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VETO PARCIAL AO PLO 1593/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 (LOA 2017).

VETO PARCIAL AO PLO 1398/2016 QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A GRIPE H1N1. AUTOR VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO.

VETO PARCIAL AO PLO 1406/2016 QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MINISTÉRIO - VERBO DA VIDA”. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO PARCIAL AO PLO 1407/2016 QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO “RHEMA”. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO PARCIAL AO PLO 1441/2016 QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E VARANDAS DAS ESCOLAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO. AUTOR VEREADOR DJANILSON DA FONSECA.

VETO PARCIAL AO PLO 1445/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO PARCIAL AO PLO 1463/2016 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS INSTALAREM ETIQUETAS INFORMATIVAS CONSTANDO A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EXPOSTOS EM ESTUFAS. AUTOR VEREADOR LUCAS DE BRITO.

VETO PARCIAL AO PLO 1637/2016 QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO PARCIAL AO PLO 1598/2016 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA. AUTOR VEREADOR BIRA.

VETO PARCIAL AO PLO 1638/2016 QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CONSUMO CONSCIENTE” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO TOTAL AO PLO 1547/2016 QUE CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA BICICLETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI.

VETO TOTAL AO PLO 1345/2016 QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO VALOR DA MULTA NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A IDOSOS E DEFICIENTES, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR MARCO ANTÔNIO.

VETO TOTAL AO PLO 1369/2016 QUE DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE VIAS PÚBLICAS SUJEITAS A INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS. AUTOR VEREADOR BENILTON LUCENA.

VETO TOTAL AO PLO 1387/2016 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR VEREADOR BENILTON LUCENA.

VETO TOTAL AO PLO 1396/2016 QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, QUANTO AO USO DAS REDES SOCIAIS. AUTOR VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO.

VETO TOTAL AO PLO 1399/2016 QUE CRIA O PROJETO COMUNIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR VEREADOR DJANILSON DA FONSECA.

VETO TOTAL AO PLO 1413/2016 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A ADAPTAREM, NO MÍNIMO, UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. AUTOR VEREADOR BENILTON LUCENA.

VETO TOTAL AO PLO 1425/2016 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A EMITIREM DOCUMENTO PROBATÓRIO QUANDO FOR NEGADO O CRÉDITO PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO, FINANCEIRAS E SIMILARES. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO TOTAL AO PLO 1428/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA" DOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI.

VETO TOTAL AO PLO 1432/2016 QUE OBRIGA A INSTALAÇÃO, NAS AGÊNCIAS DE CORREIOS, DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS OU GUICHÊ DE ATENDIMENTO COM VIDRO BLINDADO. AUTOR VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI.

VETO TOTAL AO PLO 1436/2016 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO VIVAVOZ 132 DO GOVERNO FEDERAL QUE INFORMA E ORIENTA SOBRE A PREVENÇÃO E O USO DE DROGAS. AUTOR VEREADOR GABRIEL CARVALHO.

VETO TOTAL AO PLO 1487/2016 QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E O USO, A QUALQUER TÍTULO, DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSOL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR BENILTON LUCENA.

VETO TOTAL AO PLO 1498/2016 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS ANTROPOLÓGICOS OU ESTUDOS DE IMPACTO SOCIAL PARA AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE PREVEJAM A REMOÇÃO DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM COMUNIDADES JÁ ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. AUTOR VEREADOR FUBA.

VETO TOTAL AO PLO 1515/2016 QUE OBRIGA OS RESTAURANTES, PADARIAS, SORVETERIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS SIMILARES QUE PRODUZEM ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A REALIZAREM PALESTRAS E A FORNECEREM TREINAMENTOS PARA OS CHEFES DE COZINHA E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS SOBRE O CUIDADO NUTRICIONAL PRÓPRIO PARA PESSOAS COM DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA À LACTOSE. VEREADOR LUCAS DE BRITO.

VETO TOTAL AO PLO 1549/2016 QUE DISPÕES SOBRE AS PENALIDADES PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI.

VETO TOTAL AO PLO 1550/2016 QUE DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDORAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAMILIAR OU DOMÉSTICA. AUTORA VEREADORA SANDRA MARROCOS.

VETO TOTAL AO PLO 1583/2016 QUE TORNA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS PRÉ-REQUISITO PARA A CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS. AUTOR VEREADOR LUCAS DE BRITO.

VETO TOTAL AO PLO 1584/2016 QUE TORNA A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS PRÉ-REQUISITO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. AUTOR VEREADOR LUCAS DE BRITO.

VETO TOTAL AO PLO 1612/2016 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL NA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO TOTAL AO PLO 1618/2016 QUE DETERMINA QUE TODOS OS EVENTOS MUSICAIS, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DEVERÃO TER A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO TOTAL AO PLO 1619/2016 QUE DETERMINA QUE TODOS OS EVENTOS MUSICAIS, REALIZADOS EM CASAS DE SHOWS PARTICULARES, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, DEVERÃO TER A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO TOTAL AO PLO 1622/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI.

VETO TOTAL AO PLO 1625/2016 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FITA REFLETIVA NOS RADARES CONTROLADORES DE VELOCIDADE. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO TOTAL AO PLO 1116/2015 QUE ESTABELECE O PERCENTUAL MÍNIMO DE OBRAS LITERÁRIAS CUJA AUTORIA SEJA DE ESCRITORES PARAIBANOS NAS AQUISIÇÕES DE LIVROS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AUTOR VEREADOR ZEZINHO BOTAFOGO.

VETO TOTAL AO PLO 1528/2016 QUE OBRIGATORIEDADE DE MATERIAL ADAPTADO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA OS ESTUDANTES COM SÍNDROME DE DOWN. AUTOR VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI.

VETO TOTAL AO PLO 1521/2016 QUE CRIA O DIREITO A MEIA PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL A TODOS(AS) USUÁRIOS(AS) NOS DOMINGOS E FERIADOS. AUTORA VEREADORA SANDRA MARROCOS.

VETO TOTAL AO PLO 1597/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INFORMAÇÕES NOS ÔNIBUS, NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. AUTOR VEREADOR FUBA.

VETO TOTAL AO PLO 1577/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DESTINADA A PERCORRER OS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO. AUTOR VEREADOR LUCAS DE BRITO.

VETO TOTAL AO PLO 1626/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO TOTAL AO PLO 1631/2016 QUE CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO TOTAL AO PLO 1636/2016 QUE DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VISÃO ADEQUADA” E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO TOTAL AO PLO 1510/2016 QUE ALTERA OS INCISOS XII E XIII DO ARTIGO 13 DA LEI N° 12.250 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÔS SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CMMU. AUTOR VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI.

VETO TOTAL AO PLO 1567/2016 QUE DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR FUBA.

VETO TOTAL AO PLO 1629/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA JOÃO PESSOA CONTRA O CRIME. AUTOR VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO TOTAL AO PLO 1418/2016 QUE REGULA O INCISO III DO §1º DO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI.

VETO TOTAL AO PLO 1529/2016 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CARIÓTIPO E ECOCARDIOGRAMA EM RECÉM-NASCIDO COM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN. AUTOR VEREADOR MARMUTHE CAVALCANTI.

VETO TOTAL AO PLO 1602/2016 QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 12.630, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DA CIDADE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS. AUTOR VEREADOR ZEZINHO BOTAFAGO.

VETO PARCIAL AO PLO 98/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LDO 2018.

VETO PARCIAL AO PLO 82/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, DE AUTORIA DO VEREADOR HELTON RENÊ.

VETO TOTAL AO PLO 23/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA QUE OS VEÍCULOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA, EM DILIGÊNCIAS, DESFRUTEM DE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO NO LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS.