Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

5

Ano

2003

Data

18/12/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - REEDITA A RESOLUÇÃO Nº 03/1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

Indexação

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Observação

Autoria: Mesa Diretora

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Reedita com alteração o(a)  Resolução nº 3, de 14 de dezembro de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 4, de 11 de maio de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 6, de 17 de junho de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 7, de 17 de junho de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 11, de 11 de maio de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 12, de 11 de maio de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 19, de 19 de junho de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 21, de 19 de junho de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 24, de 05 de setembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 26, de 19 de dezembro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 30, de 12 de novembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 31, de 19 de dezembro de 2008
    Norma correlata  Resolução nº 32, de 19 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 35, de 22 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 38, de 15 de abril de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 40, de 27 de maio de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 47, de 20 de agosto de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 48, de 24 de setembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 50, de 24 de novembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 53, de 23 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 55, de 18 de março de 2010
    Ressalvada pelo(a)  Resolução nº 62, de 17 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 71, de 22 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 70, de 22 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 76, de 26 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 77, de 31 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 78, de 30 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 84, de 07 de dezembro de 2011
    Norma correlata  Resolução nº 85, de 29 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 87, de 14 de março de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 91, de 27 de fevereiro de 2013
    Ressalvada pelo(a)  Resolução nº 92, de 27 de fevereiro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 95, de 08 de maio de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 98, de 04 de junho de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 114, de 18 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 113, de 18 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 120, de 13 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 123, de 17 de junho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 124, de 03 de setembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 127, de 25 de novembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 135, de 20 de junho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 134, de 20 de junho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 132, de 20 de junho de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 139, de 27 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 140, de 27 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 137, de 27 de dezembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 143, de 01 de janeiro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 146, de 25 de abril de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 147, de 01 de junho de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 181, de 01 de janeiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 185, de 16 de setembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 189, de 16 de dezembro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 191, de 15 de março de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 197, de 14 de junho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 204, de 20 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 206, de 16 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 210, de 24 de agosto de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 213, de 30 de abril de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 216, de 31 de outubro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 222, de 18 de março de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI