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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0884/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 (LOA 2019).

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 334/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RONIVON RAMALHO DINIZ, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA.

VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 604/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIO O USO DA LINGUAGEM INCLUSIVA NAS LEIS E ATOS NORMATIVOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0664/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE INSTITUI O SELO MUNICIPAL SEM GLÚTEN NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 677/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE FICA INSTITUÍDO O MARCO ZERO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 718/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO, A DIVULGAÇÃO E O ESCLARECIMENTO DA DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, TECIDOS E DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 733/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM EVENTOS PRODUZIDOS, ORGANIZADOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 735/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍSSA LACERDA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXAME DE TROMBOFILIA, AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 740/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A HIPÓTESE DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROTETORES EM CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS, A FIM DE PROTEGER PEDESTRES E O PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA HELENA HOLANDA, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 17 DE MAIO DE 2017, (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA).

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 384/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS CANDIDATOS INSCRITOS, RECADASTRADOS E SELECIONADOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 792/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 16/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MILANEZ NETO, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, INTEGRANTES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NAS PRAÇAS E CALÇADAS NOS HORÁRIOS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS REALIZANDO ATIVIDADES FÍSICAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 535/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO DA PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 541/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE ANEXO CONTENDO A INDICAÇÃO DO CUSTO ESTIMADO DAS OBRAS E DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, VISANDO SUBSIDIAR O PODER LEGISLATIVO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS À LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 642/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA NOS PET SHOPS DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 467/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (VTAS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 562/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO ANTICORRUPÇÃO - SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 597/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE DETERMINA AOS GERADORES, ORGANIZADORES DE EVENTOS PÚBLICOS, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAREM OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS GERADOS DURANTE OS EVENTOS E QUE OS MESMOS SEJAM DESTINADOS PARA AS COOPERATIVAS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 599/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 631/2018, DO VEREADOR JOSÉ LUIZ GONÇALVES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 459/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE ALTERA A EMENTA, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º 5ºE 6º DA LEI N° 8.994 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999 E AOS DISPOSITIVOS 1° E 4° DA LEI N° 10.692 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 506/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ALMEIDA, QUE INSTITUI O TEMPO MÍNIMO DE CARÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS DENOMINADO ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM TRINTA MINUTOS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 513/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA E UM CRACHÁ QUE REÚNAM INFORMAÇÕES SOBRE A SAÚDE DO PORTADOR.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 578/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE ASSEGURAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 584/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE GARANTE PRIORIDADE DE ENCAMINHAMENTO À VAGA DE EMPREGO E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES ÀS MULHERES QUE TENHAM SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DA FORMA QUE ESPECIFICA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 609/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 611/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 680/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA QUE VISA INSTITUIR A REALIZAÇÃO DO CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA AUTISTA, PARA ANÁLISE DO MAPEAMENTO E DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 691/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAIS E FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA ÁREA DE SAÚDE APRESENTAREM PERIODICAMENTE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 725/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DAMÁSIO FRANCA NETO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PEDÓFILOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 811/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR TANILSON SOARES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXOS NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 849/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.646, DE 9 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI O ANO DE VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA IDOSA, EM ALUSÃO À CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS IDOSOS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 902/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE OS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO DE OBRA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 145/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 673/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 739/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 793/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA E ESTABELECE AS REGRAS PARA O PLANTIO, SUPRESSÃO E A PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 815/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADO AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 853/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO PONTES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA DE ESCRITORES LOCAIS OU RADICADOS EM JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 869/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS CRECHES E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 603/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS VINÍCIUS, QUE DISPÕE SOBRE ACOMPANHAMENTO DE GUIA DE TURISMO REGIONAL EM EXCURSÕES DE TURISMO EM JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 880/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA RAÍSSA LACERDA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 665/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS, QUE DETERMINA A INCLUSÃO DE MENSAGEM DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE DROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 781/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MILANEZ NETO, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS AO DIAGNÓSTICO DAS NEOPLASIAS MALIGNAS, DESDE QUE HAJA SUSPEITA MÉDICA ESPECÍFICA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 595/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA MARROCOS, QUE DISPÕE SOBRE CIRCOS ITINERANTES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E SOBRE OS ARTISTAS QUE NELES ATUAM.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 548/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO CARNEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS PARA A RETIRADA DE POSTES POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 999/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR TANILSON SOARES, QUE DENOMINA DE PRAÇA PAULO CORDEIRO E SILVA MARIANO, PRAÇA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA JOÃO RAMALHO LEITE, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PLO Nº 448/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TIBÉRIO LIMEIRA QUE INCLUI O PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO TOTAL AO PLO Nº 542/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUE QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.