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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Relatorias:
Guga Pet (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLC 11/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Relatorias:
Bispo José Luiz (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLC 12/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLC 13/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLC 14/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, VEDANDO A COBRANÇA DE ITBI NOS CASOS EM QUE NÃO HÁ O REGISTRO DA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE NO CARTÓRIO DE REGISTRO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 17635/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 8:35:09
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Relatorias:
Zezinho Botafogo (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLC 15/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA AO ART. 163.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 17636/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 8:42:15
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLC 16/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.347 DE 1971 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ADICIONANDO-LHE O ART. 224-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 17697/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 11:15:14
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original
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PLC 17/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL E NAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLC 18/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2021
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR 142, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 142, de 01 de dezembro de 2021
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PLC 19/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.347 DE 1971 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ADICIONANDO-LHE O ART. 224-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 24520/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:15:10
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. VETO TOTAL 140/2022, MANTIDO EM 16 DE MARÇO DE 2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 20/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELIMITAR ÁREA DO PARQUE LINEAR URBANO – PARQUE PARAHYBA, INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE ZONEAMENTO URBANO E AMBIENTAL, PARA ATENDER AS EXIGÊNCIA ACORDADAS NO TAC FIRMADO NO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 001.2021.017374/MP-PB43ºPJ.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLC 21/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPENSA DESTINAÇÃO DE ÁREA VERDE EM ÁREAS REMANESCENTES DE DOAÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei Complementar
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “BANDA 5 DE AGOSTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 428/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 10:34:59
Autor:
Zezinho Botafogo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AS BANDAS MARCIAIS E FANFARRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 21:12:39
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Guga Pet (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.181, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.181, de 13 de julho de 2021
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, REALIZADAS EM IGREJAS, COMUNIDADES MISSIONÁRIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 447/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 21:20:21
Autor:
Carlão Pelo Bem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.124, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.124, de 29 de março de 2021
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 448/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 22:31:40
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Thiago Lucena (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO RECURSAL CONTRA PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CICLOLOGÍSTICA, QUE VISA REGULAMENTAR, PROMOVER, ESTIMULAR E MONITORAR A LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 449/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 22:37:23
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECEPCIONA A LEI FEDERAL N.º 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O INCISO I DO §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 450/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 22:40:44
Autor:
Bruno Farias
Relatorias:
Bispo José Luiz (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO RECURSAL CONTRA PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 451/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 22:43:15
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 452/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 22:45:19
Autor:
Bruno Farias
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, EM CONCURSOS PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA PESSOAS DOADORAS DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA À REDE HOSPITALAR PÚBLICA OU CONVENIADA COM O SUS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 453/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 22:47:43
Autor:
Bruno Farias
Relatorias:
Guga Pet (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2021
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.182, DE 13 DE JULHO DE 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.182, de 13 de julho de 2021
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 454/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 22:50:00
Autor:
Bruno Farias
Relatorias:
Thiago Lucena (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 455/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 22:52:18
Autor:
Bruno Farias
Relatorias:
Tanilson Soares (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. MANTIDO O VETO EM PLENÁRIO EM 07/10/2021.
Matéria Anexada:
Veto nº 48 de 2021
Data Anexação: 27 de Agosto de 2021
Autor(es):
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA COM O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM TODOS OS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 456/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 22:54:29
Autor:
Bruno Farias
Relatorias:
Bispo José Luiz (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 457/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 22:56:24
Autor:
Zezinho Botafogo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 458/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 22:59:19
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO”, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 459/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:01:24
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Guga Pet (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 460/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:03:19
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Thiago Lucena (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO RECURSAL CONTRA PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, TOMBAMENTO E DESAPROPRIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 461/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:05:10
Autor:
Zezinho Botafogo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Veto Mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
Última Ação: VETO TOTAL Nº 33/2021 MANTIDO EM PLENÁRIO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Matéria Anexada:
Veto nº 33 de 2021
Data Anexação: 28 de Maio de 2021
Autor(es):
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS HERÓIS NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 462/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:06:56
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Bispo José Luiz (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.201, DE 26 DE JULHO DE 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.201, de 26 de julho de 2021
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ADOÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE AUTORES PARAIBANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 463/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:09:10
Autor:
Zezinho Botafogo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2021
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.138, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.138, de 10 de maio de 2021
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 464/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:13:06
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DO PODER EXECUTIVO COM ENTIDADES ESPORTIVAS E A INICIATIVA PRIVADA PARA A CRIAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE FUTEBOL, FUTSAL E BEACH SOCCER FEMININO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 465/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:16:04
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Guga Pet (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO RECURSAL CONTRA PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP.
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Texto Original
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROJETO ANO CULTURAL A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 466/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:23:02
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Thiago Lucena (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 467/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:26:41
Autor:
Zezinho Botafogo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O MÊS DEZEMBRO VERDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 468/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:31:04
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Bispo José Luiz (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM PSORÍASE E VITILIGO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 469/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:33:52
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Tarcísio Jardim (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO RECURSAL CONTRA PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP.
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Texto Original
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 470/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:41:18
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2021
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.263, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Matéria Anexada:
Veto nº 62 de 2021
Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Autor(es):
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.263, de 30 de setembro de 2021
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PARA VISITA EM HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 471/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:44:34
Autor:
Bispo José Luiz
Relatorias:
Guga Pet (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2021
Última Ação: ARQUIVADO.
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Texto Original
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O HOSPITAL VETERINÁRIO, POSTOS DE SAÚDE E FARMACIAS VETERINÁRIAS NO MUN. DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 473/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:52:17
Autor:
Bispo José Luiz
Relatorias:
Thiago Lucena (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
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Texto Original
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA PARA QUE A REDE HOSPITALAR DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA IMPLANTE PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE AS SUAS CONSEQUÊNCIAS DO ABORTO, À GESTANTES QUE ESTEJAM AUTORIZADAS LEGALMENTE À SUA PRATICA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 474/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 23:54:12
Autor:
Carlão Pelo Bem
Relatorias:
Tanilson Soares (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI A DISCIPLINA “CONHECIMENTO E ESTUDO DOS AUTORES PARAIBANOS” NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 561/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:07:42
Autor:
Zezinho Botafogo
Relatorias:
Bispo José Luiz (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO RECURSAL CONTRA PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 564/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:11:13
Autor:
Zezinho Botafogo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.198, DE 26 DE JULHO DE 2021.
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.198, de 26 de julho de 2021
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO AOS CONSUMIDORES DE SHOPPING CENTER E CENTROS COMERCIAIS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 568/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:13:50
Autor:
Marcos Henriques
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO RECURSAL CONTRA PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP.
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 12.151/2011 PARA INCLUIR EM SEU ART. 3º O INCISO VIII, DETERMINANDO O ENVIO DE RELATÓRIOS MENSAIS DAS MATÉRIAS ENCAMINHADAS À OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA CONHECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 573/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:21:46
Autor:
Marcos Henriques
Relatorias:
Guga Pet (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2021
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO RECURSAL CONTRA PARECER CONTRÁRIO DA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ORDENA A FIXAÇÃO DE MENSAGENS DE ADVERTÊNCIA E IMAGENS EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES RETRATANDO AS CONSEQUÊNCIAS DAS DROGAS NO ORGANISMO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 574/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:23:22
Autor:
Bruno Farias
Relatorias:
Thiago Lucena (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 577/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 10:24:48
Autor:
Marcos Henriques
Relatorias:
Tanilson Soares (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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