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MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/1995 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2008 – CÓIDIGO TRIBUITÁRIO DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA O IMPOSTO ECOLÓGICO”.

DISPÕE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

FICA INSTITUÍDO PARA O DEFICIENTE MENTAL A REDUÇÃO EM 50% DOS VALORES PAGOS AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SOBRE ITBI E IPTU.

ALTERA O ART. 133-A DA LEI 1.794/2009, QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.380/1979 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR.

ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063/2011 – QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO DAS VAGAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DESTINADAS APENAS AOS CLIENTES EM ATENDIMENTO

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA – SEMUSB

CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.468/1997

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.301/2007 - AGV

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL ADMINISTRATIVA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.388/2008

CRIA O ABRIGO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

INSTITUI A CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO E A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, PAIS, ALUNOS E EX-ALUNOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Implanta a responsabilidade educacional no município de João Pessoa

Dispõe sobre a instalação de alarmes monitorados (botão de pânico) nas escolas municipais

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura em depósitos de pneus e atividades afins

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESCONTO AOS CLIENTES QUE EMBALAREM SUAS PRÓPRIAS COMPRAS NOS SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO, DANÇA E ANIMAÇÃO CREUZA PIRES

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS OFERECIDOS AO PUBLICO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR EM CARDÁPIOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECÍFICA SOBRE A EXSTÊNCIA OU NÃO DE GLÚTEN, LACTOSE OU AÇUCAR NOS ALIMENTOS, ASSIM COMO SE TÊM NATUREZA “DIET” OU “LIGHT”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR INFORMAÇÃO DE VAGAS NA ENTRADA DOS ESTACIONAMENTO DE SHOPPING-CENTERS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM USUÁRIOS DE DROGAS PARA ATENDIMENTO DE VÍTIMAS DE DROGAS EM GERAL E EM ESPECIAL DO CRACK

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA ATIVIDADES DE ZELADORIA DAS SUBPREFEITURAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CRIA PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO JÀ

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO AO CONSUMIDOR QUANDO HOUVER INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CLÍNICA DA FAMÍLIA”.

INSTITUI O “PROGRAMA PARA VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS – VAI” NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA – FUNJOPE

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM NASCIDOS E BEBÊS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA E PREVENÇÃO DE AGRAVOS NO ESPAÇO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BANCO DO LIXO”, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO FÍSICAS MÍNIMAS AOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS.

INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIAZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E RECREAÇÃO – SEJER

DENOMINA DE RUA RADLIELY ESHELY LOPES DO NASCIMENTO

REGULA AS VAGAS PARA ESTUDANTES ÓRFÃOS CARENTES NAS PROXIMIDADES DAS CASAS DE ACOLHIDA NO MUNICÍPIO

CRIA A OBRIGATORIEDADE DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGO BICHO – APAAB

INSTITUCIONALIZA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 11.903, DE 29 DE MARÇO DE 2010

RESTABELECE O LIMITE DO INCISO I, DO ART. 6º DA LEI Nº 12.458/2013 – LOA 2013

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 11.789/2009 (AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER 01 DIA DE FOLGA PARA SERVIDORA MUNICIPAL DOADORA DE LEITE MATERNO).

PROIBE A COBRANÇA DE FRETE NAS ENTREGAS RESULTANTES D AQUISIÇÃO EM LOJAS DE MÓVEIS ELETRODOMÉSTICOS E DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

Cria o Programa Municipal de Educação “Professor do Ano”

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO ADAPTADOS AS NECESSIDADES DOS TRABALHADORES E USUÁRIOS INCLUINDO PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “TELHADO VERDE” OU “ECOTELHADO”, EM CONDOMÍNIOS EDIFICADOS

Dispõe sobre o Programa de Reforço Escolar na Rede Municipal de Ensino

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS ÁREAS DE ACESSO DAS CALÇADAS PARA EFEITOS DE CERTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE.