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CRIA O MURAL PÚBLICO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE SERÁ COLOCADO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CAPITAL

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO INFANTIL

DENOMINA DE RUA JOANA MARIA DA SILVA

ESTABELECE A ORBIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISITAS A EVENTOS CULTURAIS QUE ESTEJAM OCORRENDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM ELES PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL O ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MATÉRIA EXTRACURRICULAR DE LIMPEZA E HIGIENE URBANA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PSIQUÊ DA ALEGRIA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE “PAN RECREATIVA DE MANDACARÚ”

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES

DENOMINA DE RUA MARIA CÉLIA VIEIRA DA SILVA

INSTITUI O “SELO EMPRESA INCLUSIVA”, DE RECONHECIMENTO AS INICIATIVAS EMPRESARIAIS QUE FAVOREÇAM A INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TREZE RUAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE SUL I, NO BAIRRO DE GRAMAME, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TODAS COM NOME DE PONTOS TURÍSTICOS DA PARAÍBA, COM AS SEGUINTES DENOMINAÇÕES: RUA 01 - IGREJA DE SÃO FRANCISCO; RUA 02 - CRISTO REI; RUA 03 - FAROL DO CABO BRANCO; RUA 04 - MEMORIAL DE FREI DAMIÃO; RUA 05 - ESTAÇÃO CIÊNCIA; RUA 06 - PICO DE JABRE; RUA 07 - VALE DOS DINOSSAUROS; RUA 08 - SERRA DO JATOBÁ; RUA 09 - PEDRA DO INGÁ; RUA 10 - FORTE DE SANTA CATARINA; RUA 11 - POR DO SOL DE JACARÉ; RUA 12 - PORTO DO CAPIM; RUA 13 - CACHOEIRA DO RONCADOR.

PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A COBRANÇA DAS TAXAS DE RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA.

INSTITUI O “FUNDO DE MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO CABO BRANCO, CIÊNCIA, CULTURA E ARTES (ECBCARTES)”.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS PRESTADORES DO SERVIÇO PÚBLICO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SER FEITO NO DETRAN

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 10.416/2004 – QUE CREDENCIA ENTIDADES ESTUDANTIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE ESTUDANTES

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 111.203/2007 – DANDO A DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA VERÔNICA A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE MUSSUMAGRO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE JOÃO PESSOA, TRASMITINDO CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA ÀS CRIANÇAS MAIS PRECISAMENTE DE COM HECIMENTOS REFERENTES AO ESTATUTO DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE – LEI Nº 8.069/1990.

INSTITUI NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA A REALIZAÇÃO GRATUITA DE CIRURGIAS DE VASECTOMIA

DENOMINA DE RUA PEDRO INÁCIO DE ARAÚJO

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PPI/JP - REFIS

CRIA A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA E HORA PARA ENTREGA DE PRODUTOS E REALIZAÇÃO D SERVIÇOS A CONSUMIDORES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE FOTO E INFORMAÇÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO INTERIOR DOS MESMOS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ILUMINAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS E BEBIDAS, COMO RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, E SIMILARES, DISPONIBILIZAREM CARDÁPIOS IMPRESSOS EM “BRAILLE”.

DENOMINA DE RUA EVANILDO SERRANO DE CARVALHO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR PATRIMÔNIO MUNICIPAL E IMUNES DE CORTE AS ÁRVORES CONSIDERADAS DE PRESERVAÇÃO NECESSÁRIA POR SUA LOCALIZAÇÃO, RARIDADE, BELEZA OU CONDIÇÃO DE PORTA SEMENTES

DENOMINA DE RUA LIGIA DE BELMONT FONSECA

DENOMINA DE RUA ANTONIO DE MELO FONSECA

DENOMINA DE RUA EPTÁCIO ALVES RIBEIRO

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO ANTONIO DE CARVALHO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR UMA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, NA COMUNIDADE PADRE ZÉ

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HÓTEIS, AS POUSADAS E ESTEBELECIMENTOS CONGÊNERES DE HOSPEDAGEM SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A EXPOR OBRAS DE ARTE DE ARTISTAS PARAIBANOS

DENOMINA DE RUA JOSÉ TARGINO DOS SANTOS

DENOMINA DE RUA JUREMA TEOTONIO DA SILVA

DENOMINA DE RUA CLAÚDIO COSTA DE VASCONCELOS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE CAMPANHA ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL (ESFIGNOMANÔMETRO E ESTETOSCÓPIO) EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE INFORMAR O CONSUMIDOR SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NA FORMAÇÃO DOS PREÇOS DAS MERCADORIAS SERVIÇOS

DENOMINA DE RUA PREFEITO AIRTON PEREIRA DE MORAIS

DENOMINA DE RUA MURILO GOMES DE LUCENA