34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 07/08/2025 - 09:54 Encerramento: 07/08/2025 - 13:07
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Turno:
VETO PARCIAL AO ARTIGO 9º E SEUS PARÁGRAFOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2301/2024 (AUTÓGRAFO Nº 3708/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR TARCÍSIO JARDIM, QUE “CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para Leitura em Plenário
2 - Medida Provisória nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 15.474, DE 13 DE MARÇO DE 2025, DESVINCULANDO A TV CIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E VINCULANDO-A À SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Enviado para Leitura em Plenário
3 - Medida Provisória nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Turno:
CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO SUPLEMENTAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Enviado para Leitura em Plenário
4 - Medida Provisória nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Turno:
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINA DE “ZONA AZUL DIGITAL JP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Enviado para Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Turno:
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME HISTORIADOR WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR, PARA DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA URBANA QUE AINDA NÃO POSSUI NOMEAÇÃO.
Enviado para Leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À EXPOSIÇÃO PLURAL DE IDEIAS E CORRENTES DE PENSAMENTO NO AMBIENTE ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Enviado para Leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
DENOMINA TÚNEL KELTON MARQUES DE SOUSA, A OBRA DE MOBILIDADE URBANA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE OS BAIRROS DE MANAÍRA E BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para Leitura em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS GUERREIROS DO BEM
Enviado para Leitura em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: Mikika Leitão
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE DESCANSO EM ÁREA EXTERNA PARA OS TRABALHADORES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Enviado para Leitura em Plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL E EM DIVERSOS ÓRGÃOS DA PMJP ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 33,6 MI)
Enviado para Leitura em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS ORIUNDAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 95 MIL)
Enviado para Leitura em Plenário
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho
Turno:
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA FRANCISCA SOUTO MONTENEGRO.
Enviado para Leitura em Plenário
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2025
Processo: -
Autor: João Corujinha
Turno:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO “MORADIA ASSISTIDA” DESTINADA A JOVENS DE 18 A 21 ANOS, EGRESSOS DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL E QUE TENHAM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU EXTREMAMENTE FRAGILIZADOS.
Enviado para Leitura em Plenário
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO PARA FACILITAR A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS PERDIDAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para Leitura em Plenário
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho
Turno:
RECONHECE O NOVENÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CARMO (EM LATIM), REALIZADO NESTA CAPITAL, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para Leitura em Plenário
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Mikika Leitão
Turno:
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO AGENTE DE CONTROLE URBANO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para Leitura em Plenário
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Raoni Mendes
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLIDARIEDADE.
Enviado para Leitura em Plenário
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para Leitura em Plenário
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CALÇADA É LUGAR DE PEDESTRE” QUE DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Enviado para Leitura em Plenário
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Turno:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PATROCÍNIO E VEICULAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A SHOWS E EVENTOS CULTURAIS QUE FAÇAM APOLOGIA A VIOLÊNCIA ARTÍSTICA CONTRA A MULHER E PORNOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para Leitura em Plenário
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS – MICHELLE BOLSONARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para Leitura em Plenário
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Turno:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 246,8 MIL)
Enviado para Leitura em Plenário
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Turno:
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDEC/FUNJOPE ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,5 MI)
Enviado para Leitura em Plenário
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para Leitura em Plenário
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI Nº 15.481, DE 19 DE MARÇO DE 2025, PARA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE FINANCIAMENTO PACTUADO COM O BANCO DE BRASÍLIA – BRB TAMBÉM À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO PARA MODIFICAR AS FORMAS E OS TIPOS DE GARANTIAS EXIGIDAS NA REFERIDA OPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Enviado para Leitura em Plenário
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
DENOMINA DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR DE MESQUITA ACCIOLY NOS BANCÁRIOS.
Enviado para Leitura em Plenário
28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Wamberto Ulysses
Turno:
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA.
Enviado para Leitura em Plenário
29 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA. MARCELA TÁRCIA BARROS PEREIRA.
Enviado para Leitura em Plenário
30 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. SENHOR ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA.
Enviado para Leitura em Plenário
31 - Indicação nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DE JOÃO PESSOA, O CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS, COM A FINALIDADE DE JULGAR, EM INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, OS RECURSOS CONTRA LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS E AUTOS DE INFRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhado para Votação em Plenário
32 - Indicação nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL ANUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Encaminhado para Votação em Plenário
33 - Indicação nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO MEDICO, OU TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PELOS PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS DE RESISTÊNCIA REALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS, COMO CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS-MARATONAS, ULTRAMARATONAS E PROVAS SIMILARES.
Encaminhado para Votação em Plenário
34 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO E DETERMINA A REVISÃO ANUAL DOS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Encaminhado para Votação em Plenário
35 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
CRIA O CADASTRO ÚNICO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA DE DADOS PESSOAIS E SOCIOECONÔMICOS DE INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM JOÃO PESSOA.
Encaminhado para Votação em Plenário
36 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Encaminhado para Votação em Plenário
37 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM A EVITAR E COMBATER O ASSÉDIO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
Encaminhado para Votação em Plenário
38 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE INSTITUI A METRONIZAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO, UTILIZANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA MELHORAR A AGILIDADE NO TRÂNSITO.
Encaminhado para Votação em Plenário
39 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PROPONDO O ESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhado para Votação em Plenário
40 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
O vereador Valdir Trindade, conforme o artigo 167 do regimento interno desta casa, apresenta Projeto de Indicação ao excelentíssimo Prefeito de João Pessoa Cícero de Lucena Filho, no sentido de que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria de Projeto de Lei que GARANTE A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS COMO EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.”
Encaminhado para Votação em Plenário
41 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Turno:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa o envio de projeto de lei à Câmara Municipal propondo a criação do Museu do Som em João Pessoa.
Encaminhado para Votação em Plenário
42 - REQ-Constituição de com. de estudos, processante nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Carneiro
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, III, do RICMJP, para fins de instituir comissões de estudos, processante e de representação. O requerimento tem por objetivo criar, com fulcro no art. 73, I, e 75, I, do Regimento Interno desta Casa, a Comissão Especial de Estudos sobre Inteligência Artificial, com vistas ao fomento de debates, formulação de sugestões e acompanhamento das aplicações e impactos dessa tecnologia no município de João Pessoa.
Encaminhado para Votação em Plenário
43 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 206 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para a jovem paraibana de 12 anos MAVI ou MARIA VITÓRIA BRILHANTE por ter sido selecionada em abril de 2025, para representar o Brasil no programa global “2025 Global Youth Climate Training Programme”, promovido pela renomada Universidade de Oxford, do Reino Unido, por meio da iniciativa Oxford Net Zero.
Encaminhado para Votação em Plenário
44 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 207 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Rodoviários Federais (PRF), lotados no NOE (Núcleo de Operações Especiais), compostos pela seguinte equipe:  Thibérius Bomfim Dias  Jean Wolgran Wanderley de Azevedo  Cristhian Bruno Carneiro Cavalcante  Daniel Formiga Abramtes  Thiago Alex Limeira Barbosa
Encaminhado para Votação em Plenário
45 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Durval Ferreira
Turno:
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE ESTA CASA CONSIGNE EM ATA DOS TRABALHOS VOTOS DE APLAUSOS PARA O PROF. GUIDO LEMOS DE SOUZA FILHO, SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE JOÃO PESSOA, EM FACE DA HOMENAGEM RECEBIDA NO CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTAÇÃO – SBC, EM MACEIÓ (22/07/2025), ONDE FOI AGRACIADO COM O 'PRÊMIO LUIZ FERNANDO GOMES SOARES', EM RECONHECIMENTO À SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PARA O AVANÇO DA COMPUTAÇAO NO BRASIL.
Encaminhado para Votação em Plenário
46 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS, à Polícia Militar da Paraíba, em especial à equipe do Tático Rodoviário do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), pelo êxito na recuperação da arara furtada do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), na manhã desta sexta-feira, 04 de julho de 2025, compostos pela seguinte equipe: • CB Emanuel Barbosa Gonzaga – matrícula 525.278-4 • CB Jonatas Randolph de Lima Diniz– matrícula 528.937-8 • CB Elder Rick costa Silva – matrícula 528.872-0 • CB Thárley Wellington Santos da Silva – matrícula 529.056-2
Encaminhado para Votação em Plenário
47 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares integrantes da Policia Militar do Estado da Paraíba, que adiante se seguem: • Lucas da Silva Lima, matrícula: 533.048-8; • Italo Rodrigo Batista Silva; matrícula: 531.160-8. A presente operação foi realizada por Policiais Militares integrantes da Polícia Militar do Estado da Paraíba que frustraram um roubo que estava acontecendo em um estabelecimento comercial, Casas Bahia, na cidade de Bayeux, no dia 21/06/2025, por volta das 09:30 h.
Encaminhado para Votação em Plenário
48 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, que adiante se seguem: • 1º SARGENTO QPC YURI ALEXSANDER SILVA GUEDES MARINHO; • 2º TENENTE QOE RODRIGO PAIVA DE QUEIROZ. Os militares referenciados, integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Paraíba, representaram o nosso Estado no Mundial de Segurança Pública – 2025 WORLD POLICE & FIRE GAMES, ocorrido em Birmingham, Inglaterra, entre os dias 27/06/2025 a 06/07/2025, onde conquistaram 18 medalhas e vários recordes mundiais.
Encaminhado para Votação em Plenário
49 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho
Turno:
REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, ATUAL PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA (MPPB), PELA POSSE NO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA , no último dia 09 de julho do corrente.
Encaminhado para Votação em Plenário
50 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo à Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, pelo excelente desempenho nos indicadores de alfabetização infantil
Encaminhado para Votação em Plenário
51 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Raoni Mendes
Turno:
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a Comunidade Ângelus, pelos seus 37 anos de missão.
Encaminhado para Votação em Plenário
52 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares integrantes da Policia Militar do Estado da Paraíba, ambos lotados no 1º batalhão, 6ª Companhia, que adiante se seguem:  Sargento PM Alex Martins da Silva, matrícula nº 522.265-6;  Soldado PM Miquéas Cardoso do Nascimento, matrícula nº531.111-0.
Encaminhado para Votação em Plenário
53 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao soldado Juscenio Bezerra de Lima matrícula 531141-8.da Força Tática do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que mesmo estando fora de serviço demonstrou prontidão, sangue frio e espírito público.
Encaminhado para Votação em Plenário
54 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS para as cantoras LUCYANNA MEL e KELLY SILVA que despropositadamente promoveram um viral na internet através de vídeo em que estas estavam cantando uma música de forró, o qual ganhou destaque nacional e ambas as cantores repetiram o dueto ao vivo no programa “Encontro com Patrícia Poeta” da Rede Globo.
Encaminhado para Votação em Plenário
55 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Carneiro
Turno:
VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo ao Hospital Veterinário VIDA, pelos relevantes serviços prestados à causa animal e pela excelência na medicina veterinária ofertada à população paraibana.
Encaminhado para Votação em Plenário
56 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão Pelo Bem
Turno:
VOTO DE APLAUSOS AO ADVOGADO GERALDO JOSÉ BARRAL LIMA, pela sua posse ao cargo de presidente do Rotary Club João Pessoa Manaíra.
Encaminhado para Votação em Plenário
57 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DA PARAÍBA (SINTTEL), pelos seus 60 anos de lutas e importantes conquistas atuando em defesa de sua categoria.
Encaminhado para Votação em Plenário
58 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho
Turno:
REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. LEONARDO QUINTANS COUTINHO, que foi eleito em primeiro lugar que definiu a lista tríplice de candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2025-2027 do Ministério Público da Paraíba, no último dia 31 de julho do corrente.
Encaminhado para Votação em Plenário
59 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho
Turno:
REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário,que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO SENHOR SÉRGIO TEIXEIRA, PELA REELEIÇÃO COMO PRESIDENTE O CLUBE DO CARRO ANTIGO DA PARAÍBA (CCAPB), no pleito do dia 31 de julho do corrente .
Encaminhado para Votação em Plenário
60 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Turno:
Requeiro, na forma regimental, que seja consignado nos anais desta Casa VOTO DE APLAUSO ao Governo Federal e ao Governo do Estado da Paraíba pela entrega do Hospital da Mulher Dona Creuza Pires, inaugurado em 05 de setembro, em João Pessoa, resultado de investimentos do Orçamento Geral da União através do PAC, do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares, de recursos próprios do Governo do Estado da Paraíba, além do compromisso federal de custeio anual de R$ 22 milhões via SUS. A iniciativa representa um avanço significativo na saúde pública e na atenção integral à saúde das mulheres paraibanas.
Encaminhado para Votação em Plenário
61 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Wamberto Ulysses
Turno:
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONCEDE VOTO DE APLAUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E A TODOS OS ÓRGÃOS, SECRETARIAS, GESTORES, SERVIDORES E PARCEIROS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SHOW DO CANTOR ROBERTO CARLOS, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 5 DE AGOSTO, EM CELEBRAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 440 ANOS DA CIDADE.
Encaminhado para Votação em Plenário
62 - REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos, VOTOS DE APLAUSO (CONGRATULAÇÕES) aos pais da cidade de João Pessoa - PB, pela passagem do Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo do mês de agosto
Encaminhado para Votação em Plenário
63 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2146 de 2025
Processo: -
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Turno:
Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Edmundo Filho localizada no Bairro São José.
Encaminhado para Votação em Plenário
64 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2147 de 2025
Processo: -
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Turno:
Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Grão Mestre de D' Aragão localizada no Bairro Valentina.
Encaminhado para Votação em Plenário
65 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2322 de 2025
Processo: -
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Turno:
Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Eugênia de Oliveira Lima.
Encaminhado para Votação em Plenário
66 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2323 de 2025
Processo: -
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Turno:
Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Severina Alves de Lima.
Encaminhado para Votação em Plenário
67 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 2887 de 2025
Processo: -
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Turno:
Requero a atenção e providências necessárias em relação aos animais abandonados e doentes que estão na Av. Dom Pedro I.
Encaminhado para Votação em Plenário
68 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3097 de 2025
Processo: -
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Turno:
Solicita à Emlur a adoção de providências urgentes visando à retirada dos entulhos da Rua Renato Gomes de Oliveira 30, Mangabeira VII.
Encaminhado para Votação em Plenário
69 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3126 de 2025
Processo: -
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Turno:
Solicita à SEDEC com urgência a adoção de providências na Escola Dom Adauto, Jaguaribe, devido à presença de vazamentos que vêm comprometendo a estrutura do prédio e o ambiente de aprendizagem.
Encaminhado para Votação em Plenário
70 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3841 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço
Turno:
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Francisco Brandão CEP-58038-521 - Manaíra.
Encaminhado para Votação em Plenário
71 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3842 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço
Turno:
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Cajazeiras CEP-58038-040 - Manaíra.
Encaminhado para Votação em Plenário
72 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3843 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço
Turno:
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Vigolvino Florentino da Costa CEP-58038-580 - Manaíra.
Encaminhado para Votação em Plenário
73 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3844 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço
Turno:
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Gláucia Maria dos Santos CEP-58038-640 - Manaíra.
Encaminhado para Votação em Plenário
74 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3845 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço
Turno:
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Eutiquiano Barreto CEP-58995-000 - Manaíra.
Encaminhado para Votação em Plenário
75 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3846 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço
Turno:
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Coronel Severino Lucena CEP-58038-160 - Manaíra.
Encaminhado para Votação em Plenário
76 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3847 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Roberto Franco de Oliveira, no bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-119, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
77 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3848 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço
Turno:
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Lupércio Branco CEP-58038-110 - Manaíra.
Encaminhado para Votação em Plenário
78 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3849 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço
Turno:
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Euzely Fabrício de Souza CEP-58038-411 - Manaíra.
Encaminhado para Votação em Plenário
79 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3850 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Severino Leopoldino Urtiga no bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-115, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
80 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3851 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores localizada na Rua Boto de Menezes, João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
81 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3852 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho Pé de Aço
Turno:
sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Major Ciraulo CEP-58038-290 - Manaíra.
Encaminhado para Votação em Plenário
82 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3853 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja proceda com a PAVIMENTAÇÃO da Rua Presidente Médici, Bairro Funcionários, CEP: 58.079-723, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
83 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3854 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Para realização de estudo técnico com a finalidade de modificar o contorno existente entre as ruas Francisco de Assis Câmara Dantas e Paulo Roberto de Souza Accioly, no bairro do Bessa, João Pessoa - PB nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
84 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3855 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores localizada na rua Etelvina Marcelo de Mendonça próximo a vila vicentina, João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
85 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3856 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, Para Revitalização da faixa de pedestre em frente a escola municipal Hugo Moura Av. Fagundes Varela, 113 - Cidade Padre Zé, João Pessoa - PB nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
86 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3857 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, Para estudo técnico para viabilidade de instalação de uma câmera de fiscalização eletrônica no contorno entre as ruas Inácio Ferreira Serrano e Professor Francisco Oliveira Porto, Brisamar, no município de João Pessoa.
Encaminhado para Votação em Plenário
87 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3858 de 2025
Processo: -
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Turno:
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, solicitar a passagem do caminhão fumacê na Rua Coronel João Gadelha de Oliveira – Portal do sol, tendo em vista a crescente incidência de mosquitos e casos suspeitos de dengue na região.
Encaminhado para Votação em Plenário
88 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3859 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua Professor João Francisco de Souza Laffy, Colinas do Sul, João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
89 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3860 de 2025
Processo: -
Autor: Luís da Padaria
Turno:
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Harkerez Henriques de Miranda Loureiro, 159, Cuia,João Pessoa - PB, 58077-026,Brasil
Encaminhado para Votação em Plenário
90 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3861 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Aposentada Etelvina Alves de Oliveira, no bairro do José Américo de Almeida, CEP 58074-082, no terreno ao lado do condomínio Villa Real 1, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
91 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3862 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito REPAROS naRua Juarez Batista no bairro do Brisamar, proximo a casa de festa – Casa Mágica, CEP 58079-776, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
92 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3863 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida José Bonifácio, nº 816, em frente à igreja, localizada no Bairro de Novais, CEP 58088-560, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
93 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3864 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua Treze de Maio, Centro, João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
94 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3865 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, Para estudo técnico para viabilidade de instalação de uma câmera de fiscalização eletrônica na Rua Treze de Maio e Padre Meira, Centro, no município de João Pessoa.
Encaminhado para Votação em Plenário
95 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3866 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Capinação e limpeza do canteiro central da Rua Bacharel José de oliveira cuchartuz, Bessa, João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
96 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3867 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Recolhimento de entulho, Rua João Hardman de Barros, 225, Oitizeiro, João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
97 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3868 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores localizada na Rua Sucupira, Costa do Sol, Cep 58059789. João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
98 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3869 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores localizada na Praça José Honório, rua professor Inácio Serrano de Andrade, Bairro Treze de Maio. João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
99 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3870 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua Sucupira, Costa do Sol, Cep 58059789, João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
100 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3871 de 2025
Processo: -
Autor: Wamberto Ulysses
Turno:
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA JÁ DOTADA DE EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA, NA RUA MARGARIDA BARBOSA CHAVES, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL.
Encaminhado para Votação em Plenário
101 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3872 de 2025
Processo: -
Autor: Wamberto Ulysses
Turno:
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA MARGARIDA BARBOSA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS II, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.
Encaminhado para Votação em Plenário
102 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3873 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Anísio Salatiel, Bairro Roger, CEP: 58020-000.
Encaminhado para Votação em Plenário
103 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3874 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Travessa Anísio Salatiel, Bairro Roger, CEP: 58020-002.
Encaminhado para Votação em Plenário
104 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3875 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Vila Amazile, Bairro Roger, CEP: 58020-003.
Encaminhado para Votação em Plenário
105 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3876 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Travessa João Amorim, Bairro Roger, CEP: 58020-005.
Encaminhado para Votação em Plenário
106 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3877 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Avenida Dom Vital, Bairro Roger, CEP: 58020-010.
Encaminhado para Votação em Plenário
107 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3878 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Olavo Bilac, Bairro Roger, CEP: 58020-012.
Encaminhado para Votação em Plenário
108 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3879 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua da Saudade, Bairro Roger, CEP: 58020-030.
Encaminhado para Votação em Plenário
109 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3880 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua Dr. Agrícola Montenegro, situada no bairro do Miramar, nesta capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
110 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3881 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Justa Gouveia, Bairro Roger, CEP: 58020-040.
Encaminhado para Votação em Plenário
111 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3882 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Carlos Pessoa, Bairro Roger, CEP: 58020-050.
Encaminhado para Votação em Plenário
112 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3883 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para estudo técnico com vistas à instalação de redutores de velocidade (lombadas ou ondulações) na Rua Comerciante Severino Barbosa de Souza, situada no bairro Ernani Sátiro, município de João Pessoa.
Encaminhado para Votação em Plenário
113 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3884 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para estudo técnico com vistas à instalação de redutores de velocidade (lombadas ou ondulações) na Rua Dr. José Carlos Cavalcante, situada no bairro Ernani Sátiro, município de João Pessoa.
Encaminhado para Votação em Plenário
114 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3885 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Bacharel de Oliveira Curchatuz, no bairro Jardim Oceania, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
115 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3886 de 2025
Processo: -
Autor: Wamberto Ulysses
Turno:
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO MASSA SPINELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TORRE, NO FINAL DA RUA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NESSE QUE DA ACESSO A AV BEIRA RIO,DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.
Encaminhado para Votação em Plenário
116 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3887 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para recapeamento asfáltico da Rua Manoel Lopes de Carvalho, situada no bairro Geisel, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
117 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3888 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para Limpeza na Rua Tertuliano Castro, Bessa, João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
118 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3889 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, solicitando serviço de tapa-buraco na Rua Treze de Maio, localizada no bairro do Centro, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
119 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3890 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para recolhimento de lixo acumulado na calçada da Avenida Ayrton Senna, no bairro do Roger. João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
120 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3891 de 2025
Processo: -
Autor: Wamberto Ulysses
Turno:
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA HEBE FERNANDES GONDIM COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOŚE AMÉRICO, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.
Encaminhado para Votação em Plenário
121 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3892 de 2025
Processo: -
Autor: Wamberto Ulysses
Turno:
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA IVANISE LOPES LORDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOŚE AMÉRICO, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.
Encaminhado para Votação em Plenário
122 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3893 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para a revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida Ayrton Senna, localizada no bairro Roger, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
123 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3894 de 2025
Processo: -
Autor: Wamberto Ulysses
Turno:
O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE LOURDES PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOŚE AMÉRICO, NESTA CAPITAL.
Encaminhado para Votação em Plenário
124 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3895 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Turquia, situada no bairro Mumbaba, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
125 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3896 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Santa Ana, 13 de Maio, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
126 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3897 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Comendador Renato Ribeiro Coutinho, Altiplano Cabo Branco, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
127 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3898 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Antônio Fernandes de Almeida, Bairro das Industrias, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
128 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3899 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Valdomiro Gonçalves Dantas, Bairro Oitizeiro, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
129 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3900 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Joaquim Vieira Andrade, Bairro Oitizeiro, neste município de João Pessoa/PB
Encaminhado para Votação em Plenário
130 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3901 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Diac Carlos Peixoto Vasconcelos, Bairro Oitizeiro, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
131 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3902 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para calçamento da Rua Josefa Maria da Conceição, Bairro Oitizeiro, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
132 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3903 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Turno:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, por meio do secretário Rubens Falcão, solicitação para calçamento da rua José Hermano de Caldas Barros.
Encaminhado para Votação em Plenário
133 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3904 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Turno:
AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, por meio do superintendente Ricardo José Veloso, solicitação para que seja feita a limpeza da rua José Hermano de Caldas Barros.
Encaminhado para Votação em Plenário
134 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3905 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Villa Lourival Vicente de Freitas, Bairro Roger, CEP: 58020-055.
Encaminhado para Votação em Plenário
135 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3906 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco no Beco do Pancrácio, Bairro Roger, CEP: 58020-060.
Encaminhado para Votação em Plenário
136 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3907 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Santa Terezinha, Bairro Roger, CEP: 58020-070.
Encaminhado para Votação em Plenário
137 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3908 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Gaspar Lemos, Bairro Roger, CEP: 58020-080.
Encaminhado para Votação em Plenário
138 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3909 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Luzitânia, Bairro Roger, CEP: 58020-090.
Encaminhado para Votação em Plenário
139 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3910 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para capinação do mato na USF, José Américo I, na Rua Leila Diniz, bairro José Américo. João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
140 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3911 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Para Solicitação de Serviço de Tapa-Buraco – Av. Ayrton Senna x Rua Silvino Santos , Bairro Mandacaru, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
141 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3912 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura. Para Solicitação de Calçamento da Rua Djalma Cavalcante de Almeida – Bairro Jardim Veneza, neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
142 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3913 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
SERVIÇO DE CAPINAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOÃO DE BRITO LIMA E MOURA, NO BAIRRO AlTO DO CÉU
Encaminhado para Votação em Plenário
143 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3914 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA AFONSO VIANA , NO BAIRRO ALTO DO CÉU
Encaminhado para Votação em Plenário
144 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3915 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
SERVIÇO DE CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA JOSÉ BARBALHO FILHO, NO BAIRRO ALTO DO CÉU
Encaminhado para Votação em Plenário
145 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3916 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
SERVIÇO DE CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA LUIZ BURITY, NO BAIRRO ALTO DO CÉU
Encaminhado para Votação em Plenário
146 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3917 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
SERVIÇO DE CAPINAGEM E PINTURA DO MEIO FIO, NA RUA JOÃO ALVES RODRIGUES, NO BAIRRO ALTO DO CÉU
Encaminhado para Votação em Plenário
147 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3918 de 2025
Processo: -
Autor: Chico do Sindicato
Turno:
Requer à SEMOB a instalação de três (03) lombadas (quebra-molas) na Rua Praia do Mucuripe, nº 23, Bairro Cuiá
Encaminhado para Votação em Plenário
148 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3919 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem,respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito o serviço de CAPINAGEM e LIMPEZA na Avenida Desembargador Boto de Menezes, na comunidade “casinhas”, próximo ao Instituto Otacílio no bairro de Tambiá, CEP 58020 670, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
149 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3920 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Municipal de Infraestrutura – a DESOBSTRUÇÃO e MANUTENÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS da Rua Francisco Alves Rodrigues, no bairro de Valentina, CEP 58063-610, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
150 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3921 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de reparos no asfalto da Via de Ligação 3, que interliga os bairros Geisel e Colinas do Sul, na zona sul desta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
151 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3922 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para reparo de bueiro em via pública danificado o que representa risco de acidentes situado no cruzamento das Ruas Floriano Peixoto e Prefeito Osvaldo Pessoa no bairro Jaguaribe, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
152 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3923 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua aposentada Etelvina Alves de Oliveira 268, José Américo, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
153 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3924 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de REPARAÇÃO DE BURACO, após fortes chuvas, localizado no acesso novo, entre os bairros de Mangabeira e Valentina, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
154 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3925 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA – CAGEPA a realização de reparos na rede de água e esgoto localizada na Rua Luiz Gonzaga Mendes Lira, no bairro do José Américo, próximo à oficina do Eduardo, lateral ao Cemitério Parque das Acácias, CEP 58074-625, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
155 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3926 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Luiz Gonzaga Mendes Lira, no bairro do José Américo, próximo à oficina do Eduardo, lateral ao Cemitério Parque das Acácias, CEP 58074-625, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
156 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3927 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que seja feito a REMOÇÃO DE LIXOS e ENTULHOS na Rua Ministro Marcos Freire, nº 43, no bairro de Manaíra, em frente ao Edifício Monte Castelo, CEP 58038-370, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
157 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3928 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER : O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA JOÃO MARIA VIANNEY, CIDADE VERDE III ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
158 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3929 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER : O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA DINAMARCA, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
159 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3930 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA TENENTE CARDOSO, BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
160 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3931 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ESCRITOR JOAQUIM DA SILVA, N˚ 65 BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
161 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3932 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA JOÃO CELSO PEIXOTO, BAIRRO OITIZEIRO, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
162 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3933 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-Seinfra- solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no calendário de obras a construção de uma praça em terreno em frente a academia da saúde na Rua Cel.José Costa e Hermenegildo Dias, Ernesto Geisel, Cep: 58069-255
Encaminhado para Votação em Plenário
163 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3934 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar limpeza no terreno das Rua: Cel. José Costa, esquina com a Hermenegildo Dias, Ernesto Geisel, Cep: 58069-255
Encaminhado para Votação em Plenário
164 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3935 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA FLORESTAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA N˚4031,BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
165 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3936 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS PARA A REGIÃO DO BAIRRO JARDIM VENEZA, VIEIRA DINIZ, DAS INDÚSTRIAS, PADRE IBIAPINA, CIDADE VERDE I, II, III E IV, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
166 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3937 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO E REPARO NA TAMPA DE GALERIA, PARA A RUA ANÉSIO COELHO PEREIRA, BAIRRO GRAMAME, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
167 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3938 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA FERNANDO TORRES, BAIRRO GRAMAME, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
168 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3939 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA EMPRESÁRIO MANOEL DE BRITO, BAIRRO GRAMAME, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
169 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3940 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Antônio Euflasino dos Santos, Ilha do Bispo - CEP: 58011-572.
Encaminhado para Votação em Plenário
170 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3941 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CIRO TROCOLLI, BAIRRO GRAMAME, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
171 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3942 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA ROBERVAL SEABRA MARQUES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
172 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3943 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CEL JOÃO DA COSTA SILVA, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
173 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3944 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA PROFESSOR JOSÉ ROMES, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
174 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3945 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA ESTUDANTE TATIANE CIRINO DE ARAÚJO,BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
175 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3946 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE REPAROS NAS TAMPAS DE PASSAGEM DE GALERIA PLUVIAL, PARA A RUA GERSON GOMES, BAIRRO ERNANI SÁTIRO, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
176 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3947 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA AGRICULTOR SEVERINO MIGUEL DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
177 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3948 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Rui Costa, localizada no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.
Encaminhado para Votação em Plenário
178 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3949 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Jurandir Grangeiro Palitot, localizada no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta de calçamento.
Encaminhado para Votação em Plenário
179 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3950 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores, na Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho, no bairro Cabo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.
Encaminhado para Votação em Plenário
180 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3951 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores, na Rua Osíris de Belli, no bairro Cabo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.
Encaminhado para Votação em Plenário
181 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3952 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores, na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.
Encaminhado para Votação em Plenário
182 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3953 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores, na Rua Clementina Lindoso, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.
Encaminhado para Votação em Plenário
183 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3954 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O Vereador abaixo-assinado requer à EMLUR a adoção de providências urgentes para o recolhimento de resíduos da Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho, localizada no bairro Cabo Branco.
Encaminhado para Votação em Plenário
184 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3955 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapa buracos da Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho, no bairro Cabo Branco, devido aos problemas ocasionados pela falta do serviço solicitado.
Encaminhado para Votação em Plenário
185 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3956 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapa buracos da Rua Abelardo da Silva Guimarães, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta do serviço solicitado.
Encaminhado para Votação em Plenário
186 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3957 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para tapa buracos da Rua Desportista José Eduardo de Holanda, no bairro Altiplano, devido aos problemas ocasionados pela falta do serviço solicitado.
Encaminhado para Votação em Plenário
187 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3958 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de avaliação técnica em duas árvores, localizadas na Rua Severino Nicolau de Melo, no bairro Jardim Oceania, as quais estão visivelmente infestadas por cupins, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
188 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3959 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O Vereador abaixo-assinado requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça Almeidão, no bairro do Cristo Redentor, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
Encaminhado para Votação em Plenário
189 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3960 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O Vereador abaixo-assinado requer à Autarquia Especial MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA a adoção de providências urgentes para a limpeza geral da Praça Vereador Potengi Lucena, no bairro do Cristo Redentor, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza geral.
Encaminhado para Votação em Plenário
190 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3961 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS MAÇARANDUBAS, PADRE IBIAPINA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
191 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3962 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA GIVALDO DE ARAÚJO DANTAS, MUMBABA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
192 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3963 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DESPACHANTE WALDECY SERRANO DELGADO, UMBABA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
193 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3964 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA DESPACHANTE WALDECY SERRANO DELGADO, MUMBABA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
194 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3965 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MANOEL VICENTE RODRIGUES, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
195 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3966 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA ESCRITOR NEVES JÚNIOR, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
196 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3967 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE COMPLEMENTO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA EDNALDO PEQUENO DE SÁ, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
197 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3968 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA CIDADE DE BAÍA DA TRAIÇÃO, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
198 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3969 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA ABDIAS ABDON DE ARAÚJO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
199 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3970 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER : O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHOS NA RUA CIDADE DE SERRARIA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
200 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3971 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE ONIBUS, da Rua Josefa Taveira, CEP: 58055-000, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
201 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3972 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Dr. Euclídes Neiva de Oliveira, CEP: 58057-000, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
202 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3973 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Elías Pereira de Araújo, CEP: 58056-010, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
203 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3974 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA CIDADE DE CAMPO DE SANTANA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
204 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3975 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Rita Xavier de Oliveira, CEP: 58055-020, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
205 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3976 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Severino Macena Dantas, CEP: 58058-845, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
206 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3977 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Filomena Trigueiro da Costa, no bairro Mangabeira II, CEP 58058 805, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
207 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3978 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Nelly Pessoa de Lima, no bairro Mangabeira II, CEP 58058-825, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
208 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3979 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua José Claudino Sobrinho, CEP: 58058-140, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
209 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3980 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Av. Pres. Juscelino Kubitschek, CEP: 58075-400, no Bairro do Geisel, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
210 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3981 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Av. Valdemar Naziazeno, CEP: 58076-100, no Bairro do Geisel, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
211 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3982 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Deputado Petrónio Figueiredo, CEP: 58075-410, no Bairro do Geisel, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
212 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3983 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Severino Nobrega, no bairro do Geisel, CEP 58075-370, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
213 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3984 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Edvaldo Toscano de Brito, no bairro do José Américo, CEP 58073 390, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
214 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3985 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Walfredo Gomes Correia, no bairro do José Américo, CEP 58073 212, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
215 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3986 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Antônio Ximenes, no bairro do José Américo, CEP 58073-410, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
216 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3987 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Agostinho Fonseca Neto, no bairro do José Américo, CEP 58073 415, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
217 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3988 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Benito Gomes de Araújo, no bairro do José Américo, CEP 58073 420, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
218 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3989 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CIDADE DE CAMPO DE SANTANA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
219 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3990 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA DO JASMIM, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
220 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3991 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA DJALMA CAVALCANTE DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
221 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3992 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA B 11, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
222 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3993 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DOS TRABALHADORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
223 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3994 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA DOS CARTEIROS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
224 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3995 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER : O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHOS LIXO NA RUA DA PRODUÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
225 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3996 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA AÇÃO,TRECHO ENTRE O VIEIRA DINIZ E O BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
226 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3997 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER : O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA SILVINO MONTENEGRO, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
227 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3998 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para retirada de entulhos. Na Rua das Trincheiras, – Centro, João Pessoa – PB, CEP 58011-000João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
228 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 3999 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Rad. Antônio Assunção, CEP: 58051-91, no Bairro do Bancários, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
229 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4000 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE, da Rua Francisco Timóteo de Souza, CEP: 58052-130, no Bairro do Bancários, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
230 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4001 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA, da Rua Cecilia Rodrigues Siqueira, CEP: 58051-830, no Bairro do Bancários, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
231 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4002 de 2025
Processo: -
Autor: João Almeida de Carvalho Júnior
Turno:
Solicita a SEINFRA pavimentação em paralelepípedo da Rua Orlando Falcone de Oliveira no bairro Portal do Sol
Encaminhado para Votação em Plenário
232 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4003 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DA LOMBADA, da Rua Rad. Antônio Assunção de Jesus, CEP: 58051 91, no Bairro do Bancários, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
233 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4004 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Sebastião Silva Leal, no bairro do Mangabeira, CEP 58058-840, nesta Capital
Encaminhado para Votação em Plenário
234 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4005 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
, REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Beatriz Maria de Oliveira, no bairro do Mangabeira, CEP 58058 340, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
235 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4006 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Renato Gomes de Oliveira, no bairro do Mangabeira, CEP 58058 232, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
236 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4007 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Manoel Alves, no bairro do Mangabeira, CEP 58058-340, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
237 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4008 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Maria Alves da Silva, no bairro do Mangabeira, CEP 58058-400, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
238 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4009 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMAM - Secretaria do Meio Ambiente, Para poda de árvores na USF qualidade de vida, R. Bom Jesus, 583 - Varjão, João Pessoa - PB, 58070-060 João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
239 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4010 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para retirada de entulho e capinação de mato alto. Na USF qualidade de vida, R. Bom Jesus, 583 – Varjão. João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
240 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4011 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Solicita manutenção estrutural e correção de vazamentos na USF qualidade de vida, R. Bom Jesus, 583 - Varjão, João Pessoa – PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
241 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4012 de 2025
Processo: -
Autor: Mikika Leitão
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização da limpeza, capinagem e consequentemente o recolhimento do lixo e do entulho existente na Rua Mauro Moura Machado no Bairro José Américo de Almeida, nessa Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
242 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4013 de 2025
Processo: -
Autor: Mikika Leitão
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na ata dos trabalhos desta Casa, solicitação a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, para a realização da limpeza, capinagem e consequentemente o recolhimento do lixo e do entulho existente na Rua Radialista Severino Gomes de Brito no Bairro José Américo de Almeida, nessa Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
243 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4014 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
Serviço de desobstrução de galeria pluvial na rua José Lins de Albuquerque, no Bairro Alto do Céu.
Encaminhado para Votação em Plenário
244 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4015 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
O serviço de desobstrução de galeria pluvial na rua João de Brito Lima e Moura, em frente ao condomínio Lago de Sóe, no bairro Alto do céu
Encaminhado para Votação em Plenário
245 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4016 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
Serviço se tapa buracos na rua Maria Conceição de Brito, no Bairro Padre Zé
Encaminhado para Votação em Plenário
246 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4017 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
Serviço se tapa buracos na rua Celerina Paiva, próximo a Carioca Lanches, no bairro de Mandacaru.
Encaminhado para Votação em Plenário
247 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4018 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
Serviço se tapa buracos na rua Mascarenhas de Morais, próximo a policlínica de mandacaru, no bairro de Mandacaru.
Encaminhado para Votação em Plenário
248 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4019 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA RAMON ALESI ALBUQUERQUE PATRÍCIO, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
249 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4020 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE DE GALERIA PLUVIAL, PARA A RUA CIDADE DE SERRA REDONDA, CIDADE VERDE I ETAP, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
250 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4021 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA RAMON ALESI ALBUQUERQUE PATRÍCIO, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
251 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4022 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA ESTUDANTE WILMA REGINA COUTINHO GOMES, BAIRRO ILHA DO BISPO, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
252 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4023 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Turno:
SOLICITA À SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA MARIA PEREIRA LEITE, NO BAIRRO VALENTINA DE FIGUEIREDO, NESTA CAPITAL.
Encaminhado para Votação em Plenário
253 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4024 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento da Rua: Luiz Leonardo da Silva - Valentina Cep: 58062-163 , nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.
Encaminhado para Votação em Plenário
254 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4025 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar limpeza no terreno das Rua: Amaro Bento Morais Valentina, Cep: 58062-121 , nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.
Encaminhado para Votação em Plenário
255 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4026 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Henrique Dias, Bairro Roger, CEP: 58020-260.
Encaminhado para Votação em Plenário
256 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4027 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Batatão, Bairro Roger, CEP: 58020-270.
Encaminhado para Votação em Plenário
257 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4028 de 2025
Processo: -
Autor: Durval Ferreira
Turno:
REQUEIRO A VS. EXCELÊNCIAS QUE SE FAÇA INCLUIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA EMPRESÁRIO JOÃO VALDECI GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL (CEP: 58046-515).
Encaminhado para Votação em Plenário
258 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4029 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Pedro Ulisses, Bairro Roger, CEP: 58020-280.
Encaminhado para Votação em Plenário
259 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4030 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Ivo Soares, Bairro Roger, CEP: 58020-300.
Encaminhado para Votação em Plenário
260 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4031 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua José Martiniano, Bairro Roger, CEP: 58020-310.
Encaminhado para Votação em Plenário
261 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4032 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Monsenhor José Coutinho, Bairro Roger, CEP: 58020-320.
Encaminhado para Votação em Plenário
262 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4033 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de serviço de TERRAPLANAGEM no Campo de Futebol do Centro Comunitário do Ernesto Geisel, situado na Rua George Cunha, nº 297, no bairro do Ernesto Geisel, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
263 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4034 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação – SEJER, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de REFORMA do Ginásio Padre Gilson Bandeira, situado na Rua Mariano Botelho, nº 141, no bairro do Expedicionário, CEP 58041-050, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
264 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4035 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA DA ALEGRIA, BAIRRO DOS NOVAIS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
265 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4036 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA AVENIDA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS DAS INDÚSTRIAS E O JARDIM VENEZA, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
266 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4037 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA CIDADE DE SÃO MAMEDE, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
267 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4038 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA A RUA DOS OPERADORES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
268 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4039 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE COINCEIÇÃO, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
269 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4040 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER : O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA JOSÉ ENOILDO SOUTO FERNANDES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
270 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4041 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos, recolhimento de animais mortos e limpeza da vegetação das calçadas da Rua Amaro Bento Moraes – Valentina – Vale dos Sonhos, João Pessoa - PB, CEP: 58.062-121.
Encaminhado para Votação em Plenário
271 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4042 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de finalização de PAVIMENTAÇÃO NÃO CONCLUIDA, da R. Luiz Leonardo da Silva - Paratibe, João Pessoa - PB, CEP: 58.062-163.
Encaminhado para Votação em Plenário
272 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4043 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA BATISTA, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
273 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4044 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA CIDADE DE SALGADO DE SÃO FÉLIX, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
274 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4045 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA DA IMPORTAÇÃO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
275 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4046 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM- solicitação deste Poder Legislativo para que seja incluído no planejamento os serviços de capina e poda de árvores da Rua Dr. Frutuoso Dantas, Cabo Branco, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de serviços, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores e comerciantes locais.
Encaminhado para Votação em Plenário
276 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4047 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Vital Brasil, nº 147, Conjunto Paratibe – Valentina Figueiredo, cep 58064-345, João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
277 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4048 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Maria Pereira Leite, 218, Conjunto Paratibe – Valentina Figueiredo, cep 58064-340, João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
278 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4049 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Escritora Raquel de Queiroz, no bairro Barra de Gramame , devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.
Encaminhado para Votação em Plenário
279 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4050 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Oneide Paiva Rocha, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.
Encaminhado para Votação em Plenário
280 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4051 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Newton de Novais, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.
Encaminhado para Votação em Plenário
281 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4052 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Israel Otávio Alves de Melo, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçame
Encaminhado para Votação em Plenário
282 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4053 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Sebastião Sátiro da Nóbrega, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.
Encaminhado para Votação em Plenário
283 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4054 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a pavimentação/calçamento da Rua Inaldo Fideles de Meireles, no bairro Barra de Gramame, devido aos problemas ocasionados pela falta de pavimentação/calçamento.
Encaminhado para Votação em Plenário
284 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4055 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O Vereador abaixo-assinado requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Valentina Integrada (Valentina I, II e III), localizada no bairro Valentina.
Encaminhado para Votação em Plenário
285 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4056 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para o revestimento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Roberto Duarte de Lima, localizada no bairro Valentina.
Encaminhado para Votação em Plenário
286 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4057 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para para tapar buracos na Rua Antônio Roberto Duarte de Lima, localizada no bairro Valentina, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
287 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4058 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a realização de serviço de TERRAPLANAGEM no Campo de Futebol do Treze de Maio, situado na Rua Jornalista Alirio Wanderley, no bairro do Treze de Maio, CEP 58025-090, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
288 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4059 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de conclusão do CALÇAMENTO da RUA JOANA LOPES DOS SANTOS no bairro de Mangabeira, CEP 58058-611, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
289 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4060 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA CIDADE DE CAJAZEIRAS, EM FERNET A IGREJA UNIVERSAL, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
290 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4061 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER : O SERVIÇO DE REPAROS NA REDE DE ÁGUAS NA RUA ENEDINO RODRIGUES DE CARVALHO, CIDADE JARDINS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
291 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4062 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CUBA, EM FRENTE A CASA N 74, CIDADE VERDE II ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
292 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4063 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA CIDADE DE JERICÓ, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
293 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4064 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA JOSÉ ENOILDO SOUTO FERNANDES, MUMBABA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
294 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4065 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHOS E LIXO NA RUA CIDADE DE MANAÍRA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
295 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4066 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA, NA RUA MÁRIO DE MIRANDA VILAS BOAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
296 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4067 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS da RUA ARACAJU no bairro do Grotão, nº 86, CEP 58079-776, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
297 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4068 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de avaliação técnica em árvore, localizada na Rua Antônio Eliziário Nóbrega, no bairro de Gramame, CEP 58068-476, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
298 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4069 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que seja solicitado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM – a realização de VISTORIA TÉCNICA referente a possível desmatamento em área de preservação ambiental, situada na Avenida Cidade de Jericó, no bairro das Industrias, CEP 58083-600, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
299 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4070 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de finalização de PAVIMENTAÇÃO da R. Praia de Carapibus – Mangabeira 8, João Pessoa - PB, CEP: 58059-824
Encaminhado para Votação em Plenário
300 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4071 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de REFORMA, com colocação de telas, reformas de pavimentação, equipamentos, quiosques, caixa de água e pintura no mural que se encontra pinchado, localizado na R. PRAÇA DO CAJU - ENDEREÇO: AV. PRES. CAFÉ FILHO - BESSA, JOÃO PESSOA - PB, 58035-180
Encaminhado para Votação em Plenário
301 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4072 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA ECONOMIA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
302 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4073 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DA AÇÃO, EM TERRENO PÚBLICO, CONJ. ANAYDE BEIRIS, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL E. F. LYNALDO CAVALCANTE, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
303 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4074 de 2025
Processo: -
Autor: Durval Ferreira
Turno:
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ENCAMINHEM À SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE COM A RUA FERNANDO CUNHA LIMA, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR (CEP: 58070-400).
Encaminhado para Votação em Plenário
304 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4075 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para instalação de um redutor de velocidades (Lombada), na Av. Nossa Senhora dos Navegantes em Frente a Academia Prodígio e o Supermercado Verde Fruti.
Encaminhado para Votação em Plenário
305 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4076 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para instalação de um redutor de velocidades (Lombada), na Av. Antônio Lira em em frente a pousada Bumba Meu Boi, no bairro Tambaú.
Encaminhado para Votação em Plenário
306 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4077 de 2025
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE TRÁFEGO PARA SEMÁFORO entre as Ruas Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho e a Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, CEP 58036-450, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
307 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4078 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar limpeza e reconstrução da escadaria que liga a Rua: Monsenhor José Coutinho à Rua: Pedro João dos Santos- Roger, nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.
Encaminhado para Votação em Plenário
308 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4079 de 2025
Processo: -
Autor: Valdir Trindade
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar a instalação de um corrimão na escadaria da Rua: Monsenhor José Coutinho - Roger, nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.
Encaminhado para Votação em Plenário
309 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4080 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Carneiro
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA ALLANCE, Lot. Jardim Bela Vista, nesta capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
310 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4081 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Carneiro
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA do M4, R. Jorge Ramos Amaranho - Mangabeira, nesta capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
311 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4082 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Carneiro
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA JORNALISTA JOSÉ LEAL, R. Eugênio Lucena Neiva - Treze de Maio, nesta capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
312 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4083 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Carneiro
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA SOARES MADRUGA, R. Ulisses Alves Pequeno - Conj. Valentina Figueredo I, nesta capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
313 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4084 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Carneiro
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA NAPOLEÃO LAUREANO, Varadouro, nesta capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
314 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4085 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Carneiro
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA OLAVO BILAC, Varadouro, nesta capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
315 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4086 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Carneiro
Turno:
REQUER que esta Casa solicite ações da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, para realização de um plano de RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO da PRAÇA DA JUVENTUDE, R. Maurício Carneiro De Oliveira - Conj. Jose V. Diniz, nesta capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
316 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4087 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o concerto da calçada na Avenida Nego, nas proximidades do Pirâmide Shopping Tambaú, no Bairro Tambaú.
Encaminhado para Votação em Plenário
317 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4088 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Para retirada de entulho. Na Rua Romeu Rangel, Varjão. João Pessoa – PB, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
318 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4089 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Solicita troca da tampa de concreto da galeria que encontra-se quebrada. Na rua Romeu Rangel. Varjão, João Pessoa – PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
319 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4090 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana. Para a revitalização da faixa de pedestres localizada na Rua Antonia Gomes da Silveira, Cristo. Neste município de João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
320 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4091 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Rua Arnaud Pereira de Lima. Muçumagro, João Pessoa – PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
321 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4092 de 2025
Processo: -
Autor: Mô Lima
Turno:
O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Calçamento da Rua Inácio canuto de Oliveira. Muçumagro. João Pessoa – PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
322 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4093 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Turno:
REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe a SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB, por meio do superintendente Senhor Marcílio do HBE, solicita a instalação de um abrigo de parada de ônibus em frente ao Hospital da Mulher, no bairro de Cruz das Armas.
Encaminhado para Votação em Plenário
323 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4094 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS localizadas na RUA COMERCIANTE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, especificamente no beco em frente à residência de nº 301, no bairro do Oitizeiro, CEP 58088- 680, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
324 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4095 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, para que que seja feito o serviço de CAPINAGEM e LIMPEZA na RUA COMERCIANTE JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA, especificamente no beco em frente a residência de nº 301, no bairro de Oitizeiro, CEP 58088-680, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
325 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4096 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da EMLUR – Superintendência da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, a realização dos serviços de CAPINAGEM e LIMPEZA no entorno da USF Saúde para Todos na Avenida Marta da Luz, no bairro do Novais, CEP 58088- 500, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
326 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4097 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa – PB, e após deliberação do Plenário, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, na pessoa do Exmo. Sr. Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, a adoção das providências necessárias para a instalação de sinalização viária na faixa de pedestres (PLACAS DE ADVERTÊNCIA) localizada na Avenida Ministro José Américo de Almeida – conhecida como “Beira-Rio”, nas proximidades da Fármacia Drogasil, no bairro Altiplano Cabo Branco, CEP 58040-300, nesta Capital.
Encaminhado para Votação em Plenário
327 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4098 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Turno:
encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, “realizar ESCAVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM na Av. José Bonifácio, no bairro de Oitizeiro, nesta Capital – CEP: 58088-560”.
Encaminhado para Votação em Plenário
328 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4099 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Turno:
encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização da REFORMA do BECO DA MARTA DA LUZ, situado na Av. Marta da Luz, Bairro de Oitizeiro, nesta Capital”.
Encaminhado para Votação em Plenário
329 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4100 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Turno:
encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “construção de LOMBADA em frente à Escola Municipal Dr. Joao Santa Cruz de Oliveira, situado na Rua Des. Santos Estanislau, n° 460, bairro dos novais, nesta Capital – CEP: 58088-540”.
Encaminhado para Votação em Plenário
330 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4101 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA CÍCERO BENTO SOBRINHO, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
331 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4102 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Turno:
REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA ANTÔNIO ANGELO, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, NESTA.
Encaminhado para Votação em Plenário
332 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4103 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Turno:
encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAÇÃO e RECOLHIMENTO DE LIXO em frente à Escola Municipal Dr. Joao Santa Cruz de Oliveira, situado na Rua Des. Santos Estanislau, n° 460, bairro dos novais, nesta Capital – CEP: 58088-540”.
Encaminhado para Votação em Plenário
333 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4104 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Turno:
encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAÇÃO e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Santo Amaro – especialmente no trecho com a Rua Marta Pacheco – OItizeiro, Nesta Capital/PB – CEP: 58088-550”.
Encaminhado para Votação em Plenário
334 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4105 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Turno:
encaminhe ao Senhor Antonio Monteiro Costa Filho, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes da Paraíba – DNIT/PB, SOLICITAÇÃO para “CONSTRUÇÃO DE PASSARELA na RODOVIA BR 230, KM 25 – na altura do Bairro: Jardim Veneza, entre a Av. Des. Santos Stanislaw, nesta Capital/PB ”.
Encaminhado para Votação em Plenário
335 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4106 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Luiz Joaquim de Araújo, casa 77, Mangabeira VIII, Cidade Verde, João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
336 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4107 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS nas seguintes ruas paralelas, por trás do Shopping Mangabeira: - Rua Engenheiro de Paula Chianca, - Rua Santa Bárbara, cep 58046-752, João Pessoa/PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
337 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4108 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Turno:
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EQUIPE TÉCNICA DA CAGEPA PARA VERIFICAÇÃO IN LOCO DA SITUAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ÍNDIO ARARABOIA, BAIRRO ALTO DO MATEUS, NESTA CAPITAL.
Encaminhado para Votação em Plenário
338 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4109 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos e limpeza da vegetação das calçadas da Rua Floriano Peixoto – Jaguaribe, João Pessoa - PB, CEP: 58.015-280.
Encaminhado para Votação em Plenário
339 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4110 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos e limpeza da vegetação das calçadas da Rua Primeiro de Maio – Jaguaribe, João Pessoa - PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
340 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4111 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), – para que seja feito o serviço de LIMPEZA de entulhos, lixos e limpeza da vegetação das calçadas da Rua Francisco Peregrino Montenegro – Jaguaribe, João Pessoa – PB, CEP: 58.015-220.
Encaminhado para Votação em Plenário
341 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4112 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de finalização de PAVIMENTAÇÃO JÁ COM ORDEM DE SERVIÇO, AINDA NÃO INICIADA da R. Estela Moura – Cruz das Armas, João Pessoa – PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
342 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4113 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA as devidas providências para a realização da limpeza e desobstrução das tubulações do saneamento da Rua Francisco José das Neves, bairro Alto do Mateus, CEP 58090-210.
Encaminhado para Votação em Plenário
343 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4114 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a terraplanagem na Avenida Praia dos Pescadores, bairro Costa do Sol - CEP: 58048-040.
Encaminhado para Votação em Plenário
344 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4115 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade de realizar a troca das paradas de ônibus danificadas, por paradas novas em todo o bairro do Castelo Branco.
Encaminhado para Votação em Plenário
345 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4116 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que seja realizada a coleta de resíduos na Rua Dr. José Maia, nas imediações do número 61, no bairro de Oitizeiro, CEP 58087-100.
Encaminhado para Votação em Plenário
346 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4117 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora que este subscreve, requer à SEMOB - JP que avalie a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre a Av. Fraternidade, CEP 58070-310 e Rua José Tavares, CEP 58070-620, bairro Cristo Redentor.
Encaminhado para Votação em Plenário
347 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4118 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar recapeamento asfáltico da Avenida Fraternidade - no bairro Cristo Redentor, João Pessoa - PB, CEP: 58070-310.
Encaminhado para Votação em Plenário
348 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4119 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora que este subscreve, requer à SEMOB - JP que envie uma equipe técnica para avaliar a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre as Ruas Elias Cavalcante de Albuquerque, CEP 58070-400 e Rua Fernando Cunha Lima, CEP 58071-480, no bairro Cristo Redentor, João Pessoa - PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
349 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4120 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade de substituir a placa de sinalização de parada de ônibus, por uma parada de ônibus coberta na Rua Elias Cavalcante de Albuquerque, no bairro Cristo Redentor, CEP 58070-400.
Encaminhado para Votação em Plenário
350 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4121 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade de colocar uma lombada e/ou redutores de velocidade, na Rua Capitão Primo Cavalcante Paiva, bairro Jardim Veneza, CEP 58084-150.
Encaminhado para Votação em Plenário
351 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4122 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
Atendendo às reivindicações dos(as) moradores(as), que temem a proliferação de ratos e insetos transmissores de doenças, e também para devolver a acessibilidade do passeio público aos moradores daquela localidade.
Encaminhado para Votação em Plenário
352 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4123 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora abaixo-assinada, requer à SEMOB que seja estudada a possibilidade de colocar uma lombada e/ou redutores de velocidade, na Rua Mário de Miranda Vilas Boas , bairro Mumbaba, CEP 58083-514.
Encaminhado para Votação em Plenário
353 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4124 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Antônio Antunes de Lima, CEP 58084-420, Jardim Veneza.
Encaminhado para Votação em Plenário
354 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4125 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Francisco Marquês, loteamento Nossa Senhora das Graças, CEP 58084-198, Jardim Veneza.
Encaminhado para Votação em Plenário
355 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4126 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA as devidas providências para a realização de limpeza e desobstrução das galerias pluviais, na Rua Francisco Marquês, loteamento Nossa Senhora das Graças, no bairro Jardim Veneza, CEP 58.084-198.
Encaminhado para Votação em Plenário
356 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4127 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Samuel Francisco Gonçalves de Lima, CEP 58084, Jardim Veneza.
Encaminhado para Votação em Plenário
357 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4128 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que seja realizada a coleta de resíduos em terreno baldio compreendido na esquina da Rua Elmira Soares Gadelha, CEP 58084-180, com a Rua Capitão Primo Cavalcanti de Paiva, CEP 58084-150, no bairro Jardim Veneza.
Encaminhado para Votação em Plenário
358 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4129 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar problema com o escoamento das águas pluviais, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, CEP 58075-400, no bairro Ernesto Geisel.
Encaminhado para Votação em Plenário
359 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4130 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que seja realizada a coleta de resíduos em terreno baldio na Rua São José, CEP 58084, no bairro Jardim Veneza.
Encaminhado para Votação em Plenário
360 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4131 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a manutenção da iluminação pública, Rua Professora Rita Miranda, nas imediações do número 80, CEP 58025 - 280, bairro Jardim 13 de Maio.
Encaminhado para Votação em Plenário
361 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4132 de 2025
Processo: -
Autor: Jailma Carvalho
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Aposentado Luiz Leonardo da Silva, Paratibe - CEP 58064-682.
Encaminhado para Votação em Plenário
362 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4133 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
REQUERER A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA DE INOX), NA PRAÇA DO CAJU, SITUADA NO BESSA, DESTINADA A INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO DO BESSA E ENTORNO DA PRAÇA DO CAJU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Encaminhado para Votação em Plenário
363 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4134 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
REQUERER A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA DE INOX), NA PRAÇA DO COQUEIRAL, SITUADA EM MANGABEIRA, DESTINADA A INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO DE MANGABEIRA E ENTORNO DA PRAÇA DO COQUEIRAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Encaminhado para Votação em Plenário
364 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4135 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
REQUERER A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA DE INOX), NA PRAÇA DA PAZ, SITUADA NOS BANCÁRIOS, DESTINADA A INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO DOS BANCÁRIOS E ENTORNO DA PRAÇA DA PAZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Encaminhado para Votação em Plenário
365 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4136 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Avenida Juarez Távora, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
Encaminhado para Votação em Plenário
366 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4137 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Escritor José Viêira, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
Encaminhado para Votação em Plenário
367 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4138 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Francisco Florêncio da Costa, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
Encaminhado para Votação em Plenário
368 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4139 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Doutor Odin Lopes de Araújo, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
Encaminhado para Votação em Plenário
369 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4140 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Avenida Aragão e Melo, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
Encaminhado para Votação em Plenário
370 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4141 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Major Joaquim Henriques, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
Encaminhado para Votação em Plenário
371 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4142 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Rua Otacílio de Albuquerque, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
Encaminhado para Votação em Plenário
372 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4143 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a limpeza das calçadas da Avenida Santa Júlia, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de limpeza.
Encaminhado para Votação em Plenário
373 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4144 de 2025
Processo: -
Autor: Tarcísio Jardim
Turno:
Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Avenida Caetano Filgueiras, no bairro Torre, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.
Encaminhado para Votação em Plenário
374 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4145 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), solicitação deste Poder Legislativo para implementar equipamentos de ginástica na área ocupada por usuários que se exercitam diariamente no entorno do Estádio Almeidão.
Encaminhado para Votação em Plenário
375 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4146 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Natally Guedes da Silva, Gervásio Maia, (CEP: 58069-553).
Encaminhado para Votação em Plenário
376 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4147 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua José Severino de Melo, Gervásio Maia, (CEP: 58069-549).
Encaminhado para Votação em Plenário
377 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4148 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua História de Amor, Gervásio Maia, (CEP: 58069-555).
Encaminhado para Votação em Plenário
378 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4149 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Gabriel Simplício Lisboa, Gervásio Maia, (CEP: 58069-551).
Encaminhado para Votação em Plenário
379 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4150 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Maria de Lourdes Lins Amorim, Gervásio Maia, (CEP: 58069-605).
Encaminhado para Votação em Plenário
380 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4151 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Elizabeth Teixeira, Gervásio Maia, (CEP: 58069-607).
Encaminhado para Votação em Plenário
381 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4152 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Auto de João da Cruz, Gervásio Maia, (CEP: 58069-590).
Encaminhado para Votação em Plenário
382 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4153 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Caetana, Gervásio Maia, (CEP: 58069-609).
Encaminhado para Votação em Plenário
383 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4154 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Luiz Pedro Gomes, Gervásio Maia, (CEP: 58069-608).
Encaminhado para Votação em Plenário
384 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4155 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Princesa, Gervásio Maia, (CEP: 58069-593).
Encaminhado para Votação em Plenário
385 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4156 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Quaderna, Gervásio Maia, (CEP: 58069-569).
Encaminhado para Votação em Plenário
386 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4157 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua do Coração, Gervásio Maia, (CEP: 58069-541).
Encaminhado para Votação em Plenário
387 - REQ-Obras, serviços e melhoramentos. nº 4158 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Vinícius
Turno:
VEEMENTE APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Catarina, Gervásio Maia, (CEP: 58069-543).
Encaminhado para Votação em Plenário
388 - REQ-Informações do Executivo ref. à administração nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Icaro Chaves
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania – SEDHUC, na pessoa da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando esclarecimentos sobre a atual situação do funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do bairro do Cristo.
Encaminhado para Votação em Plenário
389 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Turno:
VOTO DE PESAR pelo falecimento do Pastor Marcos Marcelo Martins da Silva, ocorrido em 22 de julho de 2025.
Encaminhado para Votação em Plenário
390 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wamberto Ulysses
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, REQUER que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR aos familiares e amigos do querido Gilvan Moura Santos, secretário de Administração e Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Paraíba,falecido em 23/07/2025, em decorrência de um acidente automobilístico.
Encaminhado para Votação em Plenário
391 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Turno:
VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. Maria da Penha da Silva Oliota.
Encaminhado para Votação em Plenário
392 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Turno:
VOTOS DE PESAR pelo falecimento do jovem Gabriel Gomes Pessôa.
Encaminhado para Votação em Plenário
393 - REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho
Turno:
REQUEREMOS, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR aos familiares e amigos do querido JEORGE LUIZ COELHO, pai da Diretora da UPA Oceania Drª Thatiany Coelho e irmão do proprietário do Coelhos Bar e Restaurante, que faleceu em 31 de julho do corrente
Encaminhado para Votação em Plenário
394 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho
Turno:
Requeremos na forma regimental e depois de ouvido o plenário, SESSÃO ESPECIAL, em alusão e comemoração ao “Dia do Maçom”, no próximo dia 20 de agosto do corrente, às 10h30, no Plenário desta Casa Legislativa.
Encaminhado para Votação em Plenário
395 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Turno:
Sessão Especial em alusão ao Dia Municipal do Surdo, instituído pela Lei nº 1.793, de 27 de agosto de 2012, tendo como tema principal a “Discussão da Educação Bilíngue para os Surdos”. A ser realizado no dia 24 de setembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.
Encaminhado para Votação em Plenário
396 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental e após apreciação em Plenário e registro em ATA de trabalhos, para fins de realização de Sessão Solene para entrega da Titulo de Cidadão Pessoense ao Prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, no dia 18 de agosto de 2025, às 14h00min.
Encaminhado para Votação em Plenário
397 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Turno:
Sessão Solene no dia 6 de outubro de 2025, a partir das 14h, com a finalidade de entrega do Título Cidadão Pessoense ao Sr. Ednaldo Queiroga Filho conforme Decreto Legislativo n° 1383/2019 de 2025.
Encaminhado para Votação em Plenário
398 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Turno:
aprove a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para se debater a “necessidade de celeridade na tramitação do Projeto de Lei n° 2479/2025 que tramita na Câmara Federal, conhecida como PL do Breque, o qual se objetiva a garantir direitos trabalhistas aos entregadores por aplicativos” a realizar-se-á em 29 de agosto do corrente ano, às 09h30min, no Plenário desta Augusta Casa.
Encaminhado para Votação em Plenário
399 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Wamberto Ulysses
Turno:
REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental e após apreciação em Plenário e registro em ATA de trabalhos, para fins de realização de Sessão Solene para entrega do Titulo de Cidadão Pessoense ao Sr. Severino Medeiros do Nascimento, no dia 12 de Setembro de 2025, às 09h00, no plenário da Casa Napoleão Laureano.
Encaminhado para Votação em Plenário
400 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Lopes
Turno:
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a realização de uma sessão especial, com o objetivo de discutir e esclarecer "O impacto da implantação do novo Plano Nacional da Educação e do eventual Sistema Nacional de Educação para os gestores federais, estaduais e municipais e a população em geral", a ser realizada no dia 11 de agosto do ano corrente, para tratar sobre questões relativas à educação.
Encaminhado para Votação em Plenário
401 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, PELA CELEBRAÇÃO DOS 76 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UFPB, OS 36 ANOS DO CCJ/UFPB E OS 16 ANOS DO CURSO DE DIREITO EM SANTA RITA.
Encaminhado para Votação em Plenário
402 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Odon Bezerra
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14h, NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA DISCUTIR A EFETIVAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SIMCAD.
Encaminhado para Votação em Plenário
403 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Raoni Mendes
Turno:
Entrega de TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AО SENHOR LUIZ CARLOS BARRETO DE QUEIROZ, a ser realizado por este vereador no dia 03 de setembro do corrente ano no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa às 14:30
Encaminhado para Votação em Plenário
404 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Raoni Mendes
Turno:
Entrega de TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE, a ser realizado por este vereador no dia 29 de outubro do corrente ano no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa às 14:30
Encaminhado para Votação em Plenário
405 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Carneiro
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem requerer a realização de uma Sessão Especial no dia 26 de setembro de 2025, às 09 horas, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa – Casa Napoleão Laureano, com estrutura adequada, registro formal e garantia de publicidade, conforme previsto no Regimento Interno desta Casa, em alusão aos 45 anos do Conselho Regional de Economia da Paraíba – CORECON-PB.
Encaminhado para Votação em Plenário
406 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Turno:
O vereador que abaixo assinado requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 22 de agosto do corrente, às 09 horas, a fim debater a Criação do Observatório do Clima e Meio Ambiente, forma do por ambientalistas, técnicos, pesquisadores, gestores e organizações sociais.
Encaminhado para Votação em Plenário
407 - REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Henriques
Turno:
O vereador que abaixo assinado requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 19 de setembro do corrente, às 09 horas, a fim debater o tema: Agricultura Urbana e Periurbana, reunido técnicos, pesquisadores, gestores, lideranças comunitárias e organizações sociais.
Encaminhado para Votação em Plenário
408 - Requerimento de Pedido de Informações nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Guguinha Moov Jampa
Turno:
registre em ata dos trabalhos e encaminhe, com a máxima urgência, manifestação deste Poder Legislativo Municipal ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Mota, Presidente da Câmara dos Deputados, apelando para que, conforme os termos do Regimento da Câmara Federal, proceda com a CELERIDADADE na tramitação do Projeto de Lei n° 2479/2025.
Encaminhado para Votação em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária