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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB), ALTERANDO O ARTIGO 74.

ACRESCENTA O §6° AO ART. 193, DA LEI COMPLEMENTAR N°053, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O IPTU PROPORCIONAL EM JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2010 - LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº68/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 24/07/1971 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB ADICIONANDO-LHE O ART. 224-A

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 23/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.301, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007.

DENOMINA DE RUA RICARDO LEAL DA SILVA.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO RAMALHO XAVIER.

DENOMINA DE RUA JOANA LOPES DOS SANTOS.

DENOMINA DE RUA ESTUDANTE JACKSON PEREIRA CAMILO.

DENOMINA DE RUA CLEIDE BARBOSA FARIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO ERNESTO DA SILVA.

DENOMINA DE RIVALDO CORREIA DE OLIVEIRA A PRAÇA DO DUPLEX, NOS FUNCIONÁRIOS II.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS DENOMINADA ABRIL VERDE.

REGULAMENTA O ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PARA OS BENEFICIÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE CONFORME CADA TIPO DE PLANO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS PARTICULARES DA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO A ATENDER OS PACIENTES POR MEIO DE HORA MARCADA ESTIPULAR TEMPO MÍNIMO DE CONSULTA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.025/2011 – QUE CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA CENTRAL.

DENOMINA DE RUA MARIA BERNADETTE PEREIRA CAVALCANTI.

DENOMINA DE RUA MANOEL CAVALCANTI DE SOUSA FILHO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER VIDA NOVA – AVN”.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ART. 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO NO BOLETO DE IPTU.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O DIA DO BOLEIRO JP.

DENOMINA DE CENTRO ESPORTIVO JORGE FLÁVIO O CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO LOCALIZADO NO CONJUNTO CIDADE VERDE – MANGABEIRA VIII.

DENOMINA DE RUA JOSÉ FLÁVIO DO NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE SINALIZADORES, FOGOS DE ARTIFÍCIOS, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS OU PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CATÁLOGO DE PREÇOS, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

INSTITUI A CAMPANHA “ESTACIONAMENTO CONSCIENTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TIPAGEM SANGUÍNEA E DO FATOR RH NAS CARTEIRAS ESTUDANTIS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO EM JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE RUA JOAQUIM NUNES DE SANTANA.

PROJ. DE LEI PARA DENOMINAÇÃO DE RUA VICENTE ROMÃO DO NASCIMENTO

OBRIGA O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÕES PELAS UNIDADES DE SAÚDE OU DISTRITOS SANITÁRIOS NA FALTA DE ATENDIMENTO OU MEDICAMENTO PARA USUÁRIOS

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA NAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DE CÃES E GATOS ENCONTRADOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROIBINDO A ELIMINAÇÃO DE SUAS VIDAS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMO FORMA DE CONTROLE POPULACIONAL OU REPRODUTIVO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL E COMUNITÁRIO ACADEMIA ESPERANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (CASC-PB).

CRIA UM LINK NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, RELACIONANDO TAMBÉM OS QUE ESTÃO EM FALTA NOS DISTRITOS SANITÁRIOS E UNIDADES DE SAÚDE.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU DE OBRAS PÚBLICAS QUE, AINDA QUE CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM.

CRIA O PROGRAMA “CAPACITANDO O IDOSO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LUDI-CIDADE – ARTE, CULTURA E ESPORTE.

INSTITUI O PROJETO “SEMEANDO VERDE” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ITENS DE SEGURANÇA NAS ESCADAS, RAMPAS E RESALTOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

DETERMINA QUE SEJA AFIXADO EXTERNAMENTE, NOS VEÍCULOS DESTINADOS A TRANSPORTE ESCOLAR, CARTAZ EXIBINDO O NOME E O NÚMERO DE TELEFONE DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE “EMBRIAGUEZ” OU CONSUMO DE DROGAS POR ADOLESCENTES OU CRIANÇAS, ATENDIDOS EM SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICO OU PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VEDA PIROTECNIA EM AMBIENTES FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE RUA LOURENÇO DI LORENZO MARSICANO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-FUNDURB

INSTITUI O “PROGRAMA TURISTA CONTE COM O AMIGO TAXISTA”.

INSTITUI, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.