7ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE DA GRAÇA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À SEPSE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PREEMPÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE SOCORRISTAS NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DE CONDOMÍNIOS DE JOÃO PESSOA A CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO E IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A DANÇAS E MÚSICAS QUE ALUDAM À SEXUALIDADE PRECOCE, CRIME ORGANIZADO E APOLOGIA AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE DRONES, ALÉM DE PLATAFORMA ONLINE COMO FERRAMENTA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO PARA DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA MÃES NO PÓS-PARTO E MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR MULTICULTURAL DA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA APROVADA NA CFOOAP AO ART. 2º.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLO DE MÃE, QUE VISA OFERECER UM SUPORTE INTEGRAL PARA GESTANTES E BEBÊS ATÉ 2 ANOS DE IDADE, PROMOVENDO A SAÚDE E O BEM ESTAR DE AMBOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE EM MELHORIAS NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS COGNITIVAS, PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE EMPREENDEDORISMO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. emenda modificativa ao artigo 1º da redação original

ASSEGURA A QUALQUER PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD E PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS, QUE NECESSITEM DO AUXÍLIO DE CÃO DE ASSISTÊNCIA, O DIREITO DE SEREM ACOMPANHADAS POR ESSES ANIMAIS, EM TODOS OS LOCAIS DE LIVRE ACESSO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MANUAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MORADIA APOIADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO BEACH TENNIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA TESTAGEM RÁPIDA PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 1º DE DEZEMBRO, DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RIVANILDO JOSÉ DA COSTA OSÓRIO – RIVANILDO JOSÉ, O PARQUE LINEAR VALENTINA II, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA RUA DR. VALDEVINO GREGÓRIO DE ANDRADE, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA-SE QUILOMBOLA MARIA DE NAZARE PEREIRA DA SILVA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI – PARATIBE III.

FICA DENOMINADA DE PRAÇA RADIALISTA JOSÉ BERNARDO DA SILVA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA UFPB, NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA AVENIDA PADRE ZÉ E INÍCIO DA PEDRO II EM DIREÇÃO AO CENTRO DE JOÃO PESSOA E AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.