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DENOMINA DE RUA ADAÍLTON SILVA DE OLIVEIRA

DENOMINA DE RUA PEDRO ANTONIO DA COSTA

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE VIAS PÚBLICAS SUJEITAS À INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS.

PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A FORMA DE LIBERAÇÃO DE LICENÇAS SANITÁRIAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIA

DISPÕE A CRIAÇÃO DO “DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSIN

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TEATRO ARTES E YÔGA.

DISPÕE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERÃO ACOMODAR, PARA EXIBIÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, DE FORMA NÍTIDA E DE FÁCIL LEITURA, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES À LACTOSE E COM DOENÇA CELÍACA.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NOS AMBULATÓRIOS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO PATRONO DA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SHALOM DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA FROTA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

OBRIGA O FORNECIMENTO DE DECLARAÇÕES PELAS UNIDADES DE SAÚDE OU DISTRITOS SANITÁRIOS NA FALTA DE ATENDIMENTO OU MEDICAMENTO PARA USUÁRIOS

DENOMINA DE RUA MARIA VITÓRIA DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TAMBORES DA PAZ, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OSTENSIVA DO ART. 52, §§ 1º E 2º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE OFEREÇAM OUTORGA DE CRÉDITO OU CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

DENOMINA DE RUA FRANCISCO BENTO DA SILVA.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA A CONSULTA POPULAR ANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ESTABELECE NORMAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DO IPTU E TCR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) EM INSTALAÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO FÍSICA E MORAL AOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO CONVÍVIO COM PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES OU RESPONSÁVEIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DE CUMPRIR A CAPACIDADE MÁXIMA DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NAS PRINCIPAIS VIAS URBANAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, EM DIAS E HORÁRIOS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O USO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GOVERNAMENTAL PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI Nº 1.793, DE 27 DE AGOSTO DE 2012.

REVOGA A LEI Nº 9.583, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, QUANTO AO USO DAS REDES SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PROVENIENTES DA ARRECADAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS ORIUNDAS DE MULTAS DE TRÂNSITO PELA SEMOB-JP.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A GRIPE H1N1.

CRIA O PROJETO COMUNIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O DIA 30 DE ABRIL COMO DIA DO PROFISSIONAL DE EVENTOS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS CULTURAIS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO E BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS – CEJUS – JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PROJETO “AMOR, O BEM MAIOR”.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MINISTÉRIO “VERBO DA VIDA”.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO “RHEMA”.

PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

OBRIGA OS RESTAURANTES, PADARIAS, SORVETERIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS SIMILARES QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE JOÃO PESSOA A INFORMAR SOBRE A PRESENÇA OU INEXISTÊNCIA DE GLÚTEN, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA.

ALTERA O ART. 2° CAPUT E INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N°11.014, DE 20 DE ABRIL DE 2007.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (AUTOESCOLAS), SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A ADAPTAREM, NO MÍNIMO, UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA

INSTITUI O PROJETO “GRAVIDEZ SEGURA-JP” DE PREVENÇÃO À SAF – SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL

ESTABELECE LIMITE DE VELOCIDADE NAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS.

AUTORIZA O USO DE “DRONES” PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA NAS AÇÕES DE COMBATE