44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL OFICIAL PARA INSCRIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1°, INCISO III E O ARTIGO 2º, INCISO III, ALÍNEAS A, B E C DA LEI N° 13.603. DE 11 DE MAIO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ASSOCIAÇÕES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 12.028, DE 20 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DA CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE RESERVA DA CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE 45(QUARENTA E CINCO) ANOS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA OSTOMIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADOR DE PNEUS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE NOS SANITÁRIOS DESTINADOS ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS EM POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS, CLÍNICAS PRIVADAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO GILMÁRIO RICARTE BATISTA.

Cria o Parque Linear do Altiplano, na forma que indica.

Cria o Parque Linear do Retão de Manaíra, na forma que indica.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM TRAJETO PARTINDO DA FEIRA DO OITIZEIRO ATÉ O LICEU PARAIBANO, CONTEMPLANDO AS AVENIDAS CRUZ DAS ARMAS, JOÃO DA MATA, VASCO DA GAMA, TABAJARAS, BEM COMO A RUA DIOGO DE VASCONCELOS E A RUA AMÉRICO FALCÃO, VISANDO GARANTIR MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA VIÁRIA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA QUE SEJA ADOTADO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLATAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DO COQUEIRAL, LOCALIZADA NA AVENIDA LAURA MUNIZ DE LIMA – MANGABEIRA.

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS , NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS PARA O DESEMBARGADOR ALUÍZIO BEZERRA FILHO PELA SUA DESTACADA TRAJETÓRIA NA MAGISTRATURA E POR SUA ELEIÇÃO UNÂNIME PARA COMPOR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, em reconhecimento ao voto proferido em 10 de setembro de 2025, que demonstrou profundo compromisso com as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS em homenagem ao Pastor JOSINALDO DO NASCIMENTO SANTOS, da Igreja Batista Obreiros de Cristo (Bairro Portal do Sol), em face do seu aniversário natalício e em comemoração dos 13 anos de ministério pastoral.

Voto de Aplauso à Organização da Voluntárias, pelos seus 72 anos.

VOTO DE APLAUSOS ao Senhor Oriosvaldo Travassos Campos Neto, que se destaca como uma referência inestimável no campo da Musicoterapia. Seu compromisso em utilizar a música como ferramenta terapêutica tem transformado vidas, promovendo saúde, bem-estar e inclusão social.

VOTOS DE APLAUSOS ao Jornalista, Apresentador e Radialista PAULO NETO, extensivo para toda a sua equipe, pelo seu programa na Rádio e TV O Norte Paraíba que vem levando à população pessoense e paraibana relevantes serviços e informação de qualidade.

VOTOS DE APLAUSOS ao senhor JUNIOR CAROÉ pela sua ascensão ao cargo de Diretor Nacional de Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria-Geral da Presidência da República

VOTOS DE APLAUSOS à atleta PRISCILLA DANTAS pela brilhante carreira profissional e sua ascensão no futebol saudita.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Ministério da Educação do Governo Federal pela sanção da lei que instituiu a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), como forma de reconhecimento à valorização de todos os profissionais do magistério no território nacional.

VOTOS DE APLAUSOS ao senhor LINDOLFO PIRES, secretário de Estado da juventude, Esporte e Lazer; ao senhor HARLEM VILARIM, secretário-adjunto de Estado da juventude, Esporte e Lazer, “pela organização e realização do evento PARAÍBA WORLD BEACH GAMES” na orla desta Capital/PB.

O vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para à Operação “Tapa Buraco” na Rua Fernando Cunha Lima, Bairro Cristo, nas imediações do Condomínio Residencial Deputado Antônio Bezerra Cabral, nesta Capital.

Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando a disponibilização de parquímetro eletrônico da Zona Azul para a rua Eugênio Toscano, Centro, João Pessoa.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Umbuzeiro - CEP - 58038-180 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Pombal - CEP - 58038-240 - Manaíra.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano– SEDURB, solicitando a manutenção da Praça Cristo Rei, localizada na Rua Josefa Taveira, nº 765, no bairro de Mangabeira, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA a adoção de providências urgentes para a melhoria no sistema de iluminação pública e a substituição dos refletores queimados da quadra de areia da Praça do Coqueiral, localizada na Av. Laura Muniz de Lima, nº 77-201, Mangabeira, João Pessoa – PB, CEP 58056-470, nesta capital.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), para seja viabilizado, um mutirão para a captação de terreno sem a devida manutenção de limpeza, na esquina da Rua Monteiro Lobato, 55 e a Avenida Olinda, 479, Tambaú, João Pessoa – PB.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua: Agente Fiscal Heráclito Ribeiro dos Santos, Colinas do Sul, CEP: 58069-475.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua: Franco Bento, Gramame, CEP: 58068-143.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua: Inácio Marcelino, Gramame, CEP: 58068-103.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua: Jaqueline Silva Barreto, Muçumagro, CEP: 58066-205.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua: Maria Livia Costa Coelho, Muçumagro, CEP: 58066-222.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA a adoção de providências urgentes à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a execução de obras de calçamento e pavimentação da Rua José Luiz de Albatroz, nº 125, no bairro de Paratibe (Nova Mangabeira), nesta cidade de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a instalação de iluminação pública em LED na Rua: Santo André, Gramame, CEP: 58065-090.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar EMLUR para adoção de providências urgentes solicitando a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua José Luiz de Albuquerque, nº 125, no bairro de Paratibe (Nova Mangabeira), nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de para a manutenção, limpeza e capinação de mato, localizado na Praia Ilha da Restinga, Mangabeira VIII, nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEINFRA/JP para realizar a execução do calçamento na Rua Inácio Marcelino, Gramame, CEP:58068-103.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Agente Fiscal Heráclito Ribeiro dos Santos, Bairro Colinas do Sul, CEP: 58069-475.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinação e pintura de meio fio da Rua Franco Bento, Bairro Gramame, CEP: 58068-143.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida João Maurício - CEP - 58038-000 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Guarabira - CEP - 58038-140 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida General Edson Ramalho - CEP - 58038-100 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Ingá - CEP - 58038-250 - Manaíra.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pedro Martiniano de Brito, Bairro Ernani Sátiro, CEP: 58080-100.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a regularização da coleta de lixo urbano no Bairro de Mangabeira 8, nesta Capital, tendo em vista que os moradores vêm enfrentando constantes atrasos e, em alguns dias, a ausência completa da coleta de resíduos, prejudicando a qualidade de vida da população local.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Bananeiras - CEP - 58038-170 - Manaíra.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA para adoção de providências urgentes solicitando a realização solicitando a recuperação dos tampões da galeria pluvial localizada na Rua dos Cafezais, nº 32, no bairro Mussumagro. Nesta capinação.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Manuel Morais - CEP - 58038-230 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Monteiro da Franca- CEP - 58038-320 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Esperança - CEP - 58038-281 - Manaíra.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a realização do calçamento da Rua Núbia Cristiane dos Santos Batos, Bairro Planalto Boa Esperança, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos moradores devido à precariedade da via.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA para adoção de providências urgentes solicitando a melhoria no sistema de iluminação pública e a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Rua das Oliveiras, nº 101, bairro Muçumagro, João Pessoa – PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Major Ciraulo - CEP - 58038-290 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Cajazeiras - CEP - 58038-040 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Franca Filho - CEP - 58038-150 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Sapé - CEP - 58038-381 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Doutor João Franca - CEP - 58038-190 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Silvino Chaves - CEP - 58038-420 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Coronel Severino Lucena - CEP - 58038-160 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Maria Rosa - CEP - 58038-460 - Manaíra.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na rua Professora Maria das Graças Barros de Araújo, no Jardim São Paulo, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Geraldo Costa - CEP - 58055-018 - Manaíra.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA para adoção de providências urgentes solicitando solicitando a recuperação dos tampões da galeria pluvial localizada na Rua das Mangabeiras, no bairro Costa do Sol, João Pessoa – PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida Francisco Brandão - CEP - 58038-521 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Eutiquiano Barreto - CEP - 58995-000 - Manaíra.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar SEINFRA para adoção de providências urgentes solicitando solicitando a recuperação dos tampões da galeria pluvial localizada Rua dos Limoeiros, Mussumagro, esquina com a Rua das Mangueiras, João Pessoa – PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Avenida João Câncio da Silva - CEP - 58038-341 - Manaíra.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias para que reveja a iluminação na Avenida dos Escoteiros, no bairro Mangabeira, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Nicola Porto - CEP - 58038-120 - Manaíra.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer recolhimento de entulho e lixo na rua Doutor Antônio Palitot, no Jardim Cidade Universitária, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Augusto Belmont - CEP - 58038-050 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que sejam adotadas medidas necessárias à restauração da rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Lupércio Branco - CEP - 58038-110 - Manaíra.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na rua Cap. Severino Sesarino da Nóbrega, no Jardim São Paulo, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na rua João Galiza Andrade, no Jardim São Paulo, nesta capital.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Dom Pedro II, n°842, Bairro da Torre, com a finalidade de garantir maior segurança no trânsito, especialmente em frente a clínica que atende crianças autistas e portadores de outras patologias.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Av. Francisco Brandão, nº 1595, em frente ao Residencial Vienna Residence, no bairro de Manaíra, CEP 58038-520, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA localizada na Rua Santos Coelho Neto, nº 550, em frente ao Residencial Imperial Anchieta, no bairro de Manaíra, CEP 58038-451, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, vem, respeitosamente, REQUERER, que esta Casa solicite à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – o envio de equipe técnica para realizar verificação e manutenção da iluminação pública na Praça Alcides Carneiro, localizada na Avenida João Câncio da Silva, bairro de Manaíra, CEP 58038-323, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a revitalização de redutores de velocidade (lombadas) na Av. Mandacarú, localizada no bairro do Padre Zé, CEP 58025-760, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Welison de Araújo Silveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMAM SOLICITAÇÃO para que seja realizado serviço de “poda de árvores na Av. Hilton Souto Maior – no trecho da ladeira Mangabeira/Penha próximo ao Centro Hípico -, nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Welison de Araújo Silveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMAM SOLICITAÇÃO para que seja realizado serviço de “poda de árvores na Av. João Machado, Centro, nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Welison de Araújo Silveira, Secretário Municipal de Meio Ambiente – SEMAM SOLICITAÇÃO para que seja realizado serviço de “poda de árvores na Av. Maximiniano de Figueiredo, Centro, nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de desobstrução da rede de esgoto situada na Rua João Antonio da Silva – próximo ao n° 198 -, Parque do Sol, Nesta Capital/PB – CEP: 58027-782”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da Rua Maria Ana Nunes, Muçumagro, nesta Capital – CEP: 58066-138”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA da Rua Maria de Lourdes de Vasconcelos Cardoso, nº 65, Aeroclube, nesta Capital – CEP: 58036-870”.

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Padre Cícero Juazeiro, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-560).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua José Mesquita, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-330).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Cristovão Colombo, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-640).

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “construção de LOMBADA e FAIXA DE PEDESTRE na Rua Antonio Silva Mello, Varjão, nesta Capital”.

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Professora Maria Hamilton, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-520).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua São José, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-270).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Said Abel, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-380).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Pastor Firmino Silva, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-580).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Maria Dias de Oliveira, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-650).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Coronel Barata, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-300).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Doutora Neusa Andrade, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-325).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Prefeito José de Carvalho, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-430).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua São João, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-365).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Coronel José de Cristo, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-400).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Professor Maurício de Oliveira, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-030).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Professor Inácio Serrano de Andrade, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-130).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Américo Graciano Cabral, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-600).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Vicente Lucas Borges, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-510).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Capitão Francisco Moura, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-650).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Lins de Vasconcelos, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-650).

REQUER QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA DOS AGRICULTORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Joana Maria de Jesus, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-195).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Américo Vespúcio, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-620).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Doutor Newton Lacerda, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-500).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Alvarino Maciel, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-410).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na rua Protássio Pontes Visgueiro, Jardim 13 de Maio – (CEP: 58025-680).

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização de estudos para a revitalização da Praça Jornalista José Leal, Jardim 13 de Maio (CEP: 58025-070).

VEEMENTE APELO ao Senhor Superintendente da EMLUR Ricardo José Veloso, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de capinação, limpeza e pintura do meio fio na Praça do Trabalho (Praça da Pedra), Varadouro, localizada na rua da República, (CEP: 58010-200).

VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização de serviço de Tapa Buraco na rua Campo de Santana, Bairro das Industrias, (CEP: 58083-545)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar EMLUR, solicitando a limpeza, capinação e retirada de entulhos da Rua Luís Joaquim de Araújo (esquina com a Escola Municipal Professor Afonso Pereira Silva), localizada no bairro de Mangabeira VIII.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, a instalação de redutores de velocidade horizontais (lombadas) na Rua Severino Nery Medeiros, nº 217, no bairro de Mangabeira, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Eunice Weaver – 58087-060, bairro do Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Avenida Ana Nery – 58087-110, bairro do Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Castro Alves – 58087-140, bairro do Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Bacharel Ernani Rabelo Batista – 58087-120, bairro do Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento da operação tapa Buraco da Rua Pedro Jaime Seixas – 58087-340, bairro do Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua João Hardman de Barros – 58087-330, Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua José Carneiro Rodrigues – 58087-327, Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Alcides Ramos Cavalcante – 58087-470, Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Ambrósio Vitorino Pontes – 58087-280, Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Adolfo Chacon – 58087-410 , Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua José Cleto Ribeiro – 58087-322, Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Tiradentes – 58087-130 , Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Eunice Weaver – 58087-060 , Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Avenida Ana Nery – 58087-110, Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Castro Alves – 58087-140, Oitizeiro.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza Rua Bacharel Ernani Rabelo Batista – 58087-120, Oitizeiro.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA JORN. JOÃO JOSÉ RAMALHO, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DEP. LUIS INÁCIO RIBEIRO COUTINHO, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DESEMBARGADOR BRAZ BARACUY, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DR. ELIAS DA COSTA RAMOS, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO COSTA E SILVA, NESTA.

REQUER A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO NA RUA DOS TRABALHADORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na rua José Firmino Ferreira, no Jardim São Paulo, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS, da Rua Desportista Adolpho Ferreira, CEP 58052-170, Bairro jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Francisco Augusto Fernandes, CEP 58055-010, Bairro De mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DE LOMBADAS, da Rua dos Eucaliptos, CEP 58052-060, Bairro Dos Bancários, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Dês. Aurélio M. De Albuquerque, CEP 58052-160, Bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, da Rua Radialista Antônio Assunção de Jesus, CEP 58052-230, Bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Na Rua Maria de Araújo Leite, CEP 58067-228, Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Na Rua Severino Cipriano, CEP 58067-230, Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Na Rua Maria Acácio De Sá, CEP 58067-232, Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na rua Luiz Lianza , no bairro dos Expedicionários, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a revitalização de faixas de pedestres na Av. Fagundes Varela, localizada no bairro do Padre Zé, CEP 58026-045, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de reparos no asfalto da Av. Des. Boto de Menezes, nº 560, no bairro do Tambiá, CEP 58020-670, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a revitalização da pintura nos redutores de velocidade da rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, no Jardim São Paulo, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, que esta Casa Legislativa solicite à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA a realização de serviço de desobstrução de bueiros na Rua Ednaldo Fernandes dos Anjos, próximo ao ponto de referência Casa dos Padres, bairro Jardim Veneza, CEP 58084-082, nesta Capital.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para que seja realizado estudos para viabilização de “mudança da PARADA DE ÔNIBUS situada na Av. Coronel Adolfo Massa para a Rua Índio Poty, no bairro de Oitizeiro”.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feita a revitalização da pintura nos redutores de velocidade da rua Tabelião Stanislau Eloy , no Castelo Branco lll, nesta capital.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Bancário Elias Feliciano Madruga, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta da poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Artur Enedino dos Anjos, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta da poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Antônio Franciscano do Amaral, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta da poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Zilda Nunes da Silva, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta da poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Professora Maria Amélia Tôrres, no bairro Cruz das Armas, devido aos problemas ocasionados pela falta da poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Frei Martinho, no bairro Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta da poda regular.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Tenente Pedro da Costa Palmeira, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Luzinete Formiga de Lucena, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Zita Maria Carneiro Cabral, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Desembargador Emílio de Farias, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Tenente Gil Toscano, no bairro Cruz das Armas, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Professor Oséias Silveira, no bairro Cruz das Armas, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para recolhimento de resíduos da Rua Professora Maria Amélia Tôrres, no bairro Cruz das Armas, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para recolhimento de resíduos da Rua Manoel Pereira Oliveira, no bairro Cruz das Armas, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para recolhimento de resíduos da Avenida Lima Filho, no bairro Cruz das Armas, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para recolhimento de resíduos da Rua Alcides Bezerra, no bairro Cruz das Armas, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para recolhimento de resíduos da Rua Coronel Estevão d'Ávila Lins, no bairro Cruz das Armas, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para recolhimento de resíduos da Avenida Cruz das Armas, no bairro Cruz das Armas, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Porfírio Costa, no bairro Cruz das Armas, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Travessa Vila Novais, no bairro Cruz das Armas, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder, aprove Voto de Pesar pelo falecimento do músico, compositor e multi instrumentista Hermeto Pascoal, acontecido no último dia 13 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro.

SESSÃO ESPECIAL para debater sobre a “LENTIDÃO DAS OBRAS EXECUTADAS PELO DNIT NA BR 230 NO TRECHO ENTRE JOÃO PESSOA/CABEDELO”, a realizar-se-á em 24 de outubro do corrente ano, às 09 horas, no Plenário desta Augusta Casa.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência da 44a SESSÃO ORDINÁRIA da 1a Sessão Legislativa da 19 a Legislatura no dia 16/09/2025 para resolução de assuntos de cunho pessoal.

Justificativa de ausência 16.09.2025