos Ipês. CEP 58028-861.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Melvin Jones, no bairro dos Ipês. CEP 58028-230.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Francisco Guedes Pereira, no bairro dos Ipês. CEP 58028-452.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Ivonise MAcedo de Carvalho, no bairro dos Ipês. CEP 58028-876.

REQUEIRO, AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB, SENHOR WALLACE ALBUQUERQUE MASSINI, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FISÍCAS NA AVENIDA CÍCERA PADILHA DE LUNA NA ALTURA DA RUA ARNALDO FRANCISCO DA SILVA NO CONJUNTO NOVO MILÊNIO – PERIMETRAL SUL.

REQUEIRO AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB, SENHOR WALLACE ALBUQUERQUE MASSINI, SOLICITAÇÃO PARA URGENTE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS FISÍCAS NA AVENIDA CÍCERA BATISTA DE LUNA NA ALTURA DA RUA ADAUTO FRANCISCO DA SILVA NO CONJUNTO NOVO MILÊNIO – PERIMETRAL SUL.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Múcio Leal Wanderley, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-521.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Octácilio Cunha, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-775.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Orlando Falcone de Oliveira, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-528.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Paula Teixeira de Carvalho, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-522.

Solicito a Secretaria de Saúde a contratação de novos médicos nos PSF do bairro de CRuz das Armas.

Solicito a SEINFRA a pavimentação da rua Cledil Maria Bezerra de Lucena, no bairro Muçumagro. CEP 58066-214.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Ricardo Albuquerque Campos, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-539.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Roberto Paulo Moreira Coutinho, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-539.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Rodolfo Gomes de Lima, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-525.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED da rua Rodrigo Medeiros Neto, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-536.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Severina de Arruda Abel, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-779.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Stela Amaral Tavares, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-544.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Gumercindo Cabral de Lucena, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-725.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Hermano Ferreira Soares, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-510.

Solicito a SEINFRA a iluminação em LED na rua Iraci de Barros Soares, no bairro Portal do Sol. CEP 58046-514.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Doutor Rui Pereira, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-065.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Edvaldo da Silva Brandão, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-215.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem da rua Doralice de Almida Lyra, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-335.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Oceano Antártico, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-655.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem da rua Oceano Atlântico, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-675.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Oceano Pacífico, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-668.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Oceano Ártico, no bairro JArdim Oceania. CEP 58037-660.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Oceano Índico, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-665.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Odisa Eliseu da Nóbrega, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-145.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Olivio Pinto, no bairro JArdim Oceania. CEP 58037-633.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Ozório Queiroga de Assis, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-750.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Luiz Gonzaga de Barros, no bairro dos Ipês. CEP 58028-863.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Aurélio de Barros Moreira, no bairro dos Ipês. CEP 58028-580.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Tenente Gama Cabral, no bairro dos Ipês. CEP 58028-400.

Requer à SEINFRA, a implantação da Iluminação de LED da Rejane Freire Correia, Localizada no bairro Jardim Cidade Universitária.

Requer à SEINFRA, a implantação da Iluminação de LED da Rua Deputado Petrônio Figueiredo, Localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a implantação da Iluminação de LED da Avenida Valdemar Galdino Naziazeno, Localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a implantação da Iluminação de LED da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Localizada no bairro Ernesto Geisel.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Félix Antônio Lombardi, no bairro dos Ipês. CEP 58028-500.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Geraldo Fagundes de Araújo, no bairro dos Ipês. CEP 58028-858.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Doutor João Espínola, no bairro dos Ipês. CEP 58028-320.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Maria Batista Palitot, no bairro os Ipês. CEP 58028-430.

Requer à SEMOB, estudo para implantação de linha de Ônibus passando pela Rua Poeta Luiz Raimundo Batista de Carvalho, localizada no bairro Bessa.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Claudio Cavalcante Procópio, no bairro dos Ipês. CEP 58028-365.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Doutor Guilherme Espínola, no bairro dos Ipês. CEP 58028-540.

Requer à SEINFRA, a realização do serviço de terraplanagem na RUA ESTUDANTE GERALDO MACÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA, localizado no bairro Cuiá.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Maria de Lourdes Leite, no bairro dos Ipês. CEP 58028-857.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Pedro Pessoa de Arruda, no bairro dos Ipês. CEP 58028-220.

Requer à SEINFRA, a implantação da Iluminação de LED da Rua Paulo Gomes de Almeida, Localizada no bairro José Américo.

Requer à SEINFRA, a implantação da Iluminação de LED da Avenida Presidente Ranieri Mazzilli, Localizada no bairro Cristo Redentor.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Padre Joaquim Cirilo de Sá, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-070.

Requer à SEINFRA, a implantação da Iluminação de LED da Rua Abelardo Targino da Fonseca, Localizada no bairro Ernesto Geisel.

Solicito a SEINFRA a pavimentação da rua Padre Joaquim Cirilo de Sá, no bairro Oitizeiro. CEP 58087-070.

Requer à SEMOB, a instalação de lombada da Avenida Perimetral Sul, no Bairro Gramame. Nas proximidades da Faculdade FACENE.

Requer à SEMOB, a instalação de lombada da Avenida Perimetral Sul, no Bairro Gramame. Nas proximidades da Capela Santo Antônio de Pádua.

Requuer à SEMOB, ainstalação de lombada da Avenida Perimetral Sul, no Bairro Gramame. Nas proximidades da Escola Municipal Dep. Fernando Paulo Carrilho Milanez

Requer à SEMOB, a instalação de lombada da Avenida Perimetral Sul, no Bairro Colinas do Sul. Nas proximidades do Terminal de Ônibus.

Requer à SEINFRA, a implantação de calçamento da Rua Venâncio Ferreira Ramalho, Localizada no Bairro Planalto Boa Esperança.

Requer à SEINFRA, a implantação da Iluminação de LED da Avenida Umbuzeiro, Localizada no bairro Manaíra.

Requer à SEINFRA, a implantação da Iluminação de LED da Rua Luzinete Formiga de Lucena, Localizada no bairro Portal do Sol.

Solicito a SEMOB que sejam instaladas lombadas na rua José Félix, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-390.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Aposentada Alair Cavalcanti da Silveira, localizada no bairro Colinas do Sul.

Solicito a SEMOB a instalação de lombadas na rua Lopo Garro, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-380.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua José Leite da Silva, localizada no bairro do Cuiá.

Solicito a SEMOB a instalação de lombadas na avenida Redenção, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-400.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Olívio de Moraes Magalhães, localizada no bairro do Cuiá.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Josué Gomes de Almeida, localizada no bairro do José Américo.

Solicito a EMLUR a instalação de coletores de lixos na rua do Tanque, no bairro Ilha do Bispo. CEP 58011-

Solicito a EMLUR a limpeza e retirada do lixo no Condominio Sasa, no bairro Ilha do Bispo.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Aposentada Etelvina Alves de Oliveira, localizada no bairro do José Américo.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Maria Nely Trajano de Sousa, localizada no bairro do José Américo.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Maria de Lourdes Pessoa, localizada no bairro do José Américo.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Antônio Medeiros Sobral, localizada no bairro de Gramame.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Alzira Gomes de Lima, localizada no bairro Funcionários II.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Alina Saraiva de Oliveira, localizada no bairro de Gramame.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua José Patrício de Almeida, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-608..

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Hegel Marx Saraiva de Almeida, localizada no bairro de Gramame.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Luíz Spinelli, localizada no bairro de Gramame.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Anésio Coelho Pereira, localizada no bairro de Gramame.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Paulo Sebastião da Silva, localizada no bairro Colinas do Sul.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Luís Gomes de Sá, localizada no bairro Colinas do Sul.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Abel Soares de Lima, localizada no bairro de Gramame.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Estrela Dalva, localizada no bairro Colinas do Sul.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da Rua da Paz Celestial, localizada no bairro Colinas do Sul.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Agente Fiscal Heráclito Ribeiro dos Santos, localizada no bairro Colinas do Sul.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da Rua dos Ipês, localizada no bairro Colinas do Sul.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da Rua da Gameleira, localizada no bairro Colinas do Sul.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Antônio Fernandes, localizada no bairro Colinas do Sul.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua João Albuquerque Greco, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-628.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Mãe D'agua, localizada no bairro de Gramame.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua João Batista de Menezes, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-425.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua João Murilo Leite, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-548.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua João Navarro Filho, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-308.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Júlio Correia de Andrade, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-365.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Luciano Locatelli de Souza, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-402.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Luiz de França Pontes, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-730.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Maria Lioza Fernandes, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-735.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Mariano Oliveira Luna, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-572.

Requer à SEINFRA, o calçamento da Rua Sandra Maria Macena de Brito, Localizada no Bairro Água Fria.

Requer à SEINFRA, o calçamento da Rua Pedro Alves de Andrade, Localizada no Bairro Jardim São Paulo.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Marinésio da Cunha Moreno, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-538.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Severino Nicolau de Melo, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-700.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Silvano Domingos de Araújo, no bairro Jardim Oceania.CEP 58037-550.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Valdemar Chianca, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-255.

Requer à SEMOB, a instalação de Faixa de Pedestre e Lombadas na Rua Professora Maria Helena Silva Rocha, no Bairro Funcionário II, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Vicente Barbosa Santos, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-445.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Waldir Braga, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-788.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Wanda Braga de Lucena, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-158.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Wilton Guedes de Almeida, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-475.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Antônio Batista de Araújo, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-035.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Anastácio Camilo de Oliveira, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-318.

Solicito a PMPB que intensifique o policiamento da rua Antônio de Souza Leão, no bairro Jardim Oceania. CEP 58037-418.

Solicito a SEINFRA a pavimentação da rua Cidade de Conceição, no bairro das Indústrias. CEP 58083-515.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Edgar Sales de Miranda, no bairro Aeroclube. CEP 58036-880.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Auta de Luna Alves, no bairro Aeroclube. CEP 58036-878.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Joaquim Alves de Arruda, no bairro Aeroclube. CEP 58036-875.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Adão Viana da Rosa, no bairro Aeroclube. CEP 58036-873.

Solicito a CAGEPA a desobstrução das galerias de esgotos da rua Fernando Valter de Oliveira, no bairro Padre Zé. CEP 58026-040.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Maria Alves da Rocha, no bairro Aeroclube. CEP 58036-865.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Flávio de Melo Uchoa, no bairro Aeroclube. CEP 58036-855.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Ulrico Oliveira Cavalcanti, no bairro Aeroclube. CEP 58036-853.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Francisca Bezerra Dias, no bairro Aeroclube. CEP 58036-848.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Aviador Roberto Marques, no bairro Aeroclube. CEP 58036-845.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Débora da Silva Braga, no bairro Aeroclube. CEP 58036-843.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem da rua Maria Rosa Padilha, no bairro Aeroclube. CEP 58036-840.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua João Soares Padilha, no bairro Aeroclube. CEP 58036-835.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Waldemir Braga, no bairro Aeroclube. CEP 58036-833.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Silvio Coelho de Alverga, no bairro Aeroclube. CEP 58036-830.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Poeta Geraldo Alverga, no bairro Aeroclube. CEP 58036-825.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua Maria Helena Rocha, no bairro Aeroclube. CEP 58036-823.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem na rua João Batista Fernandes, no bairro Aeroclube. CEP 58036-820.

Requer à SEMOB, a instalação de duas lombadas na extensão da Rua Victor Haniere Soares Guimarães, no Bairro Água Fria.

Solicito a SEINFRA a pavimentação da rua José Barbalho Filho, no bairro Alto do Céu. CEP 58027-756.

Requer à SEDURB, a reforma, recuperação e manutenção da Praça do Caju, no Bairro do Bessa.

Requer à SEDURB, a reforma, recuperação e manutenção da Praça Orlando Geisel, no Bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEMOB, a instalação de semáforo no cruzamento entre as ruas Agostinho Fonseca Neto e Manoel Lopes de Carvalho, no Bairro Ernesto Geisel.

Solicito a SEINFRA a melhoria na iluminação da rua MAria das Graças de Oliveira Cartaxo, no bairro Geisel. CEP 58075-320.

Requer a SEDURB, a construa uma Praça com equipamentos poliesportivos na Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, no Bairro Cuiá. Em frente ao Condomínio Residencial Jardim Bouganville.

Requer à SEDURB, a construa uma Praça com equipamentos poliesportivos na R. Olívio de Moraes Magalhães, no Bairro Cuiá. Em frente ao Condomínio Residencial Pinheiros do Sul.

Solicito a EMLUR a limpeza e capinagem da rua Joaquim Costa da Cruz, no bairro Funcionários II. CEP 58064-400.

Solicito a SENFRA o saneamento básico na rua Joaquim Costa da Cruz, no bairro Funcionários II. CEP 58064-400.

Solicito a SEMAM a poda das árvores na rua Miguel Monte Menezes, no bairro Mangabeira. CEP 58058-815.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua João Fiuza Chaves, localizada no bairro Portal do Sol.

Requer à SEMOB, a instalação de sinalização da rua Diógenes Gomes da Silva, localizada no bairro de Mangabeira.

Requer à SEDURB, a realização de serviço de instalação de praça com equipamento de esporte e lazer em Mangabeira, próximo ao antigo Colégio CAIC.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de recapeamento asfáltico da Av. Cruz das Armas.

Requer à SEINFRA, a viabilização da Operação Tapa Buraco da Av. Centenário, localizada no bairro de Cruz das Armas.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Prof. Josué da Silveira, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer a EMLUR, a realização dos serviços de limpeza, capinação e retirada de entulhos na rua Dr. Lourival de Gouvêia Moura, localizado no bairro Pedro Gondim.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua João Alves Rodrigues, localizada no bairro de Valentina.

Requer à SEMOB, a instalação de semáforo na rua Elias Cavalcante de Albuquerque, localizada no bairro Cristo Redentor, próximo ao mercadinho Clarice.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Economista Geraldo Targino da Silva, localizada no bairro de Valentina.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Midiã de França Amaral Lins, localizada no bairro José Américo.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Auxiliar de Escritório Pedro de Lima Pereira, localizada no bairro José Américo.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Gilvany Felix Diniz, localizada no bairro José Américo.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Severina Martins de Oliveira, localizada no bairro José Américo.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Onaldo Félix Pereira, localizada no bairro José Américo.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Antônieta Sátiro, localizada no bairro José Américo.

Requer à SEDEC, informações sobre a gratificação da função agentes educacionais que atuam como secretário escolar lotado na referida secretaria.

Requer à SEDEC, a incorporação da Complementação do Salário Mínimo ao Vencimento Salarial dos agentes educacionais lotado na referida secretaria.

Requer à SEDEC, para que seja prestado esclarecimentos sobre a carga horária dos agentes educacionais lotado na referida secretaria.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Alhandra, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Santa Inês, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Marizópolis, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Borborema, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Cabedelo, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Belém, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Santa Helena, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Fagundes, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Pedras de Fogo, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Campo de Santana, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Serra Redonda, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Água Branca, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Serraria, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de São Francisco, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Itabaiana, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Princesa Isabel, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Conceição, localizada no bairro de Mumbaba.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cidade de Bom Jesus, localizada no Bairro das Indústrias.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Florestal, localizada no Bairro das Indústrias.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da Av. Cidade de São José do Sabugi, localizada no Bairro das Indústrias.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da Rua do Juá, localizada no Bairro dos Novais.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Monte Sinai, localizada no Bairro das Indústrias.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Pau D'arco, localizada no Bairro das Indústrias.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Ten. Manoel Chagas de Oliveira, localizada no Bairro das Indústrias.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Severina Souza Cavalcante, localizada no Bairro das Indústrias.

SOLICITA À SEINFRA O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AGRICULTOR CARLOS ONOFRE NÓBREGA, NO BAIRRO COSTA E SILVA.

Requer à SEINFRA, o serviço de calçamento da Rua Iole Elói de Medeiros, bairro Valentina.

Requer ao GABINETE DO PREFEITO que viabilize o RETORNO DA LINHA 5605 (Mangabeira/ Manaíra Shopping).

Requer à SEMOB que viabilize o RETORNO DA LINHA 5605 (Mangabeira/ Manaíra Shopping).

Requer à SEINFRA, o serviço de complementação do calçamento da Rua Ex-Combatente Assis Luís, bairro do Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, o calçamento da Rua Francinaldo Alves da Cruz, Bairro Alto do Matheus.

Requer à SEINFRA, o calçamento da Rua George Alves da Silva, Bairro Alto do Matheus.

Requer à SEINFRA, o calçamento da Rua Estudante Wilma Regina Coutinho Gomes, Bairro Alto do Matheus.

Requer à SEINFRA, so calçamento da Rua Aureliano Vilar Correia, Bairro Alto do Matheus.

Solicita serviços de calçamento da rua Urucum, no Bairro de Paratibe.

Requer à SEMOB, que viabilize a AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA 202 (Geisel/2 de Fevereiro), afim de contemplar o Bairro Cuiá (nas proximidades do Residencial Pinheiro do Sul).

Requer à SEMOB solicitação deste Poder Legislativo, para que viabilize o RETORNO DA LINHA 106 (Geisel/Cruz das Armas).

Requer à SEMOB, instalação de lombadas em toda extensão da Rua Ana de Fátima Gomes, no Bairro Portal do Sol.

Solicita construção de uma praça na rua Francisco José das Neves no conjunto dos motoristas (em frente ao campo do barrão), no Alto do Mateus.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Edvaldo Ferreira Ouro, localizada no bairro do Cuiá.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Teresina, localizada no bairro dos Grotões.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Malaquias Timótheo de Souza, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Pedro Freire de Mendonça, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Reginaldo Correia de Lima, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Francisco Cosme do Nascimento, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Joaquim Pereira do Nascimento, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Antônio Alves Bezerra, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua João Ernesto Andrade, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Oteca do Rêgo Luna, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cristiane Dantas Chaves, localizada no bairro de Gramame.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Arminda da Cunha Teotônio, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Est. Tarcísio de Águiar, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Patrulheiro Antônio Leônidas, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Joséfa Pereira de Almeida, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Cícero Gregório de Lacerda, localizada no bairro Cidade dos Colibris.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua José Targino de Castro, localizada no bairro Cidade dos Colibris.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Comerciante João Matias Guedes, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da Av. José Borges Coutinho, localizada no bairro Cristo Redentor.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua José Marcelo Costa, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua José Maria Arruda, localizada no bairro Ernesto Geisel.

Requer à SEINFRA, melhoria na iluminação da Rua Francisco Timóteo de Souza, Localizada no bairro Anatólia.

Requer à SEINFRA, o calçamento da Rua Maria Chacon, Localizada no bairro João Paulo II.

Requer à CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - a obra de saneamento da Rua Pedro Alves de Andrade, Localizada no bairro Jardim São Paulo.

Requer à CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - a obra de saneamento da Rua Sandra Maria Macena de Brito, Localizada no bairro Água Fria.

Solicita a realização dos serviços de calçamento da Rua Francisco Nascimento, no Bairro de Paratibe.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Emídio Dias Gusmão, localizada no bairro de Mangabeira.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Sebastião Barbosa de Lacerda, localizada no bairro João Paulo II.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua João Antônio da Silva, localizada no bairro de Gramame.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Juvita Guedes, localizada no bairro de Gramame.

Requer à SEMOB, a instalação de lombada na rua Funcionária Pública Geni Ferreira da Silva, localizada no bairro José Américo de Almeida.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Porcina Vidal de Negreiros, localizada no bairro de Gramame.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Josefa Fernandes Wanderley, localizada no bairro de Gramame.

Requer à SEINFRA, a viabilização do serviço de calçamento da rua Vicente Joaquim Calado, localizada no bairro de Gramame.

Solicita o calçamento ou a pavimentação asfáltica com drenagem da Rua Naide de Novais Guimarães, situada no bairro Valentina Figueiredo, nesta Capital.

Solicita o calçamento ou a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua Corretor Marco Aurélio Alves Ribeiro, Loteamento Morada Verde, Funcionários II e III, CEP: 58.079-769, João Pessoa/PB.

Limpeza da Rua Aniceto Gomes de Araujo - João Paulo II

limpeza da Rua Jovita Gomes Alves - B. dos Ipês

pavimentação da Rua Argemira Gomes Aruda - B. Essperança

Solicita a instalação de um semáforo e placas de sinalização no cruzamento das Ruas Júlio Soares da Silva, José Feliciano da Silva e José Marcones Ramos da Silva, no bairro de Mangabeira VIII – Cidade Verde, João Pessoa/PB.

Solicita o calçamento ou a pavimentação asfáltica com drenagem na Rua Professor Josué da Silva, Geisel, CEP 58075-020, João Pessoa/PB.

SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA CAIXETA, CEP: 58062-280 - PARATIBE.

Solicita serviços de calçamento e drenagem da Rua Comerciante Manoel Benício Pereira, nº 82, Jardim São Paulo, CEP nº 58052-154.

LIDO E APROVADO NO DIA 18/11/2020 REQUERIMENTO - AO DNIT - SOLICITANDO VIADUTO DO BAIRRO DAS INDUSTRIAS AO BAIRRO COSTA E SILVA

LIDO E APROVADO NO DIA 18/11/2020 REQUERIMENTO - AO DNIT - VIADUTO DO BAIRRO JARDIM VENEZA AO BAIRRO DOS NOVAIS

SEINFRA - pavimentação da Travessa São Luiz, bairro de Cruz das Armas

PREFEITURA DE JOÃO PESSOA - solicitação para que seja elaborado o projeto de requalificação da Avenida Cruz das Armas, nesta capital.

seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital Dr. Luciano Cartaxo, no sentido de determinar ao setor competente para o recapeamento da rua Francisca Edite Fernandes Moreira, Barra de Gramame, via de importante acesso a Praia do Sol.(CEP: 58060-094).

SEDES - reformar o Centro de Referência em Cidadania José Gonçalves de Amorim Júnior, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

SEMOB - implantação de sinalização horizontal e vertical na rotatória que fica localizada na entrada do bairro das Indústrias, nesta capital.

SEMOB - implantação de sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Porfírio Costa, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

SEMOB - implantação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Rua Martinho Lutero com a Rua Padre José de Anchieta, bairro Jardim Veneza, nesta capital.

SEMOB - implantação de sinalização horizontal e vertical nas proximidades da Unidade de Saúde Cidade Recreio, no bairro Portal do Sol, nesta capital.

SEINFRA - conclusão da pavimentação da Avenida Cidade Salgado de São Félix, bairro das Indústrias, nesta capital.

SEINFRA - pavimentação da Rua Padre Joaquim Cirilo de Sá, bairro de Oitizeiro, nesta capital.

SEINFRA - pavimentação da Rua Flora Euflasina Teresa Nascimento, bairro de Oitizeiro, nesta capital.

SEMOB - instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Hilton Souto Maior, nesta capital especialmente nas proximidades dos Condomínios Residenciais Cabo Branco Privê, Porta Do Sol e Extremo Oriental, nesta capital.

SEINFRA - pavimentação da Rua Dr. Dácio Cabral de Vasconcelos, bairro de Oitizeiro, nesta capital.

SEINFRA - pavimentação da Rua Agricultor Valdemiro Fernandes Maia, bairro Alto do Mateus, nesta capital.

SEINFRA - pavimentação da Rua Amaro Bezerra, bairro Alto do Mateus, nesta capital.

SEINFRA - pavimentação da Rua Santa Margarida, bairro Alto do Mateus, nesta capital.

SEINFRA - pavimentação da Rua José Clementino, bairro Alto do Mateus, nesta capital.

SEINFRA - pavimentação da Rua Luís Gonzaga, bairro Alto do Mateus, nesta capital.

SEINFRA - pavimentação da Rua Cantor Raul Seixas, bairro Alto do Mateus, nesta capital.

SEINFRA - conclusão de pavimentação da Rua Ambrózio Rodrigues de Souza, Conjunto Juracy Palhano, nesta capital.

SEINFRA - pavimentação da Rua Dr. Regis de Oliveira, Bairro Alto do Mateus, nesta capital.

SEINFRA - pavimentação da Rua Severino Xavier da Silva, Bairro Alto do Mateus, nesta capital.

pavimentação da Rua Paulo Vieira Ferreira - Vieira Diniz

Pavimentação da Rua do Natal - Grotão

Limpeza da Rua Com. João Maurilio Leite - Grotão

Melhorias na iluminação da Rua Maria E. de Souza Pereira - Mangabeira

Pavimentação da Rua Irani Raposa Belmonte - Valentina de Figueiredo

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Sachenka Bandeira, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Rua Pres. Ranieri Mazilli, Cristo Redentor, CEP 58.071-000 (Final da Ranieri Mazilli - Rua de Barro), nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Sachenka Bandeira, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Adelina Eugênia da Silva, Cristo Redentor, CEP 58.071-510 (rua de barro), nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pessoa do Exma. Sra. Sachenka Bandeira da Hora, para que seja feita INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED na Rua Universitário Rogério Benevides, Cristo Redentor, CEP: 58.071-790, nesta Capital.

Solicita, através do requerimento em tela, para fins de executar, periodicamente, e de modo preventivo, a manutenção na Praça Desembargador Osias Nacre Gomes, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, através de empresa especializada diante de seu alto investimento.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUCILA RIBEIRO ALVES, ocorrido na manhã desta terça-feira (13/10), nesta capital.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RUI FALCAO COELHO, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

REQ. VOTO DE PESAR DO PROF. ABRAÃO ALVES DE CARVALHO

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SE FAÇA INCLUIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA A SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE UMA SESSÃO SOLENE, PARAS O DIA 11 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS 19HOO, COM A FINALIDADE DE FAZER A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CORONEL TEÓGENES ARAÚJO LIMA.

Requerer a realização de Audiência Pública para debater a temática do Homeschooling no Município de João Pessoa, que ocorrerá no dia 12 de novembro de 2020 às 16h00 no Auditório da Asplan.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1418/2020, DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE QUE OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PRIVADOS OU FILANTRÓPICOS, DEVERÃO CRIAR A COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1494/2020, DA VEREADORA HELENA HOLANDA, QUE PROPÕE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO – LBI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 1896/2020, DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PLO Nº 1940/2020, DO VEREADOR RENATO MARTINS, QUE RECONHECE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO MUNICÍPIO TURÍSTICO PET FRIENDLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (1,2 MI).

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (929 MIL).

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (26 MI).

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO AO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB (2.937.861,31).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE O MUNICÍPIO SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA E ABERTURA DE DADOS DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISREG E OUVIDORIA.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO O ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO JOVEM-JP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CEU JACKSON DO PANDEIRO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO LOCALIZADO NA AV. VALE DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO DO CRISTO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.875/2014, QUE TRATA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS PROGRAMADOS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DURANTE PERÍODO QUE PERDURAR O DECRETO DE “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”.

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ADESIVO EXTERNO NA FROTA ALUGADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA COM INFORMAÇÕES DO CONTRATO FIRMADO.

INSTITUI O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DETERMINA O FORNECIMENTO DE EPIs E MATERIAL DE HIGIENE ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO EXECUTIVO A CRIAR INDENIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME E ACESSÓRIOS NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACENDIMENTO DE FOGUEIRAS E QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE RETIRADA DE ABRIGOS PROVISÓRIOS DE ANIMAIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DOS LINKs DOS PROCONs NOS CASOS EM QUE SE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RADIALISTA JOÃO DE SOUSA SOBRINHO, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DE AUXÍLIO NO COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DE CORTE E COSTURA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA, O PROGRAMA "PRAIAS SEM BARREIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PRAÇA ANTONIA GOMES VIEIRA”.

DENOMINA RUA ANTÔNIO RAMOS DE ARAÚJO UMA DAS ARTÉRIAS DE NOSSA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSINERE MARIA DOS SANTOS, UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO AÍLSON DA COSTA ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA IRANY MACIEL PONTES, UMA DAS NOVAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

DENOMINA DE MARLENE ALMEIDA DA SILVA, RUA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ DE ANCHIETA XAVIER BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. HERON CID CÉSAR SOARES MADRID.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. ANTONIO CAVALCANTI PEDROSA SOBRINHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO TENENTE – CORONEL CRISTÓVÃO FERREIRA LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A PEDRO DE ARAÚJO MILITÃO E NOBRÉGA, VAQUEIRO, CAMPEÃO NACIONAL ABQM, BICAMPEÃO BRASILEIRO AMADOR DE VAQUEJADA E DIGITAL INFLUENCER.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PROFESSOR DOUTOR ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO.

CONCEDE HONRARIA NA FORMA DO TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ADVOGADA MICHELLI LIMA DOS SANTOS FERRARI.

TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO SENHOR GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1788/2020, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DESTINADOS AS EMPRESAS QUE FABRIQUEM VENTILADORES PULMONARES EM JOÃO PESSOA E CONCEDE OUTROS BENEFÍCIOS.

RECURSO AO PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 68 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, REFERENTE À REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1435/2019, PELA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA – CCJRLP DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE SE DEU EM VIRTUDE DA DERRUBADA DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR NA REFERIDA COMISSÃO.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP AO PLO 1834/2020, QUE APROVA A CRIAÇÃO DO "MAPA DO ASFALTO, CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO - MACRE", QUE DEVERÁ DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES AO CIDADÃO SOBRE AS LOCALIDADES ONDE EXISTE OU NÃO A PRESENÇA DESTAS INFRAESTRUTURAS.