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PLO 1149/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SMS/FMS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2022
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.631, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.631, de 20 de setembro de 2022
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PLO 1150/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIO N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, "A SEMANA DESPORTIVA DEDICADA AO IDOSO".
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 10707/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 11:43:46
Autor:
Marcelo da Torre
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1151/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE “INTRODUÇÃO À LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO” PARA OS ALUNOS DO 9º ANO NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 10708/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 11:52:19
Autor:
Rinaldo Maranhão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCRLP.
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PLO 1152/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL PARA IDOSO ACIMA DE 60 ANOS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 10709/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 11:58:37
Autor:
Emano Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
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PLO 1153/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O MUSEU DO FUTEBOL AMADOR NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 10710/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 12:05:07
Autor:
Emano Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 1154/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E ESPETÁCULOS EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 10712/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 12:26:36
Autor:
Helena Holanda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
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PLO 1155/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NA SEMOB, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (130mil)
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1156/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA JOVEM FINANCISTA" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 10806/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 14:44:53
Autor:
Carlão Pelo Bem
Relatorias:
Milanez Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Enviado para a Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. APROVADO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 31/2025.
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PLO 1157/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRÁTICA DA TELEMEDICINA DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Protocolo: 10920/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 9:53:46
Autor:
Dinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
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PLO 1158/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. (10mil)
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1159/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 11083/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 15:07:20
Autor:
Bosquinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1160/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 11091/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 9:59:34
Autor:
Chico do Sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
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PLO 1161/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CENTRO DA MEMÓRIA ESPORTIVA E CULTURAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 11127/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 15:05:35
Autor:
Emano Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
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PLO 1162/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA A ROTATÓRIA CINCO BOCAS DE MANDACARU, QUE PASSA A DENOMINAR-SE DE VICENTE BEZERRA DE MACEDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 11128/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 16:23:53
Autor:
Bosquinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1163/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI N. 13.929/2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE OPÇÕES DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA NOS CARDÁPIOS DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 11130/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:52:45
Autor:
Dinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1164/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO HOMEOPATA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 11151/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 9:56:01
Autor:
Odon Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1165/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 11256/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 11:11:08
Autor:
Rebeca Sodré
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCRLP.
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PLO 1166/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO MIGRANTE, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PRIORITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Protocolo: 11264/2022, Data Protocolo:
25/08/2022 -
Horário: 14:43:08
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Setembro de 2023
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1167/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 11273/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 11:04:51
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1168/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA “ PAU-BRASIL: PLANTANDO E CONHECENDO A HISTÓRIA” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 11276/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 11:11:40
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1169/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA “CHECK-UP FEMININO” PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 11277/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 11:16:36
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
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PLO 1170/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 11279/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 11:21:09
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1171/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, RUA MANUEL ANTÔNIO DA SILVA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 11371/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 11:01:50
Autor:
Emano Santos
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1172/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 11375/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 11:46:33
Autor:
Bosquinho
Localização Atual: CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.
Status: Devolvido para as comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2023
Última Ação: Pauta contrário
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PLO 1173/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS A SERVIÇO DE PETSHOPS, COM CARGA VIVA, TRAFEGAREM NAS FAIXAS EXCLUSIVAS CRIADAS PELA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 11434/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 13:43:17
Autor:
Junio Leandro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Veto Total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1174/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE UNIÃO - MANDACARU” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 11528/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 11:08:08
Autor:
Marcilio do HBE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1175/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A AÇÃO "BELAS EMPENHADAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR", DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BELEZA E ESTÉTICA, PARA QUE SE QUALIFIQUEM COMO AGENTES MULTIPLICADORES DE INFORMAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 11702/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 15:24:35
Autor:
Rebeca Sodré
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCRLP.
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PLO 1176/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE BARES, RESTAURANTES, BOATES, CLUBES NOTURNOS, CASAS DE ESPETÁCULOS E CONGÊNERES, DE MODO A HABILITÁ-LOS A IDENTIFICAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL E A CULTURA DO ESTUPRO PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 11703/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 15:45:48
Autor:
Rebeca Sodré
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCRLP.
Documentos Acessórios:
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PLO 1177/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM CASO DE VERIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL NAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Protocolo: 11704/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 15:55:20
Autor:
Rebeca Sodré
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCRLP.
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PLO 1178/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NA SEMOB, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (465mil)
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1179/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 098, DE 04 DE ABRIL DE 2016.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2022
Última Ação: ARQUIVADO. TEXTO ORIGINAL DE PLC, TRAMITANDO COMO PLC 28/2022.
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PLO 1180/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RECICLADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 11916/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 10:11:55
Autor:
Chico do Sindicato
Localização Atual: Apoio às Comissões - AC
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2022
Última Ação: Informado ao autor, sugestão da CCJRLP para retirada para arquivamento, do projeto, por não ter sido incluso na Lei 13.768/19 que consolidas as datas comemorativas, eventos e feriados
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PLO 1181/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ‘ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SHEKINAH – PROJETO PÉ NA BOLA, CRIANÇA NA ESCOLA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 12007/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 9:35:39
Autor:
Durval Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1182/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE QUE AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA QUE REALIZARAM O PRÉ-NATAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TERÃO DIREITO AO RECEBIMENTO DE 1 (UM) ENXOVAL AO FINAL DO PRÉ-NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Protocolo: 12056/2022, Data Protocolo:
15/09/2022 -
Horário: 10:17:29
Autor:
Rebeca Sodré
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DE PRAZO PARA RECORRER À DECISÃO DA CCJRLP.
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PLO 1183/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E READEQUAÇÕES DE OBJETIVOS DE EMENDAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1184/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O ABRAÇA JAMPA COM CRISTO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 12095/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 9:12:03
Autor:
Carlão Pelo Bem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1185/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO ESPORTE NAS COMUNIDADES DE JOÃO PESSOA
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 12096/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 9:41:47
Autor:
Carlão Pelo Bem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1186/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO PROVISÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACUSADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E CRIMES CORRELATOS, DAS FUNÇÕES QUE ENVOLVAM DESLOCAMENTO, PATRULHAMENTO, RONDA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 12150/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 11:28:17
Autor:
Chico do Sindicato
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1187/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NOS EGM/SEAD, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1,8 MI)
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1188/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEDHUC/FMAS, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (3,7 MI)
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1189/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEJER, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2,7 MI)
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1190/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES. (30 mil)
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1191/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Protocolo: 12299/2022, Data Protocolo:
21/09/2022 -
Horário: 14:16:18
Autor:
Carlão Pelo Bem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1192/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 12322/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 14:36:23
Autor:
Rinaldo Maranhão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCRLP.
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PLO 1193/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DETERMINA A CONVERSÃO DE “MILHAGEM” OU OUTROS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DAS PASSAGENS AÉREAS, ADQUIRIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS EM PROL DO USO DOS ATLETAS E PARATLETAS DE JOÃO PESSOA - PB.
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 12323/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 14:37:39
Autor:
Carlão Pelo Bem
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
Documentos Acessórios:
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PLO 1194/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 12418/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 14:53:01
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1195/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 12419/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 14:59:41
Autor:
Rebeca Sodré
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCRLP.
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PLO 1196/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE DOMICÍLIO FISCAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 12440/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 14:34:07
Autor:
Thiago Lucena
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado a Pedido do Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2023
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR.
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PLO 1197/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSEFA DANTAS PINHEIRO
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 12441/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 14:40:50
Autor:
Dinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 1198/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa Municipal de Arborização, principalmente nas escolas do Município de João Pessoa e da outras providências
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 12442/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 14:51:32
Autor:
Dinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO. FIM DO PRAZO PARA RECURSO NA CCJRLP.
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